DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042400024 24 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 440, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA REGINA TELES HERBIG, ocupante do cargo efetivo Pedagoga, matrícula Siape 1672825 para o cargo de chefe do Setor de Pesquisa Institucional do IFMG - Reitoria, Função Gratificada - código FG-01, com vigência a partir desta data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 441, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º INDICAR a servidora DENISE RIBEIRO SANTANA, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2162108, para a função de Procuradora Educacional Institucional do IFMG - Reitoria, vinculada à Coordenadoria de Legislação e Normas de Ensino, a partir desta data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.001522/2023-67; 23414.001528/2023-34, resolve: Nº 411 - Exonerar a servidora MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MENDES, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1797865, SIAPECAD nº 01574905, do encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico, código CD - 04, do(a) Pró- Reitoria de Ensino da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.001522/2023-67) Nº 412 - Nomear a servidora AILSE DE CASSIA QUADROS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2821525, SIAPECAD nº 01658943, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico, código CD - 04, do(a) Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.001522/2023-67) Nº 413 - Designar a servidora SORAYA ROCHA MELO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1888566, SIAPECAD nº 01669866, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ações Inclusivas, código FG - 01, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.001528/2023-34) JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23392.000795/2023-90, resolve: Nº 415 - Dispensar a servidora FABIANA SOARES DA CRUZ LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2298623, SIAPECAD nº 02057990, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. Nº 416 - Designar a servidora DANIELA COTTA BICALHO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1141800, SIAPECAD nº 02368483, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006142/2023-83, resolve: Nº 1.101 Art. 1º DISPENSAR a servidora RENATA LIMA SABÁ CARDOSO, matrícula SIAPE 2169615, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador do Núcleo de Estágio do Campus Santarém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 1.102 Art. 1º DESIGNAR o servidor RUDINEI ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2272269, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Setor de Ensino Superior do Campus Santarém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006090/2023-32, resolve: Nº 1.108 Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO MACEDO DUARTE, matrícula SIAPE 1231793, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe do Setor de Compras e Serviços do Campus Breves deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de Aquisições do Campus Breves deste Instituto, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023581/2022-71, resolve: Nº 1.110 Art. 1º. DISPENSAR o servidor ALCIDES PONTES GALVÃO, matrícula SIAPE 1671810, ocupante do cargo de Contador, da função de Coordenador de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-01. Art. 2º. Designar o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-01. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 948/2023, publicada no DOU de 19 de abril de 2023, Seção 2, página 30, onde se lê: " PRORROGAR, pelo período de 26 de abril de 2023 a 25 de abril de 2024, a vigência do contrato de ELOINE MARIA BANDEIRA PICANÇO, CPF XXX.502.042- XX, como Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta, Área de Atuação: Medicina Veterinária, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais", leia-se: "PRORROGAR, pelo período de 26 de abril de 2023 a 25 de abril de 2024, a vigência do contrato de ELOINE MARIA BANDEIRA PICANÇO, CPF XXX.502.042-XX, como Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta, Área de Atuação: Medicina Veterinária, carga horária de 20 (vinte) horas semanais". CONSELHO SUPERIOR RESOLUÇÃO CONSUP/IFPA Nº 959, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Estatuto, os artigos 2º e 16 do Regimento Geral, os artigos 10 e 11 do Regimento Interno do CONSUP e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.025907/2022-28, resolve: Art. 1º Homologar, ad referendum, a composição da Comissão Eleitoral Central (CEC) no processo de consulta à comunidade escolar para a escolha de candidato(a) ao cargo de Reitor(a) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, e aos cargos de Diretores(as) Gerais dos campi Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Belém, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá Industrial, Marabá Rural, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Santarém e Tucuruí, para o quadriênio 2023/2027, resultante dos trabalhos da Comissão do CONSUP, designada através da Resolução CONSUP/IFPA nº. 949/2023, de 10 de março de 2023 e da reunião realizada no dia 19 de abril de 2023: . COMPOSIÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL . DOCENTE SIAPE S T AT U S CAMPUS . RIGUEL FELTRIN CONTENTE 1325706 Titular/Presidente Marabá Industrial . MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE 1260873 Titular Castanhal . YULLE GUSTAVO SIQUEIRA DE LIMA 2334806 Titular Altamira . ARMANDA DA SILVA RIBEIRO 1664860 Suplente Marabá Rural . EVERALDO VELOSO DA SILVA 1817765 Suplente Paragominas . ROSEMARY MARIA PIMENTEL COUTINHO 1630989 Suplente Belém . TAE SIAPE S T AT U S CAMPUS . JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMÕES 1664380 Titular Reitoria . JORGE LUIS MORAES VALENTE 2456744 Titular Reitoria . MARIA RODRIGUES OLIVEIRA 2403029 Titular Itaituba . CARLOS KELSON NEVES DA SILVA 3281268 Suplente Abaetetuba . JOICE DO SOCORRO NASCIMENTO FARIAS 1635692 Suplente Belém . EDILSON VINENTE DE SOUSA JUNIOR 2343747 Suplente Óbidos . DISCENTE M AT R Í C U L A S T AT U S CAMPUS . ANDRESSA HELENA LEAL BRIGLIA OLIVEIRA 20200896505 Titular Belém . KAIQUE RYAN MONTEIRO 20193232800 Titular Castanhal . MARIA DE NAZARÉ BARRETO DERGAN 20220854903 Titular Itaituba . SÔNIA MAYANDEUA SILVA MONTEIRO 20222202968 Suplente Ananindeua Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 691, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº 23170.000273.2023-01, resolve: Art 1° Autorizar a conclusão do curso de Pós-Doutorado na Universidade de Ciências Aplicadas, na Finlândia, por meio da Licença para Capacitação concedida pela Portaria n° 677/2023 - Reitoria/IFPB, 17-04-2023, à servidora Jamylle Reboucas Ouverney, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1466234, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo, no período de 01/05/2023 a 29/07/2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.443/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.001231/2023-59, resolve: Designar a servidora Cyntia Meneses de Sá Sousa, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1887057, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino, Código FG-1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA