DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRISCILA CARLA DA SILVA Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 732, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR ALAUSE DA SILVA PIRES, Matrícula Siape nº 1702861, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral dos Processos de Chamamento Público, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança nº 1000917-30.2023.4.06.3803, da 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Parecer de Força Executória nº 00070/2023/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, e o que consta no Processo Administrativo SEI nº 14021.125142/2023-40, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: RAFAEL MATIELO Matrícula SIAPE: 1996299 Código da vaga: 0708538 Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia Para: Universidade Federal da Fronteira Sul Processo nº: 23117.001859/2023-29 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0931576 Da: Universidade Federal da Fronteira Sul Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia Processo nº: 23117.001859/2023-29 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA CAMILO SOBREIRA DE SANTANA COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 221, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Conceder renúncia de aposentadoria, a partir de 14 de abril de 2023, à servidora aposentada CLÉA ARÊAS FORMA, aposentada no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 3, matrícula SIAPE nº 263507, através da Portaria nº 657 de 14 de outubro de 1991, publicada no D.O.U. de 21 de outubro de 1991, conforme determina o artigo 37, parágrafo 10 da Constituição Federal de 1988. Processo nº 23040.001683/2023-46. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIAS DE PESSOAL IFAC Nº 457, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.008 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FRANKLYN OLIVEIRA FIRMO, TAE - Contador, matrícula SIAPE nº 1332794, da função de Diretor de Contabilidade e Finanças - DIRCF, código CD 04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 18 de abril de 2023. JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 458, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.008 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 18 de abril de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Contador, Nível E-303, código de vaga nº 300590, ocupado pelo servidor FRANKLYN OLIVEIRA FIRMO, matrícula SIAPE nº 1332794, lotado na Reitoria, nos termos do Processo SEI nº 23244.003076/2023- 24. JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Ifac nº 425, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 73, seção 2, página 18 em 17 de abril de 2023: Onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de março de 2023." Leia-se:"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Ifac nº 424, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 73, seção 2, página 18 em 17 de abril de 2023: Onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de março de 2023." Leia-se:"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Ifac nº 426, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 73, seção 2, página 18 em 17 de abril de 2023: Onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de março de 2023." Leia-se:"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Ifac nº 427, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 73, seção 2, página 18 em 17 de abril de 2023: Onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de março de 2023." Leia-se:"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 1.335/IFAL, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.008206/2023-00, resolve: Declarar Vago o cargo de Técnico em Contabilidade, Campus Batalha, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0208848 do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora CAMILA OLIVEIRA URSULINO, SIAPE nº 1135567, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 07 de março de 2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PORTARIA Nº 1.263, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, e considerando o teor do processo n° 23278.002478/2023-14, datado de 23/03/2023, resolve: Art.1º- CONCEDER aposentadoria compulsória, a partir de 22/04/2023, ao servidor MAXIMILIANO COELHO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1191060, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 404, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Vitória da Conquista, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea "b" da CF/88, pela média aritmética de 80% das maiores contribuições pagas a partir de julho de 1994, proporcionais ao tempo de contribuição, acrescido de 03 (três por cento de anuênio). Art.2º-Declarar vago o referido cargo. Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUZIA MATOS MOTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 871 de 23 de março de 2023, publicada no DOU de 27 de março de 2023, onde se lê: "a partir de 27/03/2023", leia-se: "a partir de 28/03/2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1174 de 13 de abril de 2023, publicada no DOU de 14 de abril de 2023, onde se lê: "em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva", leia-se: "em Regime de Trabalho de 40 Horas semanais". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS GUANAMBI PORTARIA Nº 28, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS GUANAMBI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 278, de 18/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2022, Seção 2, página 26, resolve: Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada para atuar como Pregoeira e Equipe de Apoio, conforme o disposto no inciso IV, art. 3º da Lei 10.520/2002 e Artigos 13 e 16, inciso I do Decreto nº 10.024/2019, no âmbito do IF Baiano - Campus Guanambi. . SERVIDOR SIAPE CARGO F U N Ç ÃO . Gislane de Oliveira Costa Simões 1846005 Assistente em Administração Pregoeira/Apoio Art. 2º Conforme o art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, são competências dos Pregoeiros e Equipe de Apoio: I - receber as propostas e lances; II - analisar a aceitabilidade dessas ofertas e proceder à ordem de classificação; III - verificar a habilitação das licitantes; e IV - selecionada uma proposta apta, ofertada por uma licitante habilitada, adjudicar-lhe o objeto do certame, caso não seja interposto recurso. Art. 3º O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada a qualquer momento, conforme art. 16º § 2º do Decreto nº 10.024/2019. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir desta data. CARLITO JOSÉ DE BARROS FILHO