DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.490.409,80. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 85/2023 Nº Processo: 23066.016944/2023-34. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. MB CONSULTORIA CIENTÍFICA E TÉCNICA LTDA. CNPJ: 42.242.425/0001-57. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 29.03.2023 a 28.03.2028. Data de Assinatura: 29.03.2023. NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2022 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 64/2022 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte, descontaminação (separação do mercúrio, metais, vidros e demais componentes) e reciclagem dos componentes das lâmpadas usadas, inteiras ou quebradas, fluorescentes, vapor de mercúrio, vapor de sódio, vapor metálico, Leds e reatores, gerados nas dependências dos campi e unidades dispersas da Universidade Federal da Bahia, nas cidades de Salvador, Camaçari e Vitória da Conquista. VENCEDOR12.711.855/0001-00 - CICLOTEO RECICLAGEM LTDA para o grupo 01 no valor total de R$ R$ 30.830,00. ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio AVISO DE RETIFICAÇÃO NO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 72/2022, publicado no D.O.U. de 19/01/2023, Seção 3, Página 65. Onde se lê: VENCEDOR: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA para o item 01 no valor total de R$ 64.990,00. Leia-se: VENCEDOR: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA para o item 01 no valor total de R$ 64.915,20. ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE HUMANIDADES EDITAL Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação, Ad referendum do CONSAD, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho T- 40, para a Unidade Acadêmica de Letras - UAL, conforme as disposições contidas no Edital CH nº 02, de 31 de janeiro de 2023, publicado no D.O.U de 01 de fevereiro de 2023. . Candidato (a) Média Resultado . ÍTALO URBANO BARROS FERNANDES 9,7 Aprovado e classificado . JÉSSICA MILLENA FIGUEIREDO MARTINS 7,9 Aprovada e classificada . LILIAN KARLA SALES DE MELO 6,4 Aprovada . HERBERT COSTA DO RÊGO 5,0 Aprovado FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de projetores SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIDEC - 24/04/2023) 158719-26449-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 3169/2021 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070039161202106. , publicada no D.O.U de 06/01/2023 . Objeto: Obras e serviços de engenharia Novo Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120 Setor Universitário - CATALAO - GO. Entrega das Propostas: 29/05/2023 às 09h00. HEBER MARTINS DE PAULA Pró-reitor Pro Tempore (SIDEC - 24/04/2023) 156679-26452-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 156679 Nº Processo: 23070000408202358. Objeto: Contratação de empresa de serviços de motorista, síndico (edifícios), tratorista agrícola, jardineiro com o fornecimento de equipamentos e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço de parques e jardins, encarregado administrativo, chefe de serviço de limpeza, auxiliar de limpeza com o fornecimento de equipamentos e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço de limpeza e conservação, cerimonialista e carregador. Total de Itens Licitados: 22. Ed i t a l : 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitario, - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEBER MARTINS DE PAULA Pró-reitor Pro Tempore (SIASGnet - 24/04/2023) 156679-26452-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de cessão de direito real de uso de imóvel que ajustam entre si a Universidade Federal do Ceará-UFC e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, de uma área, medindo 89.126 m² e de área construída medindo 14.595m², situada no Campus do Pici na rua Pernambuco, 2270. Imóvel de propriedade da UFC. A indicada cessão é destinada à instalação e ao funcionamento de Atividade de Pesquisa e Desenvolvimento Experimental em Ciências Físicas e Naturais, para a continuidade das atividades de pesquisa agropecuária. A vigência do Contrato será de 20 (vinte) anos, a partir da data de sua assinatura. Processo: 23067.004518/2020-03. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, Reitor da UFC ; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto, Chefe Geral-EMBRAPA; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior, Chefe Adjunto de Asdministração-EMBRAPA. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE/Campus Tabuleiro do Norte 10.744.098/0016-21 10/04/2023 a 10/04/2028 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023/PROPLAD/UFC. Fica dispensada a licitação em favor de Fundação de Apoio a Ciência, Cultura, Estudos e Pesquisas - FUNDAÇÃO ACEP, inscrito sob o CNPJ Nº 37.869.010/0001-78, no valor total de R$ 306.250,00 (trezentos e seis mil duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art.75, XV. Processo: 23067.032773/2021-19. Objeto: Obter o apoio da contratada para a realização da gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Ensino sob o título: VIABILIZAÇÃO DA 1ª TURMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - MAPP, numa parceira com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará - FECOMÉRCIO 2021.2, bem como na captação e no recebimento direto destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na conta única do tesouro nacional da UFC. DATA DO RECONHECIMENTO: 18/04/2023. CPF DO RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO: 078.883.173-91. FUNÇÃO DO RESPONSÁVEL P E LO RECONHECIMENTO: REITOR. Fortaleza, 24 de abril de 2023 JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE Reitor da UFC EDITAL DE INTIMAÇÃO Em razão de frustração da Notificação via postal e via E-mail, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a empresa LYTS MEDICAL EIRELI, CNPJ 39.339.845/0001-41, a apresentar defesa, no prazo de 5 dias úteis, para a penalidade que enseja o impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses. Processo nº 23067.003040/2023-39. Fortaleza, 24 de abril 2023. ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 23068.003647/2021-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 15.451.820/0001-77 - BASTOS EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual e acréscimo de valor. Vigência: 12/07/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638.697,61. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).