DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MG 316120 SÃO FRANCISCO DE PAULA 0000270199 Equipe Saúde da Família . MG 316280 SÃO JOÃO EVANGELISTA 0000271187 Equipe Saúde da Família . MG 316720 SETE LAGOAS 0002181258 Equipe Saúde da Família . MG 316950 TUMIRITINGA 0000274976 Equipe Saúde da Família . MG 317075 VARJÃO DE MINAS 0000277436 Equipe Saúde da Família . MG 317107 VEREDINHA 0000277835 Equipe Saúde da Família . MT 510517 JURUENA 0000449164 Equipe Saúde da Família . MT 510760 RONDONÓPOLIS 0000451649 Equipe Saúde da Família . PA 150060 A LT A M I R A 0001504193 Equipe Saúde da Família . PA 150120 BA I ÃO 0000019143 Equipe Saúde da Família . PA 150309 GOIANÉSIA DO PARÁ 0001507265 Equipe Saúde da Família . PB 250320 C A B E D E LO 0000120367 Equipe Saúde da Família . PB 250750 JOÃO PESSOA 0000124710 Equipe Saúde da Família . PB 250750 JOÃO PESSOA 0000125407 Equipe Saúde da Família . PB 250750 JOÃO PESSOA 0000126926 Equipe Saúde da Família . PB 251250 Q U E I M A DA S 0001996088 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PE 260540 FEIRA NOVA 0000141674 Equipe Saúde da Família . PE 261160 R EC I F E 0000154636 Equipe Saúde da Família . PI 220780 P AU L I S T A N A 0001955381 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PI 221100 T E R ES I N A 0000077429 Equipe Saúde da Família . PR 410090 AMAPORÃ 0002076160 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PR 410140 APUCARANA 0000374652 Equipe Saúde da Família . PR 410140 APUCARANA 0000374997 Equipe Saúde da Família . PR 410400 CAMPINA GRANDE DO SUL 0000377414 Equipe Saúde da Família . PR 410580 CO LO M B O 0001553968 Equipe Saúde da Família . PR 410620 CO N T E N DA 0000380148 Equipe Saúde da Família . PR 410690 C U R I T I BA 0001496271 Equipe Saúde da Família . PR 411160 I V AT U BA 0002076241 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PR 411370 LO N D R I N A 0000389056 Equipe Saúde da Família . PR 411500 MARILENA 0002057654 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . PR 411910 PIÊN 0000393495 Equipe Saúde da Família . RJ 330515 SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO 0002110733 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RJ 330630 VOLTA REDONDA 0001817930 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . RN 240810 N AT A L 0001661655 Equipe Saúde da Família . RO 110050 NOVO HORIZONTE DO OESTE 0001516000 Equipe Saúde da Família . RS 430410 CAMPOS BORGES 0000421251 Equipe Saúde da Família . RS 430676 ELDORADO DO SUL 0002163160 Equipe Saúde da Família . RS 430790 FA R R O U P I L H A 0000424714 Equipe Saúde da Família . RS 430870 G AU R A M A 0002192284 Equipe Saúde da Família . RS 431306 NOVA HARTZ 0000427667 Equipe Saúde da Família . RS 431490 PORTO ALEGRE 0000430269 Equipe Saúde da Família . RS 431850 SÃO JOSÉ DO NORTE 0000434388 Equipe Saúde da Família . RS 431870 SÃO LEOPOLDO 0000434531 Equipe Saúde da Família . RS 431990 SAPIRANGA 0000435198 Equipe Saúde da Família . RS 432000 SAPUCAIA DO SUL 0000435392 Equipe Saúde da Família . RS 432070 SOBRADINHO 0000435732 Equipe Saúde da Família . SC 420230 B I G U AÇ U 0002238675 Equipe Saúde da Família . SC 420460 CRICIÚMA 0000404438 Equipe Saúde da Família . SC 420890 JARAGUÁ DO SUL 0000409707 Equipe Saúde da Família . SC 420910 JOINVILLE 0002188805 Equipe Saúde da Família . SC 421120 MORRO DA FUMAÇA 0000412376 Equipe Saúde da Família . SP 350250 A P A R EC I DA 0000317578 Equipe Saúde da Família . SP 350380 ARTUR NOGUEIRA 0001737627 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SP 351870 G U A R U JÁ 0000330191 Equipe Saúde da Família . SP 351870 G U A R U JÁ 0000330337 Equipe Saúde da Família . SP 351870 G U A R U JÁ 0002071835 Equipe de Saúde Bucal - 40 horas . SP 351880 GUARULHOS 0000331112 Equipe Saúde da Família . SP 352250 ITAPEVI 0000334367 Equipe Saúde da Família . SP 352940 M AU Á 0000339253 Equipe Saúde