DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042400042 42 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 294, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando as Portarias do Ministério da Educação nº 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.911677/2020-45, resolve; prorrogar até 28 de março de 2024, a autorização de afastamento, do País, com ônus limitado, concedida a EVANDRO RIBEIRO RODRIGUES, matrículas 10752-2/UFV e 1909315-5/Siape, por meio da Portaria nº 0161/2022, de 25/03/2022, publicada no DOU de 28/03/2022, Seção 2, p. 32. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Kárem Cristina de Sousa Ribeiro, Professora do Magistério Superior, no período de 10/07/2023 a 17/07/2023, trânsito incluso, para participação na Standing Conference on Organisational Symbolism (SCOS) - "SCOS, Paris, 12-15, July, 2023", na American University of Paris, na cidade de Paris, França, com ônus à PROPP/UFU. Processo 23117.021216/2023-00. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Luciana Carvalho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 10/07/2023 a 17/07/2023, trânsito incluso, para apresentação de trabalho e participação na Standing Conference of Organizational Symbolism/SCOS 2023 organizada pela American University Paris, em Paris, França, com ônus à PROPP/UFU. Processo: 23117.024825/2023-11. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Danilo Elias de Oliveira, Professor do Magistério Superior, no período de 09/07/2023 a 14/07/2023, trânsito incluso, para participação na 23rd Conference of the International Federation of Operational Research Societies (IFORS2023), a ser realizada pelo Instituto Sistemas Complejos de Ingeniería, na cidade de Santiago, Chile, com ônus à FAMAT/UFU. Processo 23117.024773/2023-74. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.085, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43, tendo em vista a solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.027068/2023-29, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de abril de 2023, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor Diego de Oliveira Martins, código de vaga nº 0933258, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. RENAN BILLA Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 677, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100104/2023-72, resolve: Reconduzir FERNANDO GOMES FAVACHO, CPF nº .163.072-*, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF. FERNANDO HADDAD PORTARIA MF Nº 678, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100104/2023-72, resolve: Reconduzir JUCILEIA DE SOUZA LIMA, CPF nº .780.138-, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF. FERNANDO HADDAD PORTARIA MF Nº 679, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100104/2023-72, resolve: Reconduzir GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA, CPF nº .263.676-, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Terceira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF. FERNANDO HADDAD PORTARIA MF Nº 680, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100104/2023-72, resolve: Reconduzir WESLEY ROCHA, CPF nº .601.150-*, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF. FERNANDO HADDAD PORTARIA MF Nº 683, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100153/2023-13, resolve: Dispensar, a pedido, FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS, CPF nº .669.066- , do mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. FERNANDO HADDAD PORTARIA MF Nº 684, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100153/2023-13, resolve: Dispensar, a pedido, FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS, CPF nº .669.066- , do encargo de Vice-Presidente da Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. FERNANDO HADDAD PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL DGC/PGFN/MF Nº 676, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.102479/2023-27, resolve: Nomear KASSIO DE OLIVEIRA MARQUES, CPF nº XXX.996.251-XX, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Protocolo, código CCE 1.05, da Divisão de Documentação, Arquivo e Protocolo, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Corporativa, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ANTONIO LEONARDO DA SILVA LINDOSO PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/PGFN/MF DE 18 DE ABRIL DE 2023 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.101256/2023-11, resolve: Nº 664 - Designar CLARISSA CUNHA NAVARRO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1657030, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Ações Especiais de Inteligência Fiscal, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 665 - Dispensar JOÃO AUGUSTO DE SOUZA DIAS BORGONOVI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 2041204, do encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Ações Especiais de Inteligência Fiscal, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual e na vacância da função. Nº 666 - Designar LUCIANA TEIXEIRA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1796324, para exercer o encargo de substituta simultânea da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Ações Especiais de Inteligência Fiscal, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual e na vacância da função. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA FISCAL E FINANCEIRA PORTARIA DE PESSOAL PGAFF/PGFN/MF Nº 685, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO FISCAL E FINANCEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.103057/2023-79, resolve: Designar CLÓVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 2041172, Procurador da Fazenda Nacional para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da