DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA GM/MS Nº 771, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar ERONIDES ALVES DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 1107106, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0194, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 775, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar LUCIANA COSTA XAVIER, matrícula no SIAPE nº 2039782, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 28.0056, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 782, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear HELOÍSA DA VEIGA COELHO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, CCE 2.10, código 20.0035, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 787, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 248, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 67, que nomeou HELOÍSA DA VEIGA COELHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE-2.10, código 20.0036, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, por não ter tomado posse no prazo legal. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 801, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar LILIAN SILVA GONÇALVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora do Acesso e Equidade, FCE 1.10, código 20.0028, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL Nº 821, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ANDRÉA REZENDE DE SOUZA, matrícula no SIAPE nº 1102394, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Financeira, FCE 1.07, código 01.0048, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 822, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MILENE LIMA DE QUEIROZ, matrícula no SIAPE nº 1780459, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 01.0024, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 825, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar SANDRA ALVES DE MIRANDA, Matrícula no SIAPE nº 629301, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE 1.07, código 24.0424, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 829, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar THAIS MARIA GUEDES BASILIO, matrícula SIAPE nº 1785976, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 12.0031, da Seção de Auditoria no Ceará, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, ficando dispensado da referida função, a pedido, FÁBIO MEIRELES BENEVIDES. MARCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 830, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi suddelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo nº 25000.036353/2023-73, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCA CONSTANCIA DE SOUZA COSTA, matrícula no SIAPE nº 1224539, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Auditoria no Ceará, FCE 1.04, código 12.0030, da Auditoria- Geral do Sistema Único de Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo, a pedido, FÁBIO MEIRELES BENEVIDES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 831, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar LEILIANE FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1622371, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE 1.07, código nº 24.0404, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função ANDREZA LIMA ABREU. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 832, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar JONATAS BELONI SILVEIRA LEITE, Matrícula no SIAPE nº 1743936, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, FCE 1.05, código 24.0409, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 834, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, código 38.0029, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 835, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar IRACEMA SOUSA DE CARVALHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, código 38.0026, da Coordenação- Geral de Residências em Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 836, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 3 de abril de 2023, MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Assistencial, CCE 1.11, código nº 24.0261, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 354, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 1º a 8 de abril de 2023, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, página 72 da Seção 2, do servidor MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 7670125, Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, bem como fazer constar do roteiro de viagem visita ao Centro de Pesquisa & Desenvolvimento da AstraZeneca, em Maryland - EUA, mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25386.000256/2023-65. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 355, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6467366, Analista em Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do XVII Congresso Mundial de Saúde Pública, promovido pela Federação Mundial de Associações de Saúde Pública, em Roma - Itália, no período de 1º a 7 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.005219/2023-07). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA