DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 488, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar MARIA ELDA DE SOUSA, CPF .158.831-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Governança e Sistemas Informatizados, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003647/2023-88). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 489, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar JOAO BARNABE DA SILVA JUNIOR, CPF .860.893-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Formalização e Acompanhamento de Transferências Voluntárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002962/2023-98). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 490, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar JOAO BARNABE DA SILVA JUNIOR, CPF .860.893-*, para exercer a função comissinada executiva de Chefe da Divisão de Análise e Execução Orçamentária e Financeira das Transferências, código FCE 1.07, da Coordenação de Formalização e Acompanhamento de Transferências Voluntárias, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002962/2023-98). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 491, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar RAUF OLIVEIRA SOUZA, CPF .992.601-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Análise e Execução Orçamentária e Financeira das Transferências, código FCE 1.07, da Coordenação de Formalização e Acompanhamento de Transferências Voluntárias, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002962/2023-98). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 492, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar IZABEL SILVA LOURENCO, CPF .029.301-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento Técnico das Transferências, código FCE 1.07, da Coordenação de Formalização e Acompanhamento de Transferências Voluntárias, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002962/2023-98). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 493, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar SAMIR PAIM ONODA, CPF .994.521-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Análise Técnica e Financeira da Prestação de Contas, código CCE 1.07, da Coordenação de Análise de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002962/2023-98). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 499, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Nomear YARA JOSENGLER, CPF .716.606-, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente, código CCE 2.09, da Coordenação-Geral de Cooperação Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003635/2023-53). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 500, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Nomear ELIANA KARLA GOMES DE OLIVEIRA LIMA, CPF .612.701-, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003635/2023-53). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 501, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Nomear WAREZNETT BARBOSA DE BARCELOS, CPF .666.911-*, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003606/2023-91). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 426, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Nomear FABIO DONATO SOARES LAROTONDA, CPF .268.118-, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.005555/2023-32). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 444, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar CHARLES ABRAHAO CHALUB, CPF .432.791-, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003648/2023-22). LUCIANA SANTOS DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023 Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: LUCIELEN FRANCIANE CORREA BARBOSA, Chefe da Assessoria do Cerimonial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar a Ministra Luciana Santos em missão oficial por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à República Portuguesa e ao Reino da Espanha, para participar de encontros com autoridades Portuguesas e Espanholas, em Lisboa/Portugal e Madri/Espanha, de 20/04/2023 a 26/04/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.008174/2023-13. LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar a visita presidencial em missão a Portugal na XIII Cimeira Luso-brasileira, em Lisboa/Portugal, de 20/04/2023 a 23/04/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.008019/2023-99. VÂNIA GOMES DA SILVA, Coordenadora-Geral de Cooperação Bilateral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar a Ministra Luciana Santos em missão oficial por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à República Portuguesa e ao Reino da Espanha, para participar de encontros com autoridades Portuguesas e Espanholas, em Lisboa/Portugal e Madri/Espanha, de 21/04/2023 a 28/04/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.004475/2023-60. LUCIANA SANTOS Ministra AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA PORTARIA CGP Nº 43, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, CONSIDERANDO que o cargo de Diretor de Gestão de Portfólio encontra-se vago; CONSIDERANDO o período de férias da substituta do cargo de Diretor de Gestão de Portfólio, FERNANDA LINS LEAL UCHÔA DE LIMA, designada pela PORTARIA CGP nº 104, de 20 de dezembro de 2022, no período de 24 de abril de 2023 a 28 de abril de 2023; CONSIDERANDO as recomendações da Nota Técnica nº 276/2021/ME acerca da designação de mais de um substituto para o mesmo cargo ou função de confiança, resolve: Art. 1º Designar FÁBIO REZENDE PRADO DOS SANTOS , CPF nº *.185.541- , Tecnologista, como substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor de Gestão de Portfólio, código CCE 1.16, da Diretoria de Gestão de Portfólio desta Agência, no período de 24 a 28 de abril de 2023, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA