DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 454, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar PATRICIA CORREIA DA SILVA DE SANTANA, CPF .340.061-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 455, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ROBERTA RODRIGUES CARNEIRO CAMPELO, CPF .514.364-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor, código FCE 1.05, da Divisão de Benefícios, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 456, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar TERESINHA DE JESUS SILVA RODRIGUES, CPF .114.433-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe de Divisão de Aposentadorias e Pensões, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 457, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF .248.555-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de Revisão de Aposentadorias e Pensões, da Divisão de Manutenção de Benefícios Previdenciários, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 458, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar JARBAS FABIANO DE SOUZA, CPF .210.481-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Concessão de Benefícios Previdenciários, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 459, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar KELLEN MOURA DE LIMA CHIABAI, CPF .788.201-*, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Concessão de Benefícios Previdenciários, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 460, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar CESAR ROBERTO MORAES OLIVEIRA, CPF .716.651-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Manutenção de Benefícios Previdenciários, código FCE 2.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003644/2023- 44). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 461, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ALICE LOBAO FREITAS DE ANDRADE, CPF .175.731-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Manutenção de Benefícios Previdenciários, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 462, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar JAENE BARBOSA DOURADO, CPF .528.105-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Revisão de Aposentadorias e Pensões, código FCE 1.05, da Divisão de Manutenção de Benefícios Previdenciários, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 463, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar REGINA FRANCISCA PEREIRA, CPF .940.811-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 464, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar MARCIA MARTINS RODRIGUES, CPF .537.171-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 465, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar SUZANA BARRETTO PEREIRA PINON, CPF .248.555-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 466, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar CARLOS ALBERTO DE ARAUJO, CPF .129.961-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI N° 468, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar DANILO JACOME FERNANDES, CPF .112.221-, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Riscos e Processos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003641/2023-19). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 469, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Nomear ELAINE CRISTINE BELCHIOR SOUZA LIMA, CPF *.386.091-, para exercer o cargo em comissão executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria Executiva, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003641/2023- 19). LUCIANA SANTOS