DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 478 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA LUCCA PARANHOS, matrícula Siape Nº 1890036, ocupante do Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Estética - PROEJA, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Nº 479 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GABRIELA DE CAMPOS SEVERO, matrícula Siape Nº 2394810, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Estética - PROEJA, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Nº 480 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JÉSSICA MARIA ROSA LUCION, matrícula Siape Nº 1018688, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Estética - PROEJA, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Nº 481 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GABRIELA DE CAMPOS SEVERO, matrícula Siape Nº 2394810, ocupante do Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Nº 482 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MAIARA KREBS SEGATTO, matrícula Siape Nº 2395489, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 484, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos do processo administrativo nº 23243.002506/2023-09, resolve: Art. 1º Declarar vacância, a contar de 24 de abril de 2023, do cargo efetivo de Técnico Administrativo em Educação - Jornalista, código da vaga 828761, ocupado pela servidora CAROLINA TEIXEIRA WEBER DALL' AGNESE, lotada na Reitoria do Instituto Federal Fa r r o u p i l h a . CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 1.446/REI/IFGOIANO, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000446.2023-89, resolve: Art. 1º Designar o servidor VALDAIR ALVES DE PAULA, ocupante do cargo de Operador de Maquinas Agrícolas, SIAPE nº 2343613, SIAPECAD nº 02106239, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Unid. Man. Rede Equip. Elet. Eletronico do Campus Urutaí. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de abril de 2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 978 - REITORIA/IFG, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000381/2023-49, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LIDIANE MARIA DE CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2788943, SIAPECAD nº 01565229, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Formosa, UORG-891, ficando seu exercício vinculado à UORG-249. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 979 - REITORIA/IFG, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000386/2023-71, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor BERNHARD FERRAZ WEPRAJETZKY, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3066106, SIAPECAD nº 02248046, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Câmpus Formosa, UORG-258, ficando seu exercício vinculado à UORG-64. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 983 - REITORIA/IFG, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000381/2023-49, resolve: Art. 1º Designar a servidora GLAUCIA MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1656124, SIAPECAD nº 01566728, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Formosa, UORG-891. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 984 - REITORIA/IFG, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000386/2023-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora JANE MARIA RODRIGUES NEVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3332184, SIAPECAD nº 02423972, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Câmpus Formosa, UORG-258. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 1.782/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.026241.2023-76, resolve: a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Auxiliar em Administração do (a) Campus Coelho Neto, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) José Francisco Silva de Sousa, Matricula SIAPE nº 2174431, a partir de 18.04.2023; e, b) Declarar vago o referido cargo. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 418 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, MICHELLI CORTEZ DA ROSA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS Nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga Nº 964428, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC Nº 1.016, de 27 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2014. Nº 419 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, CHARLEY MAXIMILIAN DA SI LV A COLVARA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS Nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga Nº 832341, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC Nº 1.110, de 2 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2010. Nº 420 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, WESLLEY DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS Nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga Nº 0832335, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC Nº 1.110, de 2 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2010. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 429 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, YHURIK CHAGAS CORREIA DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS Nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga Nº 963462, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC Nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013. Nº 430 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe CI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, REGINALDO MATTOS JÚNIOR, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS Nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga Nº 961135, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC Nº 45, de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2022. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 438, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DISPENAR a servidora Alessandra Regina Teles Herbig, ocupante do cargo efetivo Pedagoga, matrícula Siape 1672825 da função de Procuradora Educacional Institucional do IFMG - Reitoria, Função Gratificada - código FG-01, a partir desta data. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA