DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO E M P R ES A / C N P J P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO BASF S/A - 48.539.407/0001-18 25351.162550/2023-67 FASE II 25351.162556/2023-34 FASE II 25351.162567/2023-14 FASE II 25351.162279/2023-60 FASE II 25351.162389/2023-21 FASE II 25351.161842/2023-82 FASE II 25351.162288/2023-51 FASE II 25351.161624/2023-48 FASE II 25351.161948/2023-86 FASE II CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 25351.192598/2023-08 FASE I IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 25351.185265/2023-14 FASE I SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 25351.189283/2023-75 FASE I 25351.188966/2023-13 FASE II SYNCROM ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. - 06.876.953/0001-02 25351.171845/2023-24 FASE II SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.188247/2023-94 FASE II 25351.194810/2023-63 FASE II UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 25351.188601/2023-81 FASE I 25351.172668/2023-01 FASE II 25351.171878/2023-74 FASE II 25351.171735/2023-62 FASE II 25351.172339/2023-52 FASE II RESOLUÇÃO-RE Nº 1.357, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S ) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 PIRIPROXIFEN TÉCNICO ADAMA BRASIL 25351.698475/2018-01 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0974016/18-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 COH WG ALBAUGH 01 25351.762937/2020-75 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 2569204/20-0 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO BRILLIANCE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 35.274.807/0001-05 CLETHODIM TÉCNICO BRILLIANCE I 25351.332730/2020-70 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3774378/20-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . LEGISNOVO INSUMOS AGRÍCOLAS LIMITADA - MICRO EMPRESA - 10.550.057/0001-18 FLUAZINAM TÉCNICO FINCHIMICA 25351.421858/2016-05 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2388568/16-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 11.351.422/0001-28 CITROPYR 40 SC 25351.732404/2020-69 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4567261/20-8 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO PYL 400 SC 25351.732360/2020-77 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4567188/20-9 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 CLETODIM TÉCNICO NORTOX V 25351.551307/2019-33 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2245953/19-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . PIRIPROXIFEN TÉCNICO NORTOX II 25351.199214/2017-01 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0601202/17-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . PROREGISTROS CONSULTORIA LTDA - 05.617.846/0001-99 PIRIPROXIFEN TÉCNICO LIER 25351.700020/2018-62 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0976140/18-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57 TIAFOL DUO 25351.321597/2017-87 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1138249/17- 0 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 EVEREST TÉCNICO 25351.687003/2011-74 5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 964504/11-7 PRODUTO TÉCNICO H E X AG O L D 25351.092614/2014-64 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0125973/14- 3 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO