DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042400040 40 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 189, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROEX/REITORIA-UFOP Nº 13/2023, de 03 de abril de 2023, resolve: Nomear o servidor RODRIGO LUIS DA SILVA ABRANCHES, matrícula SIAPE nº 1.033.155, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 04 de abril de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Planejamento e Apoio Institucional de Extensão e Cultura, em exercício na Coordenadoria de Planejamento e Apoio Institucional de Extensão e Cultura, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 191, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.004584/2023-84, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO FORTUNATO SOARES DE QUADROS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1.806.075, lotado no Departamento de Mús i c a / I FAC, para realizar visita científica na Universidad Complutense de Madrid, na cidade de Madrid/Espanha, no período de 01 a 06 de maio de 2023, com ônus limitado para a U FO P . CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 192, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.003694/2023-29, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL LUDOVICO GUIDONI, matrícula SIAPE nº 1.919.969, lotado no Departamento de Computação/ICEB, para Realizar visita científica na Universidade de Chipre e participar do 5th International Workshop on Urban Computing (UrbCom) e do 19th Annual International Conference on Distrubuted Computing in Smart Systems and the Internet of Things (DCOSS-IoT), na cidade de Coral Bay, Pafos e Nicósia/Chipre, no período de 17 a 25 de junho de 2023, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 193, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.003683/2023-49, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor SAUL EMANUEL DELABRIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.985.733, lotado no Departamento de Computação/ICEB, para realizar intercâmbio científico com estudantes e professores da Rzeszow University of Tecnology (RUT), no âmbito do programa Erasmus+., na cidade de Rzeszow/Polônia, no período de 19 a 28 de maio de 2023, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 196, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEART/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 48/2023, de 10 de abril de 2023, resolve: Exonerar, a partir do dia 30 de abril de 2023, a servidora BRUNA CHRISTOFARO MATOSINHOS, matrícula SIAPE nº 1.843.834, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Artes Cênicas, nomeada pela Portaria Reitoria nº 489, de 10 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 14 de setembro de 2021. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 198, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEART/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 48/2023, de 10 de abril de 2023, resolve: Nomear o servidor MARCO FLAVIO DE ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2.247.020, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Artes Cênicas do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de maio de 2023 a 31 de agosto de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Artes Cênicas, em exercício no Departamento de Artes, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 200, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve: Retificar a Portaria Reitoria nº 185, de 12 de abril de 2023. Onde se lê: "...a partir de 07 de abril de 2022...", leia-se: "...a partir de 07 de abril de 2023...". CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 201, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90, considerando o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05, considerando o Processo UFOP nº 23109.003482/2023-41, resolve: Autorizar o afastamento da servidora MARA RACHEL SOUZA SOARES DE QUADROS, matrícula SIAPE n° 1.658.661, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, pertencente ao quadro efetivo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pelo prazo de dois anos (24 meses), a partir de 04 de abril de 2023. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 693, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.008874/2022-16; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.005237/2023-79; resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS DANILO NONATO BEZZON, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (15), área: Física: Física da matéria condensada / Estrutura de Líquidos e Sólidos; Cristalografia / Propriedades Óticas e Espectroscopia da Matéria Condensada e Outras Interações da Matéria Condensada com Radiação e Partículas, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº 2635, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 897601, proveniente da exoneração de Marco Cariglia, conforme Portaria PROGEP 328, de 01/03/2023, DOU de 03/03/2023. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Física (DEFIS)/ICEB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.241/UFPEL, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.013507/2023-86, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora NÁDIA CAMPOS PEREIRA BRUHN, do Centro de Integração do Mercosul, no período de 12 a 16 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio da Universidad de Alcalá, a fim de participar de mobilidade para pesquisador na Universidad de Alcalá, em Alcalá de Henares/Espanha. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.242/UFPEL, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014520/2023-52, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C406, Código de Vaga nº 0871824 do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora KARINE MASSIA PEREIRA, SIAPE nº 1840502, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, na Universidade Federal do Rio Grande - FURG, a partir de 19 de abril de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.243/UFPEL, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.010313/2023-29, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor INÁCIO CROCHEMORE MOHNSAM DA SILVA, da Escola Superior de Educação Física, no período de 30 de maio a 18 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de missão de trabalho do Projeto CAPES PRINT UFPel Observatório Global de Atividade Física, com realização de visita de trabalho na Norwegian School of Sports Science, apresentação de trabalho na ISBNPA 2023 Annual Meeting e de reunião formal de escrita de artigo para a 2024 Lancet Physical Activity Series (LPAS4), em Oslo/Noruega e Upsalla/Suécia. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.244/UFPEL, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.013007/2023-44, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE BARROS, da Faculdade de Medicina, no período de 01 a 08 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio Lancet Commission on Oral Health, a fim de participar da 3ª reunião da Lancet Commission on Oral Health, na Brocher Foundation e na sede da OMS, em Genebra/Suíça. . ISABELA FERNANDES ANDRADE . PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.251/UFPEL, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000199/2023-29; resolve: Reconduzir a servidora ELAINE TOMASI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1844893, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do Coordenação do Mestrado Profissional em Saúde da Família, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE