DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 473, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.022141/2023-18, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora PATRICIA SIMONE BROCH - 3302254, ocupante do cargo de Bibliotecária - Documentalista, lotada na Seção de Apoio à Formação e Desenvolvimento do Acervo/UAT/BC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio à Formação e Desenvolvimento do Acervo, FG-03, da Unidade de Assessoria Técnica da Biblioteca Central, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 481, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024231/2023-35, resolve: Exonerar, a partir de 19 de abril de 2023, a servidora EDUARDA DE SOUSA LEMOS - 2764111, da função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 482, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.024172/2023-03, resolve: I. Designar o servidor ANDRÉ LUIZ TONSO FABIANI - 342720, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia Civil), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país da seguinte servidora: SUSAN GRACE KARP, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 11/05/2023 a 19/05/2023, para participar e apresentar trabalho no 4th International Conference on Bioresource Technology for Bioenergy, Bioproducts & Environmental Sustainability - Biorestec 2023 e participar do Kick off Meeting do Projeto BRICS GREENERGY, na ELSEVIER - Bioresource Technology, em Riva del Garda / Lago de Garda/Itália, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.017837/2023-14). RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.474, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de sua atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.035003/2023-48, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 26 de abril de 2023, JOHN EWERTON DOS SANTOS PAIVA, Matrícula SIAPE nº 2170817, do cargo de Técnico de Laboratório Área: Informática, Classe D, Nível IV, Padrão 06, lotado (a) no(a) Gerência de Sistemas - CIN, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 965579. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.475, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.030894/2023-23, resolve: Declarar a vacância, a partir de 14 de abril de 2023, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por GABRIELA MARIA CHAVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 3213878, lotado(a) no(a) Diretoria do CFCH, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 423912. ALFREDO MACEDO GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Na retificação do afastamento do país do servidor WANDERLI ROGERIO MOREIRA LEITE, SIAPE nº 2304950, publicado no DOU N° 76, de 20/04/2023, página 26, onde se lê: "DOU N° 159, de 22/08/2023", leia-se: "DOU N° 159, de 22/08/2022". (23076.048930/2022-91). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 398, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 14 de março de 2023, o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO CRISPIM DE OLIVEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1936018, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível III, código de vaga nº 853728, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, conforme o que consta no processo nº 23007.00004565/2023-91 . Art. 2º Declarar o respectivo cargo vago. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 399, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 13/04/2023, por iniciativa do contratado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 40/2023 celebrado com DEYSIENE CRUZ SILVA, CPF 02XXXXX2508, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Formação de Professores desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 401, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR o servidor Anderson Rafael Lourenço e Siqueira, SIAPE nº 1124139, como substituto (a) eventual da Coordenadoria de Políticas e Planejamento de Graduação - COPEG, código CD-0004, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do (a) titular e na vacância do cargo. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 283, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 29/03/2023, ELISSANDRA ULBRICHT WINKALER, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1716209, da função de Coordenador do Colegiado do curso de Licenciatura em Biologia do CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade. WAGNER TAVARES DA SILVA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 284, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar TALITA LOPES HONORATO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 2076587, Coordenadora do Colegiado do curso de Licenciatura em Biologia do CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 29/03/2023. WAGNER TAVARES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 662, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de RADEGUNDIS ARANHA TAVARES FEITOSA, matrícula n.º 1627429, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar do "55th International Horn Symposium", na cidade de Montreal, no Canadá, no período de 22.07.2023 a 31.07.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.045556/2023-31. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.165566/2022-10, resolve: Nº 669 - Designar BRUNO RAFAELO LOPES VAZ, matrícula nº 1883189, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Bacharelado em Filosofia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.037557/2023-11, resolve: Nº 673 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) JOSINALDO MENEZES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 1672787, no período de 27 de abril a 26 de maio de 2023, incluindo trânsito, para desenvolver atividades, no Institute for Biodiversity and Ecosystem Dynamics, Faculty of Science, Universiteit Van Amsterdam, na Holanda, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 27/01/2014 a 26/01/2019. JOSE DANIEL DINIZ MELO