DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 2.353, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve; Tornar sem efeito a Portaria nº 2.187 de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 14 de abril de 2023, que nomeou, em caráter efetivo, CLÁUDIA HELOIZA CONTE para o cargo de Professor do Magistério Superior, devido a assinatura de declaração de desistência da vaga em 17 de abril de 2023.Processo nº 23078.506953/2017- 35. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.367, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 5 de abril de 2023, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA SALETE BURIOL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe Associado, nível 04, do Quadro de Pessoal, lotada no Departamento de Informática Teórica e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Computação. Processo nº 23078.512917/2023-59. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIA Nº 2.382, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve; Nomear, em caráter efetivo, LEDA VELLOSO BUONFIGLIO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 75/2018 de 22 de Dezembro de 2017, homologado em 26 de dezembro de 2017 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Luiz Fernando Mazzini Fontoura, código nº 277727, ocorrida em 20 de Dezembro de 2022, conforme Portaria nº. 7651/2022 de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022. Processo nº. 23078.506953/2017- 35. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.403, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MANUEL MENEZES DE OLIVEIRA NETO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar do "SIGGRAPH 2023", em Los Angeles, Estados Unidos, no período compreendido entre 06/08/2023 e 14/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95430. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.404, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RENATO AZEVEDO MATIAS SILVANO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências,com a finalidade de visita técnico-científica junto à Oregon State University, em Corvallis, Estados Unidos; e com a finalidade de participar do "Ecological Society Of America (ESA) 2023", em Portland, Estados Unidos, no período compreendido entre 03/08/2023 e 13/08/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (10 diárias). Solicitação nº 95433. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.415 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SILVIO BUCHNER, matrícula SIAPE n° 1542880, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física, para exercer a função de Coordenador do PPG em Ciência dos Materiais, Código SRH 1141, código FUC, UORG 3104, com vigência a partir de 15/05/2023 até 14/05/2025. Processo nº 23078.522895/2023- 35. Nº 2.417 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, CLOVIS DIAS MASSA, matrícula SIAPE 1288287, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a função de Coordenador do PPG em Artes Cênicas, Código SRH 1108, Código FUC, UORG 3026, com vigência a partir de 29/04/2023, pelo período de 30 dias. Processo nº 23078.523743/2022- 79. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.419, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de MARIA ALEJANDRA GOMEZ PIVEL, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar deExpedição OceanográficaAMARYLLIS- AMAGAS, realizadapela Frota Oceanográfica Francesa e o Géoazur, a bordo do návio de pesquisa francês Marion Dufresne, em deslocamento por Bridgetown, em Barbados e Paramaribo, no Suriname, no período compreendido entre 08/05/2023 a 13/06/2023, com ônusInstituto de Geociências/UFRGS (passagens aéreas, para os trechos Porto Alegre/RS - Recife/PE e Paramaribo (Suriname) - Porto Alegre/RS). Processo nº 23078.511122/2023-23. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.339, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº. 1556/2023 de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2023, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº. 23078.501683/2018-57. Cargo 701031 - ENGENHEIRO-ÁREA, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - Classe E Padrão I -REGIÃO PORTO ALEGRE RAQUEL FARIAS MATHIAS ROSA - Vaga SIAPE 275097 MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA Nº 2.368, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 3 de abril de 2023, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, EDUARDO CORRÊA MICHELSEN, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código 701226, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 05, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Escola de Administração. Processo nº 23078.517479/2023-15. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA Nº 2.384, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 51/2018 de 29 de Junho de 2018, homologado em 02 de julho de 2018 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.501683/2018-57. Cargo 701031 - ENGENHEIRO-ÁREA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - Classe E Padrão I - REGIÃO PORTO ALEGRE MARCOS VINÍCIUS BRAUN RODRIGUES - Vaga SIAPE 275097 MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA Nº 2.420, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve; Exonerar, a pedido, a partir de 5 de abril de 2023, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, RODRIGO ALVAREZ ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão 06, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria. Processo nº 23078.509663/2023-91. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RENAN MORITZ VARNIER RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1125160, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 11/06/2023 a 17/06/2023, para participar da conferência SER2023, junto à Society for Epidemiologic Research, em Portland, Estados Unidos - com ônus CNPq e CAPES-PrInt. (Processo 23079.215401/2023-59). CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ATTILIO PANE, matrícula SIAPE nº 1388432, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biomédicas, no período de 26/11/2023 a 15/12/2023, para realizar missão no exterior no âmbito do Programa CAPES- PrInt, junto à Max Planck Institute, e m Freiburg, Alemanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.216517/2023-13) FLAVIA CARVALHO ALCANTARA GOMES , matrícula SIAPE nº 3181138, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biomédicas , no período de 16/06/2023 a 25/06/2023, para participar de reunião da Diretoria Executiva da International Society for Neurochemistry e de congresso científico internacional, junto à ISN e à APSN, em Singapura - com ônus limitado. (Processo 23079.214368/2023-40) HELIANA FARAH, matrícula SIAPE nº 1734950, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 15/05/2023 a 22/05/2023, para participar de congresso internacional, junto à ARSC, em Pittsburg, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.217535/2023-12) JOSE ORLANDO GOMES, matrícula SIAPE nº 1285314, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 10/05/2023 a 03/06/2023, para realizar missões de cooperação, junto à Japan Ergonomics Society, à Korean Ergonomics e à Tsinghua University, em Tóquio (Japão), Seul (Coreia do Sul) e Pequim (China) - com ônus limitado. (Processo 23079.214619/2023-96) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 05 de abril de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA FRANCO TRINDADE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1001502, publicado no Diário Oficial da União nº 69, de 11 de abril de 2023, seção 02, página 33. Onde se lê: "de 11/09/2023 a 30/11/2023", leia-se: "11/09/2023 a 30/09/2023". (Processo 23079.214102/2023-05).