DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(considerando o Processo n.º 23111.039222/2022-12) Nº 687 - Autorizar a contratação temporária de MIGUEL ARCANJO MOREIRA FILHO para o cargo de Professor Visitante Júnior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para o Programa de Pós-Graduação em Zootecnia Tropical da Universidade Federal do Piauí - PPGZT/UFPI, por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. (considerando a Resolução n.º 091/2015 CEPEX; o Edital n.º 01/2021 - PPGZT/ CCA/ CPCE, de 19/04/2021; Resolução CEPEX/UFPI nº 448, de 22 de março de 2023; a Homologação através do AR n.º 507/23, publicada no D.O.U. de 30/03/2023; o Processo n.º 23111.006990/2023-86) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 696 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, AMANDA GADELHA FERREIRA ROSA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE , para a área de Pesquisa Operacional, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia de Produção - CT, do Campus "Ministro Petronio Portella", Código de Vaga n.º 933208.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022, seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3, pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado n.º 01, Edital n.º 20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado no D.O.U. de 09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 179/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; o Processo n.º 23111.015534/2023-64) Nº 697 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MANOEL DE JESUS DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n.º 421965, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 416, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Segurança e Vigilância/PREUNI, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.009631/2023-74) Nº 698 - Exonerar, a pedido, FABRICIO EDUARDO ROSSI, matrícula SIAPE n.º 2402109, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Educação Física/CCS, a partir de 03/04/2023. (considerando o artigo 34 da Lei 8.112/90; o Processo n.º 23111.012547/2023-09) Nº 703 - Remover, sub judice, KELIANA DE SOUSA CARVALHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 3030989, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos-PI, para o Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Floriano-PI, em cumprimento ao Parecer de Força Executória n.º 00490/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, no âmbito do Processo Judicial n.º 1006730-98.2022.4.01.4001. (considerando o Processo n.º 23111.018287/2023-35) VIRIATO CAMPELO ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 689 - No Ato da Reitoria n.º 671/23 de 13/04/2023, publicado no D.O.U. de 18/04/20232, referente à designação de DEYVISON RODRIGUES LIMA, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, na modalidade Mestrado Profissional em Rede - PROF-FILO/Ead/CEAD/UFPI, acrescentar a expressão: a partir de 12/04/2023 até o fim do mandato. (considerando o Processo n.º 23111.017837/2023-60) Nº 692 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ARILDA FORTUNATA ARBOLEYA para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Sociologia, com lotação no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas e Letras, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 721849. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2019, de 04/12/2019, publicado no D.O.U. de 11/12/2019, seção 3, Pág. 94, com as Retificações publicadas no D.O.U. de 18/12/2019, seção 3, Pág. 135; D.O.U. de 13/01/2020, seção 3, Pág. 77; D.O.U. de 20/02/2020, seção 3, Pág. 86; D.O.U. de 29/10/2020, seção 3, Pág. 74; e D.O.U. de 09/11/2021, seção 3, Pág. 137; o Edital de Homologação n.º 15, de 29/11/2021, publicado no D.O.U. de 06/12/2021, Edição: 228, seção: 3, Pág. 134; o Processo n.º 23111.015908/2023-54) VIRIATO CAMPELO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.180 , DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS GUSTAVO CARDOSO, matrícula SIAPE 2921035, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no evento International Comission for Conservation of the Atlantic Tunas - ICCAT, em Madrid, na Espanha, no período de 08/05/2023 a 13/05/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens do Ministério da Pesca, conforme processo nº 23116.008020/2023-21. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 480, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora FRANCISCA MARIA PINHEIRO DE SOUSA até 25/10/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Medicina do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.002891/2023-09). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 482, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora IARA RODRIGUES DA SILVA até 28/10/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso Educação do Campo no Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.001297/2022-10). LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 328, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.013915/2023-52, resolve: DISPENSAR, a pedido, o servidor LUCIANO AUGUSTO DE ARAUJO RIBEIRO, CPF 022.978.514-05, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1669392, da função de Vice-Coordenador do Curso de Farmácia. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.014466/2023-60, resolve: Nº 334 - NOMEAR o servidor DANIEL RIBEIRO MENEZES, CPF 787.592.775-72, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1482589, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Pós-Graduação - DPG, código CD-03. Nº 335 - NOMEAR o servidor DANIEL TENORIO DA SILVA, CPF 018.058.105-88, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2274120, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Pesquisa - DP, código CD-04. Nº 336 - TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 318 e 320 de 14 de abril de 2023 publicadas no DOU nº 73 de 17 de abril de 2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.005806/2022-81 e tendo em vista o Ofício nº 14/2023 - DNSP-PROGEPE, resolve: Nº 338 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, AMANDA PEREIRA DE FREITAS, aprovado(a) em quinto lugar no concurso público homologado através do Edital nº 23 de 27 de junho de 2022, publicado no DOU nº 120 de 28 de junho de 2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Ensino de Química, com lotação no Colegiado de Licenciatura em Química, campus São Raimundo Nonato-PI, código de vaga 0873090, decorrente da vacância de Rafaela dos Santos Lima - DOU nº 47, de 09/03/2023. Nº 339 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 306 de 13 de abril de 2023, publicada no DOU nº 73 de 17 de abril de 2023, que trata da nomeação de MARYSSON JONAS RODRIGUES CAMARGO para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior na área Ensino de Química, tendo em vista a desistência expressa do interessado. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA/PROGEPE Nº 307, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21 de novembro de 2022, tendo em vista o Documento nº 23402.014101/2023-35, resolve: DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a servidora ALANE PEREIRA DE OLIVEIRA, Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 2538803, para responder pela Assessoria da Pró-Reitoria de Ensino e cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Programas Especiais de Graduação, no período de 24 a 30.04.2023, em virtude de férias da titular dos cargos, código CD-03. BRUNO CEZAR SILVA