DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TETHI COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA ME / 26.262.981/0001- 39 Família de Tiras e Solução Controle de Ácido Úrico ACCUGENCE 25351.672368/2022-39 / 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 5109704228

VIGODENT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 33.425.331/0001-22 HySolate Latex Dental Dam 25351.223296/2023-81 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0364346230

Nº de Processos : 50

Total de Empresas : 44 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.392, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

Agilent technologies brasil ltda / 03.290.250/0001-00 PT LINK 25351.039334/2020-76 / 80000230078 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0350986231 DAKO OMNIS 25351.555174/2016-03 / 80000230065 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0350987238 SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE LÂMINAS 25351.555255/2016-05 / 80000230071 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0350985235

CREMER S/A / 82.641.325/0001-18 COMPRESSAS DE GAZE HIDRÓFILA NÃO ESTÉRIL 25351.689713/2010-94 / 80245210082 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0362812233 EQUIPO MULTIVIA (2 e 4 vias) 25351.402417/2019-72 / 80245210221 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0378952234

Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 ChikV IgG/IgM ECO Teste 25351.385080/2016-16 / 80954880023 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0293078238

EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Bladed Lancet 25351.330257/2022-58 / 80117589066 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0332928233 SARS-CoV-2 Virus Antigen Detection Kit (colloidal gold method) 25351.520494/2022-17 / 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0373026234

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 SISTEMA DE PLACAS VA INTERCARPAL FUSION 2.4MM 25351.410010/2014-03 / 80145901776 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0315880236 SISTEMA DE FIXAÇÃO NÃO RÍGIDA DE PLACAS RETAS CMF 25351.711735/2014-83 / 80145901558 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0315901233 LISS PARA FÊMUR - SISTEMA PARA FIXAÇÃO DE GRANDES FRAGMENTOS SYNTHES 25351.713223/2014-65 / 80145901578 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0315837233

QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. / 01.334.250/0001-20 QIAstat-Dx® Gastrointestinal Panel 25351.433464/2022-63 / 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0373993234

T C I LABORATORIO BIOTECNOLOGICO LTDA / 86.520.178/0001-89 Debriderm Fluído 25351.342649/2022-60 / 81866189009 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0394882237

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 PALACOS COM GENTAMICINA 25351.055119/2015-57 / 80102511465 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0299951235 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.393, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . CNPJ Razão Social Nº do Processo Nº do Expediente Nome Comercial Nº do Registro . 45985371000108 3M DO BRASIL LTDA 25351303560201982 0348485239 Tricotomizador com Cabeça Rotativa 80284930377 . 13059106000102 Advanced Bionics Instrumentos Auditivos do Brasil Ltda. 25351080187201501 0345565231 PROCESSADOR DE SOM 80824100012 . 13059106000102 Advanced Bionics Instrumentos Auditivos do Brasil Ltda. 25351593519201338 0345559231 SISTEMA DE OUVIDO BIÔNICO H I R ES O LU T I O N 80824100011 . 13059106000102 Advanced Bionics Instrumentos Auditivos do Brasil Ltda. 25351005896201306 0348928238 KIT DE INSTRUMENTAIS PARA ELETRODO HIFOCUS HELIX 80824100004 . 13059106000102 Advanced Bionics Instrumentos Auditivos do Brasil Ltda. 25351005897201329 0348948239 KIT DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS H I R ES 9 0 K 80824100005 . 13059106000102 Advanced Bionics Instrumentos Auditivos do Brasil Ltda. 25351702749201292 0348885237 KIT DE INSTRUMENTOS PARA INSERÇÃO CIRÚRGICA DE ELETRODO 80824100003 . 09289762000124 APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA 25351131658201616 0349282234 TONÔMETRO DIGITAL APRAMED 80497819012 . 09289762000124 APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA 25351207404201608 0349117233 CÂMERA DIGITAL RETINAL 80497819016 . 09289762000124 APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA 25351207416201671 0349259232 BIÔMETRO ÓPTICO APRAMED 80497819013 . 09289762000124 APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA 25351207420201629 0349147230 AUTO REFRATOR PORTÁTIL APRAMED 80497819014 . 09289762000124 APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA 25351207422201687 0349269238 RETINÓGRAFO PORTÁTIL APRAMED 80497819015 . 09289762000124 APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA 25351310520201611 0349333238 LÂMPADA DE FENDA APRAMED 80497810019 . 09289762000124 APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA 25351339405201688 0349133239 FACOEMULSIFICADOR APRAMED 80497810020 . 09289762000124 APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA 25351393923201606 0349102236 AUTO REFRATOR COM CERATÔMETRO 80497819019 . 09289762000124 APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA 25351446123201609 0349143234 SISTEMA A LASER PARA TERAPIA IRIDEX 80497810024 . 01645409000128 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. 250000190169868 0350849234 GERADOR ELETROCIRURGICO FORCE FX VALLEYLAB 10349000190 . 01645409000128 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. 25351401647200608 0350760233 GERADOR ELETROCIRURGICO FORCE TRIAD VALLEYLAB 10349000269 . 23146163000182 BIOBLASTI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BIOMATERIAIS E PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA - EPP 25351106726202309 0367293234 Vip Block 81469209022 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351158273201592 0388335238 Renu ADVANCED (SAMFILCON A) 80136060308 . 52828936000109 BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LT DA 25351549501200804 0356752232 OXIGENADOR EXTRACORPÓREO DE SUPORTE À VIDA 10159030068 . 04864204000121 CDK INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X LTDA- EPP 25351595440201604 0354115235 EQUIPAMENTO MÓVEL PARA RAIOS-X 80119610010 . 78515210000100 CONTROLLER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 25351093320201670 0356891232 OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL DE DEDO BIOLAND 10410139004 . 34689978000124 DENTECH DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - LTDA 25351028803202293 0369377231 EDTA TRISSÓDICO 82078849003 . 34689978000124 DENTECH DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - LTDA 25351040514202181 0369469232 SILANO 82078849001 . 34689978000124 DENTECH DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - LTDA 25351316774202052 0369490231 FLUORTECH ACIDULADO 82078840001 . 34689978000124 DENTECH DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - LTDA 25351316775202005 0369495233 FLUORTECH NEUTRO 82078840002 . 07897039000100 DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 25351650262201557 0365695238 Micro Motor 80349609001 . 07897039000100 DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 25351650279201562 0365666238 ALTA ROTAÇÃO 80349600005 . 02535707000128 DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351243741200717 0362135231 PRIMUS ESTACAO DE TRABALHO DE A N ES T ES I A 10407370055 . 33100082000103 E TAMUSSINO E CIA LTDA 250000161569730 0371185238 CONJUNTO PARA GASTROSTOMIA P E R C U T A N EA 10212990039