DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.912, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MARCIEL BARROS PEREIRA SIAPE 2295401, lotado no Campus da UFC em Crateús, durante o período de 04/05/2023 a 03/05/2024, a fim de prosseguir Doutorado-Sanduíche na Université de Paris Panthéon-Assas ( EFREI), em Paris, na França, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a Université de Paris Panthéon-Assas ( EFREI). (Processo nº 23067.004647/2023-36). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.922, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do Médico Assistente TARCISO DANIEL DOS SANTOS DA ROCHA SIAPE: 2554163, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 04/05/2023 a 11/05/2023, a fim de participar da Semana Americana do Aparelho Digestivo "Digestive Disease WeeK", em Chicago, Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.007415/2023-30). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.926, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MIGUEL FRANKLIN DE CASTRO SIAPE: 1509151, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de 15/05/2023 a 14/08/2023, a fim de realizar missão de pesquisa na "Université de Paris Panthéon-Assas", em Paris, na França, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.009864/2023-12). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.929, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Designar MAYARA DE FÁTIMA RODRIGUES CAVALCANTE, matrícula SIAPE 2417461, para exercer a função/cargo de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade (Processo nº 23067.018182/2023-09). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.928, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0746214, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor CRISTIANO DA COSTA DA SILVA, SIAPE nº 1309933, lotado(a) no(a) Departamento de Economia Agrícola, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 27 de abril de 2023 (Processo nº 23067.018299/2023- 84). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve: Nº 58 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de KALINE DE MELO ROCHA para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (considerando o processo eletrônico nº 23855.005344/2022-56, o Edital nº 18, de 13 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 234 de 14 de dezembro de 2022, a Portaria nº 04, de 24 de fevereiro de 2023, o processo eletrônico nº 23855.001275/2023-15; e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente). Nº 60 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de MARIA HELENA DA SILV A CURVINA para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (considerando o processo eletrônico nº 23855.005344/2022-56, o Edital nº 18, de 13 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 234 de 14 de dezembro de 2022, a Portaria nº 04, de 24 de fevereiro de 2023, o processo eletrônico nº 23855.001275/2023-15; e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente). AURELIO VINICIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 338, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23855.001769/2023-63, e a Resolução CONSAD Nº 10 DE 19 DE ABRIL DE 2023, resolve: Art.1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ ELIESIO SOUZA DAMASCENA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2127861, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Redes, Suporte e Manutenção, da Pró- Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 10 de abril de 2023. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC Nº 22/2007, retificada pela Portaria Nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nº 258 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 35/2023-R, publicado no DOU em 29/03/2023, TIAGO ARAÚJO MATIAS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Química/CCE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0226630. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital Nº 23068.015520/2023-32) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital Nº 23068.035898/2022-71, resolve: Nº 259 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a JADIR FELICIANO DOS SANTOS, na qualidade de companheiro do ex-servidor CLEBER JOSE CARMINATI, SIAPE 1299034, quota parte 01/01, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 07/01/2022, data do óbito, de acordo com o PFE nº 00150/2023/NUAPESTPOS/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, referente à Ação Judicial: 5005013-26.2023.4.02.5001. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 1.397 - Dispensar, a pedido, CARLA FERNANDA BRANDAO BARBOSA LOBATO, matrícula SIAPE nº 2319746, da função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (PROGEP), FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.019505/2023-63) Nº 1.398 - Designar CARLA FERNANDA BRANDAO BARBOSA LOBATO, matrícula SIAPE nº 2319746, para exercer a função de Coordenador de Gestão da Informação (GR), FG - 0 1 , da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.019505/2023-63) Nº 1.405 - Dispensar CARMEN ROSA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1193489, do encargo de substituto eventual de Diretor de Gestão dos Restaurantes, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.019561/2023-06) Nº 1.406 - Designar DALILA FERRAZ LIMA FERREIRA CARAN, matrícula SIAPE nº 1978029, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Gestão dos Restaurantes, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.019561/2023-06) Nº 1.407 - Designar WEILA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3311837, para exercer a função de Chefe da Seção de Biblioteca Setorial Norte, FG-03, da estrutura do(a) Biblioteca Central, a partir de 02/05/2023.(Processo nº 23068.017893/2023-48) Nº 1.410 - Designar ANA TARGINA RODRIGUES FERRAZ, matrícula SIAPE nº 298195, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Política Social, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 24/04/2023 a 23/04/2025.(Processo nº 23068.017684/2023-02) ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA Substituta DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO PORTARIA Nº 232, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.004440/2023-51 , resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a ALEX CARDOSO BASTOS, matrícula SIAPE nº 1459454, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Oceanografia e Ecologia, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 24/04/2023 a 22/07/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Desenvolver estudos sobre acústica multispectral e habitats bentônicos no(a) na Universidade Dalhousie, no Canada, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA Nº 242, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.003630/2023-51 , resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a ALAIN PIERRE CLAUDE HENRI HERSCOVICI, matrícula SIAPE nº 1176069, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Economia, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 29/04/2023 a 27/07/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Instituições, ordem social, historicidade: Algumas hipóteses de trabalho no(a) Centre d'économie de Paris Nord université Sorbonne Paris Nord, Paris- França, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS