DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal de Araguaçu/TO CONTRATO Nº 99/2023 Espécie e data: Contrato nº 099/2023, celebrado no dia 19 de abril de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 019/2023, Tomada de Preços Nº 003/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa ALEM COMERCIO E LOGISTICA LTDA - EPP, devidamente CNPJ nº 07.241.114/0001-72, vencedora do certame, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do município de Araguaçu/TO, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Global: R$ 896.988,47 (oitocentos e noventa e seis mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 15.451.0501.1.205 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.70.1.00.00.000000 Transf. Convênios Estaduais e 1.50.0.00.00.000000 Resultante de Impostos. Vigência do Contrato: da assinatura do contrato até 19 de abril de 2024. Data: 19 de abril de 2023. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal de Araguaçu/TO CONTRATO Nº 100/2023 Espécie e data: Contrato nº 100/2023, celebrado no dia 19 de abril de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 021/2023, Tomada de Preços Nº 004/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa ALEM COMERCIO E LOGISTICA LTDA - EPP, devidamente CNPJ nº 07.241.114/0001-72, vencedora do certame, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação asfáltica de 3.421,32m², acessibilidade e drenagem na rua 20 no setor Félix Fe r r e i r a , localizada na cidade de Araguaçu/TO, referente ao convênio nº 010200.00906/2021, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Global: R$ 706.745,07 (setecentos e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 15.451.0501.1.205 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.70.1.00.00.000000 Transf. Convênios Estaduais. Vigência do Contrato: da assinatura do contrato até 19 de abril de 2024. Data: 19 de abril de 2023. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal de Araguaçu/T O. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, localizada na Avenida José de Brito, nº 278, Setor Anhanguera, comunica o adiamento "sine die", da Concorrência nº 002/2023, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, Coleta, Transporte, Tratamento e disposição de Resíduos Sólidos no município de Araguaína/TO, Estado do Tocantins, destinado a atender a demanda da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, especificamente da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Para alterações a serem realizadas no Termo de Referência e anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min. Araguaína - TO, 20 de abril de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 PROCESSO 015/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar). TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 05/05/2023 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO; 19 de abril de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 08/2023 - PROCESSO 294/2022 - TOMADA DE PREÇOS 002/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTES. CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUÇÃO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.376.349/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a implantação de iluminação do campo de futebol do estádio municipal Vasco Rodrigues da Cunha. EMENDA PARLAMENTAR: 010416.00820/2022. VALOR: R$ 151.866,25 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). BASE LEGAL: Processo: 294/2022, nos termos da Lei nº 8.666 De 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Marco Aurélio Bispo Nobre, brasileiro, Maior, Capaz, portador do RG n°. 977.987 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. 013.048.221-84 e Sr. Ildemar Lourenco Cunha, brasileiro, Maior, Capaz, portador do RG n°. 709.657 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. 012.748.701-86 e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Flavio de Paula e Silva Ferrara, brasileiro, maior, capaz, portador do RG. 859813. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Contrato Nº 11.2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023. Processo nº 383/2023. Contratante: Município de Conceição do Tocantins-TO - Contratada: CMN Construções, Pavimentações e Locações EIRELI. Objeto: Execução da implantação de pavimentação com CBUQ em vias urbanas de Conceição do Tocantins - TO, objeto do Convênio nº 38960.000079/2022. Valor R$1.992.065,24 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 03.39.15.451.0022.1.012- Ficha 340, Elemento de despesa: 44.90.51, Fonte: 1500 - 1701. Vigência: 06 meses após assinatura do contrato. Conceição do Tocantins, 03 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 036/2023 Processo Administrativo n° 1399/2022 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 004/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: CARVALHO E ALVES LTDA - CNPJ: 14.177.876/0001-12 Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de propaganda volante, através de carro de som e sonorização de eventos públicos com equipamentos. Data da Assinatura: 20 de abril 2023 Preço: R$ 78.183,00 (setenta e oito mil e cento e oitenta e três reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0007.04.122.0003.2295/33.90.39/1.500/98; 0002.04.122.0002.2036/33.90.39/1.500/28 0008.18.541.0016.2296/33.90.39/1.500/116; 0010.20.122.0026.2298/33.90.39/1.500/192 0003.27.122.0028.2004/33.90.39/1.500/50; 0020.23.691.0009.2106/33.90.39/1.500/580 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia Antonio Cezar Ferreira de Carvalho - Representante da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 023/2023 Processo Administrativo n° 1399/2022 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 004/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: CARVALHO E ALVES LTDA - CNPJ: 14.177.876/0001-12 Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de propaganda volante, através de carro de som e sonorização de eventos públicos com equipamentos. Data da Assinatura: 20 de abril 2023 Preço: R$ 78.183,00 (setenta e oito mil e cento e oitenta e três reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0007.04.122.0003.2295/33.90.39/1.500/98; 0002.04.122.0002.2036/33.90.39/1.500/28 0008.18.541.0016.2296/33.90.39/1.500/116; 0010.20.122.0026.2298/33.90.39/1.500/192 0003.27.122.0028.2004/33.90.39/1.500/50; 0020.23.691.0009.2106/33.90.39/1.500/580 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia Antonio Cezar Ferreira de Carvalho - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2022 DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO - CREA - SP. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS Fundamentos Legais: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e do Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA-SP Certame: Concorrência nº 003/2022 Ata de Registro de Preços: 005/2022 Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial. Validade da Ata: até o dia 20/09/2023 Processo Administrativo: V-1030/2021 Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS Processo de Adesão: 2022066155 Empresa: ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.422.281/0001-69 Valor Total: R$ 17.197.246,49 (DEZESSETE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 A Agência Municipal de Turismo, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 008/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para construção do Centro Comercial de Produtos Associados ao Turismo, em Taquaruçu, Palmas - TO, instruída no Processo administrativo nº 2022035504, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: MARTIN CONTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL EIRELI melhor classificada, com valor de R$ 1.678.132,77 ( um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, cento e trinta e dois reais e setenta e sete centavos). Palmas - TO, 19 de abril de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão AVISOS DE RETIFICAÇÃO O Secretário Municipal da Saúde de Palmas-TO, torna pública a retificação do Extrato de Contrato nº 003/2023/SEMUS/GAB/DEXFMS, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.176, de 08 de março de 2023, página 20 e Diário Oficial da União - seção 3, nº 46, de 08 de março de 2023, página 296. Onde se lê: CNPJ/MF Nº 58.295.213/0001-78 Leia-se: CNPJ/MF Nº 58.295.213/0023-83 Em 14 de abril de 2023. O Secretário Municipal da Saúde de Palmas-TO, torna pública a retificação do Extrato de Contrato nº 196/2022/SEMUS/GAB/DEXFMS, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.188, de 24 de março de 2023, página 18 e Diário Oficial da União - Seção 3, nº 58, de 24 de março de 2023, página 333. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, contado de sua assinatura até 31/12/2022 do exercício em curso, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. LEIA-SE: VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contado de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. Em 13 de abril de 2023. THIAGO DE PAULO MARCONI Secretário da Saúde