DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Nº 343 - Retificar a Portaria nº 260/2023, que declarou a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40h/DE, ocupado por ELISÂNGELA DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 1066629/Siape, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Educação da UFJ. Onde se lê: "Matrícula nº 1069581/Siape". Leia-se: "Matrícula nº 1066629/Siape". O restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.002158/2023-73). Nº 344 - Autorizar o afastamento do País a VERÔNICA CLEMENTE FERREIRA, Matrícula nº 1574034/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, para realização de Licença Capacitação, na London Language Institute Inc., na cidade de London, Ontario, Canadá, no período de 05/05/2023 a 04/08/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23854.001653/2023-65). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 496, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, e, resolve: Art. 1º Designar o servidor HEDER JOSÉ RIBEIRO, SIAPE 1236500, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA, do Campus Governador Valadares, pro tempore, código FG-01, com mandato de 20/04/2023 a 18/06/2023, conforme Processo 23071.914594/2023-02. Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor SAULO SILVA DA SILVEIRA, SIAPE 1808990, da função de COORDENADOR DO BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM ARTES E DESIGN, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, a partir de 18/04/2023, conforme Processo 23071.914201/2023-52. Art. 3º Designar o servidor MARIA CLAÚDIA BONADIO, SIAPE 2001431, para a função de COORDENADORA DO BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM ARTES E DESIGN, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, com mandato de 18/04/2023 a 17/04/2026, conforme Processo 23071.914201/2023-52, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.237 , DE 14 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei 9.020, de 30 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23072.243961/2022-82, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Keila Nerina Bernardes, matrícula SIAPE nº 1939868, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para exercício na Defensoria Pública-Geral da União (DPU). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 85, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2023, PRISCILA SANTOS RAMOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1740367, da função de Gestora do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 86, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Designar, a partir de 01/05/2023, EDWARD FERRAZ DE ALMEIDA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1979182, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 144 - GABINETE, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. Designar CLAUDIR OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1335625, para exercer a função comissionada de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat), código FCC, ficando dispensado da referida função MARIO TANAKA FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1426002. Art. 2° O referido Mestrado terá como Vice-Coordenador SÉRGIO SILVA DE SOUSA, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1980990. Art. 3° A designação e a dispensa de que tratam o Art. 1° serão contadas a partir de 1° de maio de 2023. Art. 4° Tornar sem efeito a Portaria n° 141/2023 - Gabinete, de 18 de abril de 2023. (Processo nº 23204.006129/2023-35) ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 145 - GABINETE, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto pela Resolução n° 54 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 12 de dezembro de 2013, bem como o art. 10, IV, "e", da Portaria n° 98/SECADI/MEC, de 6 de dezembro de 2013, resolve: Art. 1° Designar MARILIA FERNANDA PEREIRA LEITE, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1335625, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora-Geral da Ação "Saberes Indígenas na Escola" nesta instituição, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação. Art. 2° A servidora ora designada deverá observar as atribuições dadas pelo art. 14 da Portaria n° 98/SECADI/MEC, de 6 de dezembro de 2013. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 146 - GABINETE, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto pelo artigo 102 da Lei n° 8.122/1990, bem como a deliberação registrada na Ata n° 10/2023 do Conselho do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora BRUNA CIGARAN DA ROCHA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 2167551, para participação em evento científico do Museu Britânico de Londres e atividades acadêmicas, em Londres, Inglaterra, pelo período de 2 a 27 de junho de 2023, incluso o trânsito. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 1.619, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do servidor CLAUDIO NAHUM ALVES, Matricula SIAPE: 2278489, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 05 a 13 de maio de 2023, para participação como convidado, em atividade de Cooperação Internacional junto ao Departamento de Química da Universidade da Florida - UF - Estados Unidos, a ser realizado na cidade Gainesville - Estados Unidos, com ônus limitado. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 1.624, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art.1° Disponibilizar para requisição o(a) servidor(a) CRISTIANO DESCOVI SCHIMITH, matrícula SIAPE-2420698, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, a fim de que exerça suas atividades na DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, unidade de Campinas/SP, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens a que faz jus, pelo prazo de 3 (três) anos. Art. 2° Suspender, durante o período de cessão do(a) servidor(a), o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o(a) mesmo(a) optou por recebê-lo pelo Órgão de Destino. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 470, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.022131/2023-74, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 11 de abril de 2023, o servidor DENIS JUNIO DE ALMEIDA - 1839310, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio à Formação e Desenvolvimento do Acervo, FG-03, da Unidade de Assessoria Técnica da Biblioteca Central. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 471, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.021590/2023-31, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor EDMAR ALMEIDA DE MACEDO - 2516593, da atribuição de substituto eventual da servidora MARIA TEREZA CARNEIRO SOARES - 1169970, no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Políticas de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional. RICARDO MARCELO FONSECA