DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAUANA BERNDT INACIO PORTARIA Nº 273/DAP, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar RONALDO ROSA, matrícula SIAPE 1160265, código de vaga nº 691935, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.012856/2023-85). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 563, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Despacho 06/2023/COPSIA/UFSM e no PEN 23081.106149/2021-87, resolve: APLICAR PENA DE SUSPENSÃO DE 20 DIAS, com efeito suspensivo para fins de pedido de reconsideração, ao servidor CARLOS DA SILVA PADILHA, SIAPE 1095610, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, com lotação de exercício no Hospital Universitário de Santa Maria, conforme previsto no art.129 da lei 8.112/90, pela prática das infrações aos deveres funcionais do artigo 116, incisos III e IX, da Lei nº 8.112/1990 e ao artigo 117, inciso V, da Lei nº 8.112/1990. LUCIANO SCHUCH DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): JACIELE CARINE VIDOR SELL, Técnico em Assuntos Educacionais do COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CIDADANIA, de 04 de Setembro de 2023 à 19 de Setembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Geoparque Quarta Colônia Aspirante UNESCO em Marrakech/Marrocos com ônus para UFSM(Diárias) 04/09/2023 - 19/09/2023; com ônus para UFSM(Passagens) 05/09/2023 - 18/09/2023; com ônus para UFSM(Taxa de Inscrição) 04/09/2023 - 19/09/2023; (Processo Nº 23081.056680/2023-63). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 937, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.057308/2023-74, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, CAROLINE TOMAZETTI CANHESKI, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 73º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 975352. MARTHA BOHRER ADAIME. DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ELAINE MARIA LUCAS GONSALES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - UFSM-PM, de 25 de Abril de 2023 à 28 de Abril de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Proyecto Perereca rústica: historia y perspectivas para la conservación de una especie en peligro crítico de extinción em Puerto Iguazú/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.057126/2023-01). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-04-18, referente ao afastamento do país, da servidora MARIA MEDIANEIRA PADOIN, Matrícula SIAPE n. 1314179, onde se lê "Com ônus", leia-se "Com ônus limitado" . DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): JEFFERSON MENEZES DE OLIVEIRA, Administrador do CENTRO DE TECNOLOGIA, de 06 de Maio de 2023 à 14 de Maio de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad Nacional del Litoral, em Santa Fe/Argentina com ônus para UFSM, (Passagens) 06/05/2023 - 14/05/2023; (Processo Nº 23081.056243/2023-40). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 74, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Mauro Schneider Oliveira, Matrícula SIAPE 2731965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.040, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. IV - Revoga-se a Portaria N. 065 de 03 de maio de 2021. MARIA DENISE SCHIMITH CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 66, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Dionéia Dalcin, Matrícula SIAPE 1934028, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Curso de Administração - NOTURNO - UFS M - P M do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.116, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 356 - EXONERAR, a pedido, a partir de 17/04/2023, o servidor FABRICIO LOPES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1217728, do cargo de Diretor de Pesquisa, Criação e Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-03, desta Universidade. Nº 357 - EXONERAR, a pedido, a partir de 01/04/2023, o servidor MARTIN DOMECQ, matrícula SIAPE 2249431, da função de Coordenador do Bacharelado Interdisciplinar de Artes; do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado; código FG- 01, desta Universidade. Nº 358 - Art. 1º NOMEAR o servidor FABIO NIETO LOPEZ, matrícula SIAPE 1770481, para exercer a função de Coordenador do Bacharelado Interdisciplinar em Artes, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 652, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União Nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga Nº 1002399, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) PATRICK ALVES VIZZOTTO, matrícula SIAPE Nº 1362014, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 20 de abril de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União Nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 1.294 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SISTEMA ADMINISTRATIVOS, FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) ROGERIO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2639225, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a contar de 19 de abril de 2023. Nº 1.296 - Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga Nº 1002705, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) ROGERIO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2639225, lotado (a) no (a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 19 de abril de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. DENILSON DA SILVA COSTA Pró-Reitor Em Exercício UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA SGP/UNILAB Nº 259, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Art. 1º Designar o servidor WENDEL MENDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2320238, para assumir as funções de Chefe da Seção de Gerenciamento da Folha de Pagamento, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, RENATO MENEZES ROCHA, matrícula SIAPE nº 3210184. (Processo nº 23282.005465/2023-38) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO