DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.426 - Contratar, em caráter temporário, LARISSE LÁZARO SANTOS PINHEIRO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, área Linguística Aplicada / Língua Portuguesa, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 18/04/2023 a 30/06/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 057/2023, Processo nº 23106.032373/2023-61. Nº 1.427 - Contratar, em caráter temporário, RHAISA NAIADE PAEL FARIAS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Métodos e Técnicas, área Educação Infantil, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 18/04/2023 a 31/03/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 056/2023, Processo nº 23106.041951/2023-51. Nº 1.429 - Contratar, em caráter temporário, DIANNE MICHELLE ALVES DA SILVA na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Métodos e Técnicas, área Educação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 18/04/2023 a 27/03/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 061/2023, Processo nº 23106.028050/2023-73. Nº 1.430 - Prorrogar até 11/05/2024 o contrato de ALINE BARROS DE SOUSA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Computação, Processo Eletrônico nº 23106.038169/2022-73. A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n.º 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n.º 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n.º 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n.º 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.431 - Exonerar a pedido, a partir de 01/05/2023, o servidor Idomar Custodio da Silva Júnior, do cargo de Assistente de Administração, código de vaga nº 287614, com lotação no Instituto de Letras, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 441, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria nº 440, de 19/04/2023, publicada no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 2, página 32, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de AYLA CAMPOS DO LAGO, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.4 do Edital nº 64/2022, de 22/09/2022, publicado no DOU nº 183, de 26/09/2022, Seção 3, página 103. Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de JEANCARLO PEREIRA DOS ANJOS, 3º classificado na lista de ampla concorrência do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 64/2022, de 22/09/2022, publicado no DOU nº 183, de 26/09/2022, Seção 3, página 103, homologado pelo Edital nº 19/2023, publicado no DOU nº 70, de 12/04/2023, Seção 3, página 76, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Química, subárea: Química Analítica. Processo nº 23006.018551/2022-99. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 728, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.006434/2023-15, de 16/03/2023. resolve: Art. 1º - Conceder o benefício da Pensão Civil Temporária a SARAH KELLY MONTEIRO DOS SANTOS, pelo falecimento ocorrido em 17 de fevereiro de 2023, do seu genitor, o ex-servidor JOAQUIM DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE 1126040, com fundamento legal nos arts. 215, 217, Inciso IV, alínea "a" e art. 222, Inciso IV, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 730, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.008934/2023-83, de 11/04/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor RAMILTON PINTO DE FARIAS, matricula SIAPE 2178430, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Corregedor - CORREG/UNIFAP, FG-01. Art. 2º - Esta Portaria possui efeitos a contar de 15 de fevereiro de 2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 198, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.008817/2023-39, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 148/2023, publicado no DOU de 13/04/2023, MAURA TARCIANY COUTINHO CAJAZEIRAS DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Mestre), sob o regime de trabalho de 40 horas, na área de Coloproctologia e Práticas Médicas, no código de vaga nº 0316264, junto a(o) Departamento de Medicina II / CCBS.. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 231, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009567/2023-54, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) BRUNO EDUARDO ATAIDE UCHOA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2171140, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO/PROGEP, a contar de 21/04/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 232, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009567/2023-54, resolve: Designar (o)a servidor(a) ALLAN KARDEC ARAUJO ALVES, CPF 028.646.783-65, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2349330, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO/PROGEP, a contar de 21/04/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 233, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009652/2023-12, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) RUBENS FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, matrícula SIAPE n.º 2663983, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE MANUTENÇÃO/SINFRA. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 234, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009652/2023-12, resolve: Designar (o)a servidor(a) LOURYVAL COELHO PAIXAO, CPF 833.829.173-00, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2322093, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE MANUTENÇÃO/SINFRA . NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 237, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.000380/2023-95, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 43/2023, publicado no DOU de 21/02/2022, GUSTAVO ANDRÉ DE ARAÚJO SANTOS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Solos, Ec o n o m i a Rural e Administração Rural, no código de vaga nº 0921273, junto a(o) Coordenação do Curso de Agronomia / CCCH (LOTAÇÃO). A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 228 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 06/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final, publicado no Diário Oficial da União de 30.06.2022, S.3, p.178-185; com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22 e N. 399, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 02.05.2007 e 14.12.2016, conforme segue: CAMPUS DE CUIABÁ I. ANA PAULA ALVES DE SOUZA, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Nutrição/Alimentação Coletiva, com lotação na Faculdade de Nutrição/Departamento de Alimentos e Nutrição, AC, código da vaga n.º 709726; II. LARISSA NADAF BATISTA, Professor Auxiliar, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Clínica Médica/Cardiologia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Médica, AC, código da vaga n.º 325966. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo Nº 23108.057700/2022-97).