DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à Vitor Hansch, CPF nº .948.239-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 4.349, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53520.000796/2023-92. Expede autorização à Ian Lemke, CPF nº .945.829-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 4.448, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53516.001264/2023-31. Expede à GTI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, CNPJ nº 48.772.953/0001- 02, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 4.449, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53516.001254/2023-04. Outorga à ENERGIA SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 11.471.310/0001-00, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATO Nº 2.278, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Outorga autorização de uso das radiofrequências a GUERINO BATISTA BOLDRIN, CPF nº .269.648-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2023 Nº 3.454 - Expede autorização a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES S BARBARA TUGURIO, CNPJ nº 19.559.384/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 3.455 - Expede autorização a DISTRIBUIDORA FRUVER BH LTDA, CNPJ nº 29.858.166/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 3.456 - Expede autorização a BROWN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 11.000.558/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 3.457 - Expede autorização a GILMAR CAMPOS, CPF nº .853.036-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 3.458 - Expede autorização a PHILLIPE ANTONIO DE CASTRO SIMOES, CPF nº .754.286-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 3.488 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a KINROSS BRASIL M I N E R AÇ ÃO S/A, CNPJ nº 20.346.524/0001-46, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 30 DE MARÇO DE 2023 Nº 3.496 - Expede autorização a MAXMOTO LTDA, CNPJ nº 17.064.783/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 3.497 - Expede autorização a ERIVELTON BASTOS DE OLIVEIRA, CPF nº .539.046-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 3.498 - Expede autorização a ALESSANDRO DIAS MENDES, CPF nº .064.176-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 3.543 - Expede autorização a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINEIRA, CNPJ nº 02.108.874/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO N° 4.387, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.012976/2022-34. Outorga autorização para uso de radiofrequências à TNW ENTERTAINMENT LTDA, CNPJ n° 38.050.978/0001-30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 4.391, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.003117/2023-35. Extinguir, por anulação, a autorização do Serviço de Radioamador, de Interesse Restrito, expedida ao GAR - GRUPO ARARITAGUABA DE RADIOAMADORISMO, CNPJ nº 08.978.106/0001-76, FISTEL nº 50404699693, do Serviço de Interesse - 002 (FISTEL nº 50424732033) e da autorização de uso da radiofrequência, tendo em vista o descumprimento de condições básicas necessárias para a expedição da autorização e, consequentemente, a execução do Serviço de Radioamador. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO N° 4.392, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.003513/2023-62. Outorga autorização para uso de radiofrequências à JOSÉ PAULO ELTINK, CPF nº .333.836-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO N° 4.421, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.002188/2023-11. Outorga autorização para uso de radiofrequências à COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, CNPJ n° 71.832.679/0001-23, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO N° 4.422, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.002389/2023-18. Outorga autorização para uso de radiofrequências ao MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS, CNPJ n° 46.189.718/0001-79, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2023 Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, à: Nº 4.400 - Processo nº 53528.001080/2023-32, Alexandre dos Santos Leite, CPF nº .924.460-. Nº 4.403 - Processo nº 53528.001340/2023-70, Rodrigo Martins Boos, CPF nº .886.940-*. Nº 4.402 - Processo nº 53528.001233/2023-41, Venko Desenvolvimento de Software Ltda, CNPJ nº 38.114.418/0001-00. Nº 4.399 - Processo nº 53528.000701/2023-61, Rogerio Carlos Lazarotto, CPF nº .133.460-. Nº 4.401 - Processo nº 53528.001148/2023-83, Gustavo Mazzarollo, CPF nº .771.400-. MARCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.184 - Processo nº 53548.001198/2023-22. Expede autorização à WILLIAN RICARDO CHOPTIAN, CPF nº .992.261-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.188 - Processo nº 53548.001213/2023/32. Expede autorização à VIGITEC SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 03.144.992/0003-80, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.196 - Processo nº 53548.001239/2023-81. Expede autorização à THYANNE JACOBSEN SEIBT, CPF nº .286.881-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.198 - Processo nº 53548.001262/2023-75. Expede autorização à HERMOGENES APARECIDO MENDES FILHO LTDA, CNPJ nº 11.376.396/0001-92, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.