DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042400037 37 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 507 - Nomear Taia Maria Berto Rezende, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 293/2022, publicado no DOU de 23/8/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 54/2023, publicado no DOU de 5/4/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga de código nº 0286189, decorrente do falecimento de Antonio Brancaglion Junior, em 31/3/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.035406/2023-25, resolve: Nº 508 - Dispensar, a pedido, a servidora Marina Tôgo Mazzei da função de Secretária da Faculdade de Comunicação (FG-03). Nº 509 - Designar o servidor Edielton Paulo Vieira Sathler Araújo para exercer a função de Secretário da Faculdade de Comunicação (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.042038/2023-71, resolve: Nº 510 - Dispensar, a partir de 24/1/2023, o servidor Carlos Henrique Naegeli Gondim da função de Procurador Federal da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília - PF-UnB (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.038434/2023-02, resolve: Nº 511 - Dispensar, a partir de 1/4/2023, a docente Ana Karine Pereira da função de Coordenadora de Extensão do Centro de Desenvolvimento Sustentável (FG-02). Nº 512 - Designar a docente Laura Angélica Ferreira Darnet para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Centro de Desenvolvimento Sustentável (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.035094/2023-50, resolve: Nº 513 - Dispensar, a partir de 10/4/2023, a docente Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Psicologia (FG-02). Nº 514 - Designar a docente Eileen Pfeiffer Flores para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Psicologia (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.035783/2023-64, resolve: Nº 515 - Dispensar a docente Patrícia Maria Fonseca Escalda da função de Coordenadora de Projetos Pedagógicos do Decanato de Ensino de Graduação - DEG (FG-01). Nº 516 - Designar a servidora Priscila Abadia Alves da Costa para exercer a função de Coordenadora de Projetos Pedagógicos do Decanato de Ensino de Graduação - DEG (FG- 01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.041223/2023-49, resolve: Nº 517 - Designar a docente Mariana Laundry de Mesquita para exercer a função de Assistente de Acompanhamento e Orientação do Decanato de Ensino de Graduação - DEG (FG-02), dispensando-a da função que atualmente ocupa. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.041191/2023-81, resolve: Nº 518 - Designar a servidora Sandra dos Santos Vitoriano para exercer a função de Coordenadora de Acompanhamento Acadêmico do Decanato de Ensino de Graduação - DEG (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.036511/2023-81, resolve: Nº 519 - Alterar de FG-02 para FG-01 a função de Coordenadora de Projetos Especiais das Licenciaturas do Decanato de Ensino de Graduação (DEG), atualmente ocupada pela servidora Raquel Maciel Oliveira. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.036365/2023-94, resolve: Nº 520 - Dispensar, a pedido, o docente Euler de Vilhena Garcia da função de Coordenador de Avaliação do Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação - DEG (FG-01). Nº 521 - Designar o docente José Lúcio Tozetti Fernandes para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento do Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação - DEG (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.034990/2023-00, resolve: Nº 522 - Nomear a docente Mariana Laundry de Mesquita para substituir o Diretor de Acompanhamento e Integração Acadêmica do DEG (CD-04), Rafael Oliveira Rocha, durante o período de férias regulamentares do titular, de 10/4/23 a 20/4/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.040047/2023-28, resolve: Nº 532 - Dispensar, a pedido, a docente Fabrícia Teixeira Borges da função de Vice- Diretora do Instituto de Psicologia (FG-01). Nº 524 - Designar a docente Elaine Rabelo Neiva para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Psicologia (FG-01), com mandato até 7/12/2024. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.036190/2023-15, resolve: Nº 525 - Dispensar, a pedido, a docente Elaine Venson da função de Coordenadora de Projetos e Eventos Institucionais do Decanato de Ensino de Graduação - DEG (FG - 0 1 ) . Nº 526 - Designar a servidora Veruska Albuquerque Pacheco para exercer a função de Coordenadora de Projetos e Eventos Institucionais do Decanato de Ensino de Graduação - DEG (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e conforme previsão da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações constantes no Processo nº 23106.039487/2023-32, resolve: Nº 528 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Luiz Felippe Salemi, matrícula SIAPE nº 2275533, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a função de Assistente na Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e conforme previsão da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações constantes no Processo nº 23106.045361/2023-05, resolve: Nº 533 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Thiago Gehre Galvão, matrícula SIAPE nº 1549209, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a função de Assessor Técnico na Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Secretaria-Geral da Presidência da República; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JESSICA SERAFIM FRASSON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1054503, para participar no XII Congreso Internacional de la Asociación Española de Ciencias del Deporte, em Madrid, na Espanha, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 17/6/2023 a 26/6/2023 (incluído o trânsito), conforme processo SEI nº 23106.045792/2023-63. LUCIANO EMÍDIO DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 0186644, para apresentar palestra e seminário no FPS Economy e participar de experimento científico como Flemish Hydrographic Service e IFREMER, em Bruxelas, Bélgica, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 20 a 28/5/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.044360/2023-35. PAULO HENRIQUE DE SOUZA BERMEJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1317623, para "Visitação à Exposição de Inovações e Empresas Tecnológicas em diversas áreas do conhecimento", na Cidade de Guangzhou, China, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 28/4/2023 a 7/5/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.042996/2023-42. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1702102, para participar do evento "Workshop on Frontiers in Excited State Electronic Structure Methods: from Spectroscopy to Photochemistry", na Cidade do Trieste, Itália, com ônus da UnB, pelo período de 14/5/2023 a 24/5/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.045736/2023-29. ORMEZINDA MARIA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2572613, para participar da "Missão de Trabalho do Projeto Institucional de Internacionalização UnB/CAPES PrInt 2022, na Universidade de Salento", na Cidade de Lecce, Itália, com ônus da UnB, pelo período de 26/4/2023 a 10/5/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.044091/2023-15. RENATO ALVES BORGES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1848167, para participar de visita técnica para discutir a cooperação com o Georgia Institute of Technology no contexto do "Projeto Perception: Monitoramento e produção de ativos estratégicos via tecnologia espacial", na Cidade de Atlanta, Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 13/5/2023 a 20/5/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.042830/2023-26. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a: ROLANDO ANDRÉ RIOS VILLACIS, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/07/2023 a 31/01/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Vejle/ Dinamarca, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.003627/2023-34. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 20 DE ABRIL DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.424 - Contratar, em caráter temporário, GRACIANE CRISTINA MANGUEIRA CE L ES T I N O, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Métodos e Técnicas, área Ensino-Aprendizagem, Subárea: Métodos e Técnicas de Ensino, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 10/04/2023 a 27/03/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 051/2023, Processo nº 23106.035274/2023-31.