DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Candidato (a) CPF . 21º ATHOS MATHEUS RIBEIRO *** . 811.016 - ** CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 111º ANDRÉ SANTANA RAMOS DE SOUZA M A R Q U ES *** . 516.151 - ** . 112º VITOR GABRIEL GONÇALVES DA SILVA *** . 039.401 - ** . 113º SIMONE CASTILHO DE OLIVEIRA *** . 460.281 - ** . 115º ALLAN ARONI *** . 152.528 - ** . 116º DIVINO DIOGO DO NASCIMENTO MARTINS *** . 817.521 - ** . 117º RAFAELA NOGUEIRA *** . 787.019 - ** Candidatos - vagas para negro (cotas raciais) . Classificação Candidato (a) CPF . 20º ALESSANDRA TOMAZ *** . 578.701 - ** . 21º NÍVEA DE OLIVEIRA FELIX *** . 539.797 - ** Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados a seguir, pelo período remanescente da vaga, em razão da desistência da vaga ou por motivo de rescisão contratual: CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 96º MIRZA MARIA FARIAS PINTO *** . 947.607 - ** . 99º VITOR NUNES DE ARAUJO FERREIRA *** . 350.161 - ** . 101º EDUARDO MARTINS PEREIRA VASCO *** . 019.091 - ** . 104º RODRIGO CARDOSO DE ARRUDA *** . 204.611 - ** Candidatos - vagas para negro (cotas raciais) . Classificação Candidato (a) CPF . 4º RENAN GOMES SANT'ANNA *** . 820.961 - ** CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 34º RENAN SILVA MACEDO BERNARDES *** . 119.561 - ** . 88º YURE GABRIEL SILVA AIRES *** . 636.471 - ** . 96º LUDMILDE ALVES COSTA RODRIGUES *** . 666.741 - ** . 100º MARIANE SOARES RODRIGUES *** . 544.231 - ** . 103º CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ *** . 673.441 - ** . 107º FABRICIA RIBEIRO DA SILVA *** . 936.181 - ** Candidatos - vagas para negro (cotas raciais) . Classificação Candidato (a) CPF . 15º ELIANE DE SOUZA ***. 139.081 - ** . 19º HEULLY PEREIRA CUNHA *** . 170.221 - ** Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com o Departamento de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2021-5243 ou do endereço eletrônico [email protected], para orientações acerca do agendamento de perícia médica e para assinatura do contrato. Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no ANEXO desta Portaria. Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão aceitos Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos convocados manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do Edital nº 5 - ME/2021. Art.6º Torna-se sem efeito a convocação que, no prazo estabelecido, não atender ao disposto no art. 4º e 5º. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA ANEXO . RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: . Hemograma completo; . Lipidograma completo; . Sorologia para LUES; . Sorologia para Chagas; . Glicose; . Triglicerídeos; . Urina: EAS; . Ureia, creatinina e ácido úrico; . Transaminases (TGO e TGP); . Raio X de tórax em PA e perfil; SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO COORDENAÇÃO-GERAL DE REGISTRO SINDICAL DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Coordenadora-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, c/c Portaria/MTP nº 2, de 3 de janeiro de 2022; consubstanciada no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA COMPLEMENTAR Nº 00213/2023/CORETRABNE/PRU1R/PGU/AGU (33085119), Processo nº 0001691-90.2015.5.10.0011, proveniente da 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, TRT da 10ª Região; e com fundamento na ANÁLISE TÉCNICA Nº 565/2023 (33157356), resolve: a) RESTAURAR a eficácia da NOTA TÉCNICA Nº 56/2014/GAB/SRT/MTE (32244486) e, por conseguinte, RESTABELECER o Registro Sindical (RES) do SINDOJUS/RN - Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (recorrente), Processo nº 46217.001936/2011-84 - SC10579, CNPJ: 07.819.474/0001-09 (32244460). ELZILENE MENDES BASTOS Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA GABINETE - SRTB-MA /MTP Nº 1.147, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe foram conferidas, resolve: RETIFICAR o Artigo 1º da PORTARIA GAB-SRT/MA/MA/MTP Nº 1.098, DE 12 DE ABRIL DE 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 73, de 17 de abril de 2023, Seção 1, Página 167, referente à circunscrição do Setor de Inspeção do Trabalho - SEINT, da Gerência Regional do Trabalho em Imperatriz (MA), onde se lê: adequar a área de jurisdição do Setor de Inspeção do Trabalho - SEINT, da Gerência Regional do Trabalho em Imperatriz (MA), leia-se: "adequar a área de circunscrição do Setor de Inspeção do Trabalho - SEINT, da Gerência Regional do Trabalho em Imperatriz (MA). NIVALDO ARAÚJO SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO PORTARIA Nº 291, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.008513/2023-31, resolve: Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CARSEG INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.022.757/0001-62, situada na Avenida Jorge Elias de Lucca, nº 550, Fundos, Anexo ao Posto Angeloni, Bairro Nossa Senhora da Salete, Município de Criciúma/SC, CEP: 88.813-390, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA Nº 292, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.007991/2023-24, resolve: Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO BRASILEIRO DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR - IBRA ITV LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.570.571/0001-95, situada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 291, Galpão 0000 A, Bairro Imbiribeira, Município de Recife/PE, CEP: 51.170-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA Nº 294, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.005119/2023-41, resolve: Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PETROPÓLIS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.887.590/0001-32, situada na Rua General Rondon, nº 330, Bairro Pontes Fones, Município de Petropólis/RJ, CEP: 25.650-026, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA Nº 295, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução CONTRAN nº 928, de 28 de março de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.008705/2023-48, resolve: Art. 1º Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 1770, de 19 de agosto de 2020, que homologa a plataforma tecnológica e os cursos realizados na modalidade ensino à distância (EAD) por CTS - CURSOS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E EAD Lt d a . Art. 2º Portaria nº 1770, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Esta Portaria homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa CTS - CURSOS PRESENCIAIS, SEMI-PRESENCIAIS E EAD LTDA, CNPJ nº 30.857.386/0001-13, situada na Rua João Adorno, S/N, Quadra 08, Lote 17, Bairro Rio Vermelho, CEP: 76.600-000, Município de Goiás/GO, e os seguintes cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD): ....................................... "(NR) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO