DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042400068 68 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 disposto no Art. 2º da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022; Considerando a Portaria SGE DPGU nº 241, de 21 de outubro de 2022; Considerando a Portaria SGE DPGU nº 281, de 16 de dezembro de 2022. Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.004812/2019-27; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77;, resolve: Art. 1º Na ausência dos Servidores: - Sr.ª Clarissa Habckost Dutra de Barros, Matrícula SIAPE nº 2041344, - Sr. Rodrigo Wotzasek Rulli Costa, Matrícula SIAPE nº 1810372 - Sr. Daniel Magalhães Lopes, Matrícula SIAPE nº 1806458, - Sr. Joel Sgarbi de Castro, Matrícula SIAPE nº 3091543, Designar a Servidora Pública Federal, Sr.ª Lilian Anima Bressan, matrícula SIAPE nº 2040720, ao encargo de Assessora Substituta da Secretaria-Geral Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE CAMILATO BRILHANTE, ponto nº 7658, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, da Assessoria Técnico-Jurídica, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVID CHAVES SIMÕES DE OLIVEIRA, ponto nº 7669, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor da Coordenação de Apoio ao Plenário, FC-3, da Secretaria- Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO RAMOS SILVA, ponto nº 7579, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete da Representação da Rede Sustentabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO PINHEIRO GRANZOTTO DA SILVA, ponto nº 8041, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Secretário-Geral da Mesa Adjunto de Coordenação Técnico- Jurídica, FC-5, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME ABRANTES DE SOUSA, ponto nº 8136, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Chefe do Serviço de Elaboração e Controle da Ordem do Dia, FC-2, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANO NOBUYUKI TOGUCHI, ponto nº 7426, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIRGINIA QUEIROZ ALVES, ponto nº 6790, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Secretário-Geral da Mesa Adjunto de Planejamento da Atividade Legislativa, FC-5, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALEXANDRE CAMILATO BRILHANTE, ponto n° 7658, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Secretário-Geral da Mesa Adjunto de Planejamento da Atividade Legislativa, FC-5, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANTONIA MIRTES BEZERRA DO NASCIMENTO, ponto n° 7614, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CARLOS ROBERTO COUTO, ponto n° 5216, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DAVID CHAVES SIMÕES DE OLIVEIRA, ponto n° 7669, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DIEGO RAMOS SILVA, ponto n° 7579, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete da Representação da Rede Sustentabilidade, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, EDUARDO PINHEIRO GRANZOTTO DA SILVA, ponto n° 8041, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XVII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, FELIPE SPÍNOLA BOTELHO DE PAULA, ponto n° 7929, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GUILHERME ABRANTES DE SOUSA, ponto n° 8136, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de Apoio ao Plenário, FC-3, da Secretaria- Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LEANO NOBUYUKI TOGUCHI, ponto n° 7426, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, da Assessoria Técnico-Jurídica, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATOS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, que nomeou HÉLIO DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. TORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, que nomeou KATHLEEN ANGEL MAGINA LIMA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. TORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, que nomeou LUCAS YCARD DA COSTA DUARTH COMAPA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. TORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, que nomeou MARIA EDUARDA KRASNY DE SOUZA DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. TORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, que nomeou ROBERTO LEMOS DANTAS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADAUTO VICTOR DOS SANTOS BORGES, ponto n.º 124354, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO BARTOLUCCI, ponto n.º 123058, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a partir de 17 de março de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO MARCOS DA SILVA FARIAS, ponto n.º 125076, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Patriota, a partir de 15 de março de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARYANA MARTINS ARAGÃO, ponto n.º 120211, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BETHOWEN SANTOS FERREIRA, ponto n.º 125086, do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO CARVALHO AMARAL, ponto n.º 121657, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Verde, a partir de 04 de abril de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA VERAS AIUBE, ponto n.º 124264, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ARILSON CRUZ, ponto n.º 119874, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a partir de 17 de março de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL RIBEIRO LEMOS, ponto n.º 113640, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILO SARMENTO BARROS, ponto n.º 125185, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DÉBORA RIBEIRO MENDES TEIXEIRA, ponto n.º 125358, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Verde, a partir de 04 de abril de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEBORAH CARDOSO VALE, ponto n.º 124367, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Patriota, a partir de 15 de março de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEBORAH FERNANDA ARAUJO DIAS BIASIBETTI, ponto n.º 124901, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Patriota, a partir de 15 de março de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENISE ASSUMPÇÃO FERNANDES, ponto n.º 120366, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EPTACIO PESSOA CARNEIRO FERREIRA, ponto n.º 120699, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FAUSTO NEUTON OLIVEIRA DA SILVA, ponto n.º 125095, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO NUNES CHAVES, ponto n.º 115207, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, a partir de 01 de fevereiro de 2023.