da Família . SP 352990 M I R AC AT U 0001573160 Equipe Saúde da Família . SP 354140 PRESIDENTE PRUDENTE 0000346365 Equipe Saúde da Família . SP 354300 RIBEIRÃO BRANCO 0000347221 Equipe Saúde da Família . SP 354990 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 0001545841 Equipe Saúde da Família . SP 355030 SÃO PAULO 0002234122 Equipe Saúde da Família . SP 355240 SUMARÉ 0000370967 Equipe Saúde da Família . SP 355280 TABOÃO DA SERRA 0000371483 Equipe Saúde da Família . SP 355640 VARGEM GRANDE DO SUL 0001560514 Equipe Saúde da Família ANEXO II Serviços (CNES) suspensos por duplicidade profissional na parcela 02 de 2023 . UF IBGE Município Quantidade . BA 290682 CANUDOS 1 . BA 292530 PORTO SEGURO 1 . CE 230540 I CÓ 6 . CE 230765 M A R AC A N AÚ 2 . ES 320320 L I N H A R ES 1 . ES 320510 VIANA 1 . ES 320530 VITÓRIA 1 . GO 520025 ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 3 . GO 521730 PIRENÓPOLIS 1 . MA 210660 M AT Õ ES 1 . MG 310620 BELO HORIZONTE 1 . MG 310750 BOM JARDIM DE MINAS 1 . MG 310970 CACHOEIRA DE MINAS 1 . MG 311430 CARMO DO PARANAÍBA 1 . MG 314210 MIRADOURO 3 . MG 315070 PIRA JUBA 1 . MS 500124 ARAL MOREIRA 1 . MS 500370 DOURADOS 1 . MT 510279 C A R L I N DA 5 . PA 150060 A LT A M I R A 2 . PA 150080 ANANINDEUA 1 . PA 150120 BA I ÃO 2 . PA 150140 BELÉM 1 . PE 260320 C A E T ÉS 4 . PE 261160 R EC I F E 1 . PE 261310 SÃO CAITANO 6 . PE 261450 SURUBIM 2 . PR 410420 CAMPO LARGO 1 . PR 410480 C A S C AV E L 1 . PR 410500 C AT A N D U V A S 4 . PR 411820 P A R A N AG U Á 2 . PR 412625 SARANDI 1 . PR 412860 VERÊ 1 . RJ 330045 BELFORD ROXO 2 . RJ 330100 CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 . RJ 330270 MARICÁ 2 . RN 240780 MONTE ALEGRE 1 . RN 240810 N AT A L 2 . RN 240325 PARNAMIRIM 1 . RN 240933 SANTA MARIA 3 . RO 110020 PORTO VELHO 1 . RS 430580 CO N S T A N T I N A 1 . RS 430720 ERVAL GRANDE 3 . RS 431150 LAVRAS DO SUL 1 . RS 431840 SÃO JERÔNIMO 2 . RS 431842 SÃO JOÃO DA URTIGA 7 . SP 351870 G U A R U JÁ 1 . SP 352210 ITANHAÉM 1 . SP 354100 PRAIA GRANDE 1 . SP 354520 S A LT O 1 . SP 354980 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3 . SP 355030 SÃO PAULO 4 PORTARIA GM/MS Nº 490, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Descredencia os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Descredenciar 15 (quinze) estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, ao Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à Implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, devido ao não cumprimento do prazo máximo de 6 (seis) competências consecutivas, a contar da data da publicação da Portaria de Credenciamento GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e dos critérios exigidos para a homologação dos códigos referentes o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, nos termos do parágrafo 1º e do inciso VI, do Artigo 3º, da Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021. Art. 2º Fica descredenciado, conforme o Anexo a esta Portaria, 15 (quinze) estabelecimentos de saúde da APS, credenciados por meio da Portaria GM/MS GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA ANEXO Estabelecimentos de saúde da APS descredenciados, por estado, município e por código do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde . UF MUNICÍPIO IBGE C N ES . AL PÃO DE AÇÚCAR 270640 2719193 . BA C A FA R N AU M 290530 2387158 . BA CO R I B E 290910 7660634 . BA JOÃO DOURADO 291835 3373223 . BA PRESIDENTE DUTRA 292560 2509644 . BA UNA 293250 2822547 . ES PEDRO CANÁRIO 320405 2484463 . MG DIVINÓPOLIS 312230 9254366 . MG I T AÚ N A 313380 0075159 . PE I T AQ U I T I N G A 260780 0722464 . PI JUREMA 220553 7224478 . SE NOSSA SENHORA APARECIDA 280445 0995428 . SP EMBU DAS ARTES 351500 5860814 . SP SANTA ROSA DE VITERBO 354760 9390499 . SP SANTA ROSA DE VITERBO 354760 6401333 . Total 15 municípios 15 estabelecimentos de saúde