DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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FACRIFARMA LTDA - ME / 08.870.840/0001-17 25351.278449/2013-55 / 0931461 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0225766230

LIMA VIEIRA E QUEIROZ LTDA / 11.639.561/0001-51 25351.288165/2010-56 / 0663302 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0231226233

DROGARIA E PERFUMARIA FARMAVAN XXV LTDA. / 28.972.623/0001-45 25351.145846/2018-56 / 7571035 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0225936232

Paulo César Rodrigues Macêdo ME / 97.548.530/0001-00 25351.514452/2011-58 / 0795847 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0231388233

METTA FARMACEUTICA LTDA / 42.496.258/0001-70 25351.497170/2022-60 / 3113100 732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 0220997233

FRANCISCO OZÓRIO ROCHA LOPES / 02.090.327/0001-27 25351.713374/2013-62 / 7064957 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0231165234

SISTEMA DE TERCEIRIZACAO DE FABRICACAO DE COSMETICOS LTDA / 39.697.894/0001- 56 25351.073951/2022-62 / 3111710 732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 0173912231

RIO MEDI COMERCIO ASSISTENCIA E REPRESENTACAO HOSPITALAR EXP. & IMP. - LTDA / 09.105.835/0001-80 25351.195980/2012-62 / 8084867 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0224861239

Farmácia Oro e Zardo LTDA / 10.618.683/0001-07 25351.135910/2014-67 / 7167825 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0225092239

BIOSAT PRODUTOS MEDICOS LTDA. / 11.690.313/0003-05 25351.653987/2017-67 / 8159308 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0392282232

LÓTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 35.238.193/0001-06 25351.682458/2020-76 / 4022791 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0224809237

medical solutions comércio e serviços de equipamentos hospitalares ltda / 06.242.388/0001-13 25351.127971/2010-77 / 8061641 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0225298236

PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 16.647.278/0001-95 25351.919449/2016-78 / 2085755 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 0225346231

RSC FARMACIAS LTDA / 07.193.908/0001-08 25351.436492/2009-81 / 0615580 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0225494230

JESSICA MENDES SANTIAGO MOREIRA / 46.905.037/0001-60 25351.041493/2023-83 / 7960995 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0221973231

MARIA CRISTINA PEREIRA BICALHO BARBOSA DROGARIA - ME / 03.044.366/0001-50 25351.116579/2014-86 / 7130217 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0220154236

DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA / 36.461.952/0001-50 25351.366516/2022-89 / 1283488 70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 0393339238

Deltapharma drogaria ltda / 05.961.213/0001-01 25351.553118/2014-91 / 7292886 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0231050232

MONTFARMA DROGARIA LTDA / 38.260.660/0001-84 25351.542012/2021-91 / 7818938 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0225433231

DROGARIAS VELASCO LTDA / 44.181.195/0001-99 25351.011108/2022-92 / 7873177 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0392428237

VITALCORE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 07.894.229/0001-66 25351.725861/2015-94 / 8131758 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0392640236

METTA FARMACEUTICA LTDA / 42.496.258/0001-70 25351.497432/2022-96 / 8247420 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0220999236

SOS FARMA PONTE LTDA / 03.631.302/0008-22 25351.007560/2003-97 / 0270365 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0231272235

RUBIA GRAZIELE MACHADO LTDA / 05.876.812/0001-19 25351.527417/2013-99 / 0469181 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0220277231 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.396, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO TRANSMONTEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA / 17.122.369/0001-70 25351.073929/2023-01 / 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0118442236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

HM CIRURGICA LTDA / 30.981.531/0002-54 25351.494687/2022-05 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2448523223 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, está incompleto e não apresenta as informações quanto a todos os requisitos técnicos que constam no art. 28 da RDC nº 16/2014, contrariando o disposto no artigo 14 e artigo 15 da RDC nº 16/2014.

W.R. LOGISTICA E ENTREGAS LTDA / 20.704.315/0001-27 25351.155090/2023-11 / 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0252896238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014.

DINORD - DISTRIBUIDORA NORDESTIDA DE MEDICAMENTOS LTDA / 02.759.648/0001-71 25351.165707/2023-14 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0269934235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

DROGARIA SAO CARLOS NOVA UNIAO LTDA / 30.342.230/0002-80 25351.168946/2023-18 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0274861232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.73361-5, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

ODONTO JACK PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME / 21.566.668/0001-70 25351.165799/2023-24 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0270034234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

LIDER ORGANIZAÇÃO COMERCIAL LTDA / 23.879.331/0066-94 25351.165902/2023-36 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0270144234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.97200-9, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

IMMUNOKITS PRODUTOS PARA HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA / 07.789.819/0001- 29 25351.168258/2023-58 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0274113236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

DINORD - DISTRIBUIDORA NORDESTIDA DE MEDICAMENTOS LTDA / 02.759.648/0001-71 25351.165278/2023-77 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0269450238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

OKI FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 46.853.357/0001-13 25351.165526/2023-80 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0269716238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

MARIA APARECIDA DE AZEVEDO 07465004837 / 48.232.512/0001-00 25351.092030/2023-80 / 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 0147907233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

EMPIRE EMPREENDIMENTOS LTDA / 40.879.129/0001-36 25351.168268/2023-93 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0274124238