DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042400036 36 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: DANIELA GUTSTEIN, Professor do Magistério Superior, no período de 09/06/2023 a 18/06/2023, para participar da ICOLD-CIGB 2023 - 91st ICOLD Annual Meeting e Simpósio - ICOLD-CIGB-2023 - Annual Meet, na cidade de Gotemburgo, Suécia, com ônus limitado (Processo n° 23064.005715/2023-12); JULIANA DE PAULA MARTINS, Professor do Magistério Superior, no período de 09/06/2023 a 19/06/2023, para participar da 15th International Conference on Facture, promovido pela Georgia Institute of Technology and University of Arkansas, na cidade de Atlanta - Georgia, com ônus limitado (Processo n° 23064.017295/2023-17); ANELIZE QUEIROZ AMARAL, Professor do Magistério Superior, no período de 25/05/2023 a 07/06/2023, para participar do I Seminário Socioambiental Brasil - Angola: Educação, Meio Ambiente, Tecnologias e Saúde na Universidade do Namibe - Uninbe, na cidade de Namibe, Angola, com ônus . (Processo n° 23064.018740/2023-58); ANDERSON GERALDO MARENDA PUKASIEWICZ, Professor do ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 20/05/2023 a 31/05/2023, para participar e apresentar trabalho International Thermal Spray Conference 2023, promovida pela ASM Amercian Society for Metals and Materials" e realizar "Visita Técnica aos Laboratórios de Aspersão Térmica da Universidade de Concórdia, na cidade de Montreal e Quebec, Canadá, com ônus . (Processo n° 23064.017977/2023-11); TANGRIANI SIMIONI ASSMANN, Professor do Magistério Superior, no período de 27/04/2023 a 29/04/2023, para participar e ministrar aulas no "VI CURSO DE FERTILIDAD DE SUELO, NUTRICIÓN DE PLANTAS Y MANEJO FITOSSANITARIO - MÓDULO II - FUNDAMENTOS DE QUÍMICA, promovido pela BIOSSOLO", na cidade de Ciudad del Leste, Paraguai, com ônus limitado (Processo n° 23064.017335/2023-12). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 140, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIO DIEGO TELES CORREIA, matrícula Siape nº 320*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Medicina Intensiva, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 24 de abril a 1º de maio de 2023, incluindo o trânsito, para participar do "Congresso Europeu de ECMO - EUROELSO", em Lisboa, Portugal. (Processo nº 23536.007455/2023-16) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 141, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANDRÉ COSTA MATOS, matrícula Siape nº 221, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 26 de abril a 03 de maio de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso Anual da Associação Americana de Urologia 2023 (AUA 2023), em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23534.003253/2023-15) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 142, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SIMONE SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 256, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endoscopia Ginecológica, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 24 a 30 de abril de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Global Congress on Hysteroscopy and Intra Uterine Surgery", em Sitges, Espanha. (Processo nº 23534.002185/2023-69) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 143, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS FREDERICO LOPES BENEVIDES, matrícula Siape nº 104*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 24 a 29 de abril de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AMC Investigators' Spring Meeting - AMC - AIDS Malignancy Consortium", em Washington, Estados Unidos. (Processo nº 23534.005766/2023-52) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 67, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora: PALOMA SIQUEIRA FONSECA, Analista da Coordenação Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas da Diretora de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para que a mesma possa acompanhar, como representante da CAPES, junto ao grupo de cerca de 50 professores da rede pública de ensino selecionados para participarem do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica no Canadá,organizado pela CICan, no Fanshawe College, na cidade de London, província de Ontário, de 25 de maio a 03 de junho de 2023 (trânsito incluso), com ônus limitado (passagens e diárias serão custeadas pelo CICan), processo nº 23038. 0039012023-26. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 68, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora: ANA CAROLINA VILLARES BARRAL VILLAS BOAS, Coordenadora de Gestão da Informação e Avaliação de Programas, da Coordenação-Geral de Fomento e Avaliação de Programas da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (CINP/ CG FA P / D E B ) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para que a mesma possa participar como representante da CAPES, junto ao grupo de cerca de 50 professores da rede pública de ensino selecionados para participarem do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica no Canadá, organizado pela CICan, em Welland, Ontario, de 25 de maio a 03 de junho de 2023 (trânsito incluso), com ônus limitado (passagens e diárias custeadas pela CICan), processo nº 23038.004003/2023-95. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 71, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Flávia Melissa de Souza Moraes, SIAPE nº 1663718, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento da Avaliação e do Acompanhamento da Pós-Graduação - CPLA, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo nº 23038.018530/2022-04. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Patrícia de Almeida Silva, SIAPE 41022, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento da Avaliação e do Acompanhamento da Pós-Graduação - CPLA, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós- Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.003914/2023-03. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 775, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: RETIFICAR a Portaria GR nº 746, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 19/04/2023, nº 75, Seção 2, página 41 que nomeou em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 005/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior): Onde se lê: "Art. 4º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 005/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . NOME CARGO LO C A L CÓ D I G O . LUCAS DE AVILA ADMINISTRADOR M A N AU S 311323 . TITO LIVIO DO NASCIMENTO ERCULINO ADMINISTRADOR M A N AU S 866161 Leia-se: "Art. 4º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 005/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . NOME CARGO LO C A L CÓ D I G O . LUCAS DE AVILA ADMINISTRADOR M A N AU S A DEFINIR . TITO LIVIO DO NASCIMENTO ERCULINO ADMINISTRADOR M A N AU S A DEFINIR SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA