DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 434, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ALECIO LOPES DE SOUSA, CPF .857.421-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Programas e Projetos em Bioeconomia, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Bioeconomia e Ciências Exatas, Humanas e Sociais, do Departamento de Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003651/2023-46). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 435, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar CRISTINA DOS REIS EMYGDIO RASIA, CPF .819.951-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003650/2023-00). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 436, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar PAULA DE SOUSA LIMA, CPF .577.141-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão Administrativa e de Gabinete, código FCE 1.07, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003650/2023-00). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 437, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar SILVIA AKASAKI MACHADO NOBREGA, CPF .294.131-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003650/2023-00). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 438, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Nomear DEBORAH CRISTINA FERREIRA XAVIER, CPF .906.221-, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003650/2023-00). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 439, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar AILTON CARVALHO FREITAS, CPF .304.941-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço Jurídico de Tecnologia e Inovação, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003650/2023- 00). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 441, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Nomear DAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF .035.951-, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação- Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003650/2023-00). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 443, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ANTONIO FONSECA NETO, CPF .312.451-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe de Divisão de Processamento e Armazenamento de Dados, código FCE 1.07, da Coordenação de Segurança e Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação- Geral de Infraestrutura e Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003648/2023-22). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 445, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar RICARDO PEREIRA NUNES SANTOS, CPF .017.375-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Aquisição de Tecnologia da Informação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003648/2023-22). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 446, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ALINE FORTES KAUER, CPF .346.570-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Administração de Edifícios, código FCE 1.05, da Divisão de Obras e Engenharia, da Coordenação de Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003645/2023-99). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 447, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ELISANGELA AGUIAR FERNANDES, CPF .408.071-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código FCE 1.07, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003645/2023-99). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 448, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar EDMILSON RODRIGUES BARROSO, CPF .996.541-*, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do Serviço de Atividades Auxiliares, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003645/2023-99). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 449, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar DANIEL RIBEIRO DE SOUSA, CPF .182.501-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE 1.05, da Divisão de Material e Patrimônio, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003645/2023-99). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 450, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ANGELO JOSÉ DE SANTANA, CPF .876.501-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 1.05, do Serviço de Transportes, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003645/2023-99). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 451, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar JAIR IMACULADO DA SILVA, CPF .040.221-*, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 452, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar LAIS BARROS GONCALVES, CPF .756.801-*, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44). LUCIANA SANTOS