DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042400046 46 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 08228.006089/2023-61 Requerente: ALTERA PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Maciej Jan Cmoch Data Nascimento: 19/01/1988 Passaporte: EL0303962 País: POLÔNIA Mãe: Jan Tadeusz Cmoch Pai: Krystyna Katarzyna Cmoch. Processo: 08228.006090/2023-94 Requerente: ALTERA PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Leonid Petrov Data Nascimento: 17/09/1979 Passaporte: 550033050 País: RÚSSIA Mãe: Venna Vasilyevna Petrova Pai: Lev Alexandrovich Petrov. Processo: 08228.006091/2023-39 Requerente: ALTERA PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Lars Hareide Brekke Data Nascimento: 08/11/1960 Passaporte: 34623256 País: NORUEGA Mãe: Haldis Brekke Pai: Lars Brekke. Processo: 08228.006092/2023-83 Requerente: ALTERA PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Krzysztof Roman Klukojc Data Nascimento: 19/07/1982 Passaporte: EK4675404 País: POLÔNIA Mãe: Malgorzata Lewandowska Pai: Krzysztof Klukojc. Processo: 08228.006100/2023-91 Requerente: ALTERA PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Michal Kazimierz Drozd Data Nascimento: 25/12/1970 Passaporte: EK 0931232 País: POLÔNIA Mãe: HALINA GABRIELA DROZD Pai: KAZIMIERZ DROZD. Processo: 08228.006105/2023-14 Requerente: ALTERA PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Jim Robert Kristiansen Data Nascimento: 11/06/1973 Passaporte: 30186886 País: NORUEGA Mãe: Liv Kristine Kristiansen Pai: Frits Kr i s t i a n s e n . Processo: 08228.006111/2023-71 Requerente: ALTERA PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Mateusz Trela Data Nascimento: 24/05/1993 Passaporte: ET2951114 País: POLÔNIA Mãe: AGNIESZKA TRELA Pai: JACEK ALBERT TRELA. Processo: 08228.006115/2023-51 Requerente: ALTERA PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Michal Dabrowski Data Nascimento: 17/06/1985 Passaporte: ER2500051 País: POLÔNIA Mãe: Janina Dabrowska Pai: Henryk Dabrowski. Processo: 08228.006118/2023-93 Requerente: ALTERA PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Kazimierz Jan Wlodarczyk Data Nascimento: 13/09/1962 Passaporte: EU3008214 País: POLÔNIA Mãe: Franciszka Wlodarczyk Pai: Jan Wlodarczyk. Processo: 08228.006134/2023-86 Requerente: ALTERA PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Knut Eckholdt Data Nascimento: 28/01/1961 Passaporte: CCF500570 País: NORUEGA Mãe: Karin Hjoerdis Wiedemann Eckholdt Pai: Knut Ec k h o l d t . Processo: 08228.006142/2023-22 Requerente: ALTERA PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Marcin Marek Rychlewski Data Nascimento: 22/09/1974 Passaporte: ET6712720 País: POLÔNIA Mãe: Elbieta Rychlewska Pai: Janusz Rychlewski. Processo: 08228.006452/2023-47 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 28/04/2023 Imigrante: Andrei Khmyrov Data Nascimento: 20/03/1979 Passaporte: 761716161 País: RÚSSIA Mãe: AMARA KOLESNICHENKO Pai: ALEXANDR KHMYROV. Processo: 08228.006456/2023-25 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 28/04/2023 Imigrante: Bjoern Rikard Bertil Stark Data Nascimento: 09/05/1976 Passaporte: 35211236 País: SUÉCIA Mãe: NILSSON CECILE ANN CHARLOTTE BIRGITTA Pai: NILSSON LEIF BERTIL. Processo: 08228.006458/2023-14 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 28/04/2023 Imigrante: Jaroslavs Dorohovs Data Nascimento: 07/11/1990 Passaporte: LV5876640 País: LETÔNIA Mãe: RUTA DOROHOVA Pai: VLADIMIRS DOROHOVS. Processo: 08228.006465/2023-16 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 28/04/2023 Imigrante: John Paul Cruz Dela Cruz Data Nascimento: 30/05/1979 Passaporte: P5513130A País: FILIPINAS Mãe: ELY VILLAFLOR CRUZ Pai: LEOPOLDO DITABLAN DELA CRUZ. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 08/2017) Processo: 08228.006058/2023-17 Requerente: ASSOCIACAO ESCOLAR E BENEFICENTE CORCOVADO Prazo: 30/04/2025 Imigrante: DIRK NIEMEYER Data Nascimento: 07/03/1981 Passaporte: C4J6GYNH2 País: ALEMANHA Mãe: HILDEGARD MAGDALENA NIEMEYER Pai: JOACHIM LUDWIG ULRICH NIEMEYER. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 15/2017) Processo: 08228.006165/2023-37 Requerente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA Prazo: 365 Dias Imigrante: HÉLIO SAMUEL MOIANA Data Nascimento: 06/08/2001 Passaporte: AB0959108 País: MOÇAMBIQUE Mãe: JOAQUINA JACINTO CUMBANE Pai: SAMUEL MOISES MOIANA. Processo: 08228.006166/2023-81 Requerente: ASSOCIACAO NOVOS HORIZONTES Prazo: 1 Ano Imigrante: Francesca Maria Piga Data Nascimento: 09/04/1974 Passaporte: YB2488952 País: ITÁLIA Mãe: Francescanna Vacca Pai: Salvatore Piga. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 17/2017) Processo: 08228.006401/2023-15 Requerente: MENGYING BI Prazo: 02 Anos Imigrante: Mengying Bi Data Nascimento: 19/10/1991 Passaporte: SE0496110 País: CHINA Mãe: Hairong Bi Pai: Lukui Sun. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 40/2019) Processo: 08228.005042/2023-89 Requerente: PREM LEENA RUCHIRA DIETRICHSON Prazo: 1 Ano Imigrante: PREM LEENA DIETRICHSON Data Nascimento: 27/03/1964 Passaporte: CCC118027 País: NORUEGA Mãe: BRITT SIGFRID BAEKKEVOLD Pai: WILLY DIETRICHSON. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 36/2018 (Art. 4º c/c 2º, Alínea a) Processo: 08228.004753/2023-36 Requerente: KEVIN JOHN FOLKERTS Prazo: 2 Anos Imigrante: KEVIN JOHN FOLKERTS Data Nascimento: 29/04/1977 Passaporte: 530841131 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: BEVERLY ANN STOB Pai: PETER JAMES FO L K E R T S . . Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 Processo: 08228.004897/2023-92 Requerente: Christoph Witt Prazo: 1 Ano Imigrante: Christoph Witt Data Nascimento: 06/01/1992 Passaporte: C2ZV19L82 País: ALEMANHA . Processo: 08228.005035/2023-87 Requerente: ANNA STEPANOVA Prazo: 1 Ano Imigrante: Anna Stepanova Data Nascimento: 10/06/1987 Passaporte: 759083271 País: RÚSSIA . Processo: 08228.005036/2023-21 Requerente: IVAN STEPANOV Prazo: 1 Ano Imigrante: Ivan Stepanov Data Nascimento: 24/08/1990 Passaporte: 759059219 País: RÚSSIA . Processo: 08228.005216/2023-11 Requerente: Viacheslav Beshenov Prazo: 1 Ano Imigrante: Viacheslav Beshenov Data Nascimento: 23/09/1986 Passaporte: 757213178 País: RÚSSIA. Processo: 08228.006406/2023-48 Requerente: TIMOTHY ALLEN GIBSON Prazo: 1 Ano Imigrante: TIMOTHY ALLEN GIBSON Data Nascimento: 25/01/1983 Passaporte: 544183541 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.006464/2023-71 Requerente: JORGE ANDRES SEGARES GONZALEZ Prazo: 1 Ano Imigrante: Jorge Andrés Segares González Data Nascimento: 11/07/1984 Passaporte: 112100796 País: COSTA RICA. Processo: 08228.006466/2023-61 Requerente: DMITRII KUZNETSOV Prazo: 1 Ano Imigrante: DMITRII KUZNETSOV Data Nascimento: 04/12/1988 Passaporte: 751408628 País: UNIÃO SOVIÉTICA. Processo: 08228.006479/2023-31 Requerente: DANIEL ASFANDYAROV Prazo: 1 Ano Imigrante: Asfandyarov Daniel Data Nascimento: 23/03/1990 Passaporte: 75 9131329 País: RÚSSIA. Processo: 08228.006481/2023-17 Requerente: FAINA KHUSNULLINA Prazo: 1 Ano Imigrante: Khusnullina Faina Data Nascimento: 04/06/1992 Passaporte: 75 9131352 País: RÚSSIA. . CO N CO M I T Â N C I A A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante DAVID MELCON SANCHEZ FRIERA a exercer concomitantemente o cargo de Membro do Conselho de Administração na FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA OTICA S.A. Processo: 08228.006227/2023-19, anteriormente autorizado através do Processo: 47039.001224/2019/83. CIOMARA MAFRA DOS REIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 71, de 13/04/2023, Seção 1, Pág. 189, Processo: 08228.005725/2023-36, onde se lê: Pai: AKINISA SHINJO, leia-se: Pai: AKIHISA SHINJO. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 67, de 06/04/2023, Seção 1, Pág. 52, Processo: 08228.005149/2023- 27, onde se lê: Data Nascimento: 05/02/1994, leia-se: Data Nascimento: 05/07/1994. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 74, de 18/04/2023, Seção 1, Pág. 171, Processo: 08228.005836/2023-42, onde se lê: Mãe: RENA MACIENE, leia-se: Mãe: IRENA MAC I E N E . No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 74, de 18/04/2023, Seção 1, Pág. 171, Processo: 08228.005840/2023-19, onde se lê: Mãe: JOHAN ALFRED NORDBOTTEN; Pai: KLARA MARIE NORDBOTTEN, leia-se: Mãe: KLARA MARIE NORDBOTTEN; Pai: JOHAN ALFRED N O R D B OT T E N . COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA DESPACHOS DE 20 DE ABRIL DE 2023 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0208955/2022. Código: 224.948 Interessado: MD TOZOMUL MIAH. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o interessado o disposto no Inciso IV, do art. 65 da Lei nº13.445/2017. Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0162909/2022. Código: 171.718 Interessado: MAX BERNANOS JOSEPH. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0109730/2021. Código: 113.184 Interessado: BERKIN BAYAR Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, pelo não cumprimento das exigências previstas no art. 65, IV da Lei nº 13.445/2017, c/c inciso IV do art. 233, do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o requerente não apresentou atestado de antecedentes criminais emitido pelo país de origem; foi notificado a apresentar por esta Divisão de Naturalização e devolveu o processo sem anexar a documentação exigida. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0092150/2021. Código: 094.221 Interessado: MAMADOU BAMBA DIENG. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o interessado o disposto no inciso II, art. 65, c/c inciso III, art. 66 da Lei nº 13.445/2017, ?tendo em vista que o requerente se ausentou por mais de 3 meses do Brasil, no ano imediatamente anterior ao pedido de naturalização. Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0055173/2021 Código: 055.245 Interessado: ANGELICA HE JINGYI Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo do recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender a interessada o disposto no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221 do Decreto nº 9.199 de 2017. Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0023753/2021 Código: 023.840 Interessado: FRISTTRAM HELDER FERNANDES Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço do recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o interessado o disposto nos incisos II e IV do art.65 da Lei nº 13.445/2017, em razão do recorrente não ter apresentado, no momento processual oportuno, comprovante de residência, e certidões da Justiça Federal e Estadual, dado que a via recursal não deve ser usada para suprir ausência documental.