DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 252 - KAROLINI ZUQUI NUNES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/05/2023 a 25/05/2023, com ônus/UFES, para visita técnico-científica ao Instituto de Investigación en Ciencias de la Alimentación (CIAL, CSIC-UAM), em Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.012166/2023-94. Nº 253 - TAISSA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/05/2023 a 08/05/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento Society of Vertebrate Paleontology Annual Meeting, em Tysons Corner - EUA. Processo digital n° 23068.004921/2023-67. Nº 254 - CLAUDIA PAULINO DE LANIS PATRICIO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03/07/2023 a 09/07/2023, com ônus/UFES, para participar do evento XLIV Congresso Internacional do Instituto Internacional de Literatura Ibero- americana na Universidade Nacional e Kapodistríaca de Atenas, em Atenas - Grécia. Processo digital n° 23068.005056/2023-76. Nº 255 - BRUNO FURIERI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/05/2023 a 16/05/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico- científica às universidades Francesas do Grupo Institut Mines-Téléco, em Paris, Douai, Saint-Etienne, Alès - França. Processo digital n° 23068.010069/2023-67. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA DE PESSOAL Nº 666, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.153735/2023-41, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de RAMIRO MARINS, Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, nível 1, efetivado através da Portaria nº 457 de 13/03/2023, publicada no D.O.U de 15/03/2023, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 2.380 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, SANDRA REGINA PERES DA SILVA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 64, publicado no D.O.U. de 03/10/2022 e retificações, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Matemática e Estatística, Área/Disciplina: Matemática e Estatística, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.023835/2022-23) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.389 - Autorizar o afastamento do País a HELDER ROCHA DA SILVA ARAUJO, Matrícula nº 2296557/SIAPE, Médico/Área, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do ''Amplitude Training Lab on Anatomical Specimen - Atlas'', na cidade de Grenoble/França, no período de 22 a 28/04/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.021191/2023-10) JESIEL FREITAS CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO Nº 1 - Na portaria nº 1952, publicada no D.O.U. em 28/03/2023, seção 2, página 27, que contratou JOÃO VICTOR SOARES CORIOLANO COUTINHO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 07, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, fazer constar, Onde se lê: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente", Leia-se: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de Especialista". (Processo nº 23070.064979/2022-30). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 129, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do Art. 35 da Lei nº 8.112/90; e o que consta no processo nº 23422.007562/2023-13, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de maio de 2023, o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS MENDONÇA, Assistente em Administração, SIAPE 1636470, da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Convênios, código FG-03, designado pela Portaria nº 169/2021/GR, publicada no DOU nº 97, de 25 de maio de 2021, s. 2, p. 25. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Despacho nº 3.245, publicado no DOU de 13/07/2022, seção 2, página 38, que autorizou o afastamento do país do servidor JOSÉ AUGUSTO COSTA GONÇALVES, para onde se lê: "pelo período de 01/08/2022 a 31/07/2023"; leia-se: "pelo período de 01/08/2022 a 30/12/2022". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 571, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23088.009046/2023-71, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 17/04/2023, o servidor ANDRÉ LUIZ VIVAN, matrícula SIAPE nº 1391942, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior (Classe A, com denominação de Professor Adjunto, Nível 01), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com fulcro no art. 34 da Lei n° 8.112/1990. Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da Vaga: 932136. VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 312, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: I - Dispensar, a pedido, THIAGO BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula n.º 1090766/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador de Planejamento Estratégico e de Avaliação, FG-1, a partir de 31 de dezembro de 2022. II - Designar ANA CAROLINA GONDIM INOCÊNCIO, Matrícula n.º 1924985/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora de Planejamento Estratégico e de Avaliação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.002296/2023- 52). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO PORTARIA Nº 319 DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Dispensar, a pedido, WENDER JOSÉ DE SOUZA, Matrícula n.º 1210197/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador de Extensão, Cultura e Esportes da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, FG-2, a partir de 14/04/2023. (Processo nº 23854.008160/2022-75). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Nº 320 - Designar, ANDRÉ FELIPE SOARES DE ARRUDA, Matrícula nº 1072195/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Coordenador de Ensino, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.003786/2022-95). Nº 321 - I - Reconduzir ROSÂNGELA MARIA RODRIGUES, Matrícula n° 1359483/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenadora do curso de Biomedicina, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos a partir de 10/04/2023, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. II - Reconduzir IVANILDES SOLANGE DA COSTA BARCELOS, Matrícula n° 0412782/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do curso de Biomedicina, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos a partir de 10/04/2023, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001013/2022-74). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Nº 337 - Designar, RICARDO ALEXANDRE FIGUEIREDO DE MATOS, Matrícula nº 1721776/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.002776/2023-13). Nº 342 - I - Dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA PESSOA DE ASSIS, Matrícula n.º 1355347/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-coordenadora do curso de Psicologia da Unidade Acadêmica de Ciências Humanas e Letras, a partir de 29/03/2023.