DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042400025 25 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 677, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.002094.2023-04, de 21 de março de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOSÉ VILANI DE FARIAS, Matrícula Siape nº 1723883, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 28 de julho a 5 de agosto de 2023,, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa apresentar trabalho na XVI Conferência Interamericana de Educação Matemática - CIAEM, na cidade de Lima/Peru. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 685, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000826.2023-11, de 5 de abril de 2023, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 18 de abril de 2023, ao servidor SAMUEL SANTOS SIMÕES, Matrícula Siape nº 1832967, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Caicó, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0233850, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO, a contar de 18 de abril de 2023, o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS PAU DOS FERROS PORTARIA Nº 136/DG/PF/RE/IFRN, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000812.2023-18, de 19/04/2023, resolve: DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula Siape NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1184964 Cassio Clayton Martins Andrade FG . 1 Coordenação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas Diretoria Acadêmica EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 135/DG/PF/RE/IFRN, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000617.2023-80, de 23/03/2023, resolve: DISPENSAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designada a exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula Siape NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 3011220 Tatiana Carolaine da Silva Gomes de Paula FG - 0 1 Coordenação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas Diretoria Acadêmica EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 69, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CAMILA DE AZEVEDO MOURA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 2020804, da função de Coordenadora de Registros Escolares do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002. MARCELO LIMA CALIXTO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS PORTARIA CVER/IFRS Nº 42, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora SAMANTA TRIVILIN COMIOTTO, matrícula SIAPE nº 3048335, da Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Avançado Veranópolis, código da função - FG- 0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL DE CARLI PORTARIA CVER/IFRS Nº 43, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SANDRA BEATRIZ RATHKE, matrícula SIAPE nº 1224048, para a função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Avançado Veranópolis, código da função - FG-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL DE CARLI CAMPUS VIAMÃO PORTARIA CVIA/IFRS Nº 41, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 81, de 23 de maio de 2022. Art.2º - DESIGNAR, a servidora FRANCIELE DE SOUZA TRINDADE, Psicóloga, matrícula SIAPE nº 2135196, para exercer o cargo de Diretora de Ensino do Campus Viamão, código CD-0004, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE MARTINS VIDOR PORTARIA CVIA/IFRS Nº 42, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 171, de 15 de dezembro de 2022. Art.2º - DESIGNAR, a servidora ALBA CRISTINA COUTO DOS SANTOS SALATINO, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3077738, para exercer a função Coordenadora Geral de Ensino do Campus Viamão, código FG-0002. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE MARTINS VIDOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 406/REIT - CGAB/IFRO, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012280/2020-01, em especial o Ofício nº 38-2023- GR UFSC (SEI nº 1848018), resolve: Art. 1º Fica prorrogada, por um ano, a autorização do afastamento do servidor CARLOS EDUARDO MOUNIC SILVA, SIAPE nº 1814679, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Pesca/Aquicultura, lotado no Campus Ariquemes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), visando realizar atividades de ensino e pesquisa em biologia, ecologia e cultivo de peixes nativos de águas continentais do Brasil, no Laboratório de Biologia e Cultivo de Peixes de Água Doce (LAPAD) do CCA/UFSC, com fulcro no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e no inciso II, art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.059/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRESSA PINHEIRO DE FRANÇA, para o cargo de Administrador, Classe E, no(na) IFRR/Campus Amajari, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 14, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 28 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 06/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020,código de vaga 975823 (redistribuição). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA