DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "de 01/01/2024 a 30/09/2024", leia-se: "de 01/02/2024 a 31/10/2024". (Processo 23079.206374/2023-23). No despacho da Reitoria em 02 de março de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS CHAGAS DE ARRUDA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1569077, publicado no Diário Oficial da União nº 45, de 07 de março de 2023, seção 02, página 32. Onde se lê: "de 01/09/2023 a 29/02/2024", leia-se: "de 01/10/2023 a 31/03/2024". (Processo 23079.203170/2023-31). PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 3.597, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato JULIANA MOLINA QUEIROZ, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 175 de 03.02.23 - publicada no Diário Oficial da União de 07.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 278914, conforme processo 23079.213573/2023-98. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 725, DE 20 ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.018853/2022-34, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 1407, de 26 de setembro de 2022, publicada no D.O.U nº 193 de 10/10/2022, seção 2, página 33, que nomeou o candidato ROBERTO FILGUEIRAS no cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Engenharia Agrícola III, da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, com lotação no Campus Tomé-Açu. Art. 2º - Nomear, em caráter efetivo ADRIANO BICIONI PACHECO, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado pela Universidade Federal do Pará, com base no item 17.3 do Edital nº 212, de 03/07/2019, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2019, seção 3, homologado pelo Edital nº 24, de 22/01/2020, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2020, seção 3, página 55, para o cargo de Professor do Magistério Superior, ÁREA: ENGENHARIA AGRÍCOLA III, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A - 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0932027, lotação Campus Tomé- Açu. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 450, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010387/2023-40, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Engenharia Civil da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a) servidor(a) ANDRE VINICIUS AZEVEDO BORGATTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3161821, a partir de 28/02/2023, conforme Despacho nº 1023/2023-GR-UFRPE, de 19/04/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 155/2021, de 02/03/2021, e dispensar o servidor(a) supracitado(a) da função de Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) do Curso de Engenharia Civil da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 451, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010127/2023-74, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe da Seção de Gestão de Compras e Licitações da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a) servidor(a) GEAZI ANTONIO VICENTE DE SANTANA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2916540, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1024/2023-GR-UFRPE, de 19/04/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 79/2019-GR, de 18/01/2019, publicada no Diário Oficial da União de 21/01/2019, Seção 02, página 29, alterada pela Portaria nº 1.565/2019-GR, de 04/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de 05/12/2019, Seção 02, página 38, e dispensar o(a) servidor(a) JOSE ANDERSON DA MATA PEREIRA DE FRANCA, Matrícula SIAPE nº 3081525, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.177/2022, de 03/10/2022, e dispensar o(a) servidor(a) GEAZI ANTONIO VICENTE DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 2916540, da função de Substituto(a) Eventual do(a) Chefe da Seção de Gestão de Compras e Licitações da Unidade Acadêmica do Cabo Santo Agostinho - UACSA. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO Reitor PORTARIA GBR/UFRPE Nº 453, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006899/2023-10, resolve: Art. 1º APROVAR A RECONDUÇÃO ao cargo de Assistente de Laboratório, a partir de 25/04/2023, do(a) ex-servidor(a) desta Universidade MARCONES JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2357175, código de vaga: 243483, em virtude de desistência do estágio probatório da Universidade Federal de Campina Grande, conforme Portaria nº 682, de 10/04/2023, do Ministério da Educação/Universidade Federal de Campina Grande. Art. 2º O pleito deverá ser deferido com fundamento no inciso I do art. 29 da Lei 8.112/1990, c/c a Nota Informativa nº 37/2012/CGNOR/DENOP/SRH/MP, de 25/01/2012, por ter adquirido a estabilidade no serviço público, nesta Universidade, conforme Portaria nº 67/2020-PROGEPE, de 17 de janeiro de 2020, e solicitado a recondução antes de se tornar estável no novo cargo. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 454, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010420/2023-31, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, GIVANICE MARIA MACHADO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da exoneração a pedido de ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 364/2023, de 10/04/2023, publicada no DOU de 11/04/2023, Seção 2, página 34, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296730. Lotação no(a) Secretaria Geral dos Conselhos. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 455, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010424/2023-10, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, ALMIR DE SANTANA ALVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da aposentadoria de ANTONIO MACIEL CORREIA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 94/2023, de 01/02/2023, publicada no DOU de 02/02/2023, Seção 2, página 34, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296665. Lotação no(a) Departamento de Compras e Licitação/DCL-DAG. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 456, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010169/2023-13, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, ROBSON JOSE DE BRITO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de THIAGO HENRIQUE ANDRADE DE LUCENA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 126/2023, de 08/02/2023, publicada no DOU de 09/02/2023, Seção 2, página 35, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296919. Lotação no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 457, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009862/2023-35, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, KATARINA LEAL CHAVES LACERDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de RODOLFO ARAÚJO DE MORAES F I L H O, conforme Portaria GR/UFRPE nº 29/2023, de 09/01/2023, publicada no DOU de 10/01/2023, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 581200. Lotação no(a) Departamento de Administração. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta no Processo nº Processo nº: 23083.074472/2022-45, resolve: Nº 2.417, I - Dispensar a servidora BRUNA RAFAELA DA SILVA MENEZES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2271445, da função de Chefe do Departamento de Genética do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 3.206/2022, FG-0001. II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 2.418, I - Designar a servidora BRUNA RAFAELA DA SILVA MENEZES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2271445, para exercer a função de Chefe do Departamento de Genética do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001. II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA GABREI Nº 2.447, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.008200/2023-38, resolve: I - Designar a servidora ANA LUCIA VAZ, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 12077614, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Comunicação Social do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dos) anos, FUC-0001. II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.