DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500033 33 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1006/2023 Processo nº 23068.011536/2023-76. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e IMT Mines Albi-Carmaux - (França). Objeto: Assegurar a aplicação prática dos conhecimentos teóricos do estagiário. Data de assinatura: 20/04/2023. Vigência: 2 (dois) anos, a contar da data de assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 96/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 59/2023, publicado no D.O.U. de 08/03/2023: 1 - Departamento de Urbanismo (TUR) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Projeto de Urbanismo e Infraestrutura. Classificação: Maini de Oliveira Perpétuo (1° lugar), Maria Lúcia Borges de Faria (2° lugar), Luísa Augusta Gabriela Teixeira Gonçalves (3° lugar), Sonia Schlegel Costa (4° lugar), Marcus Pedro Oneto Fiorito (5° lugar), Ivan Zanatta Kawahara (6° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 95/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL - MSM; Área de Concentração: PSIQUIATRIA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Auxiliar. Período de inscrição: 02/05/2023 a 11/05/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069192868202251 . Objeto: Apoio ao Projeto MBA em Estudos Estratégicos e Relações Internacionais - Marinha do Brasil/ Turma CIASC/CFN 2023/2027. Custo Operacional R$ 65.073,84. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 24/04/2023. JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 24/04/2023. ANTONIO C L AU D I O LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 648.600,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. (SIDEC - 24/04/2023) 150123-15227-2023NE000003 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina-UDESC, CNPJ 83.891.283/0001-36. Objeto: "Visa a realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação em conjunto entre a UFFS e a UDESC, visando o compartilhamento de competências técnicas, administrativas, infraestrutura, conhecimento, know how, envolvendo a participação de docentes, técnico-administrativos, estudantes de graduação e pós-graduação". Processo Administrativo: 23205.041925/2022-23 . Vigência: 05 anos. Signatários: Marcelo Recktenvald e Dilmar Baretta. EDITAL Nº 38, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no processo digital nº 23068.020308/2023-97, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, do Departamento de Agronomia/CCAE, regido pelo Edital nº 168/2022-R, publicado no DOU de 26 de dezembro de 2022, seção 3, páginas 81 a 84, conforme segue: 1) ALTERAR subitem 9.2. Prováveis datas das provas: Onde se lê: "a) Escrita - 01/05/2023 - Eliminatória e classificatória b) Aptidão didática - 03/05/2023 - Eliminatória e classificatória c) Prova de Títulos - 04/05/2023 - Classificatória d) Plano de Trabalho - 05/05/2023 - Classificatória"; Leia-se: "a) Escrita - 29/05/2023 - Eliminatória e classificatória; b) Aptidão didática - 31/05/2023 - Eliminatória e classificatória; c) Prova de Títulos - 01/06/2023 - Classificatória; d) Plano de Trabalho - 02/06/2023 - Classificatória". Os demais itens permanecem inalterados. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS EDITAL Nº 387/GR/UFFS/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 310/GR/UFFS/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 310/GR/UFFS/2023, de Processo Seletivo Simplificado 003/Laranjeiras Do Sul para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as classificações dos candidatos aprovados. 1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL 1.1 Área de conhecimento 01 - Psicologia da Educação . Inscrição Nome NT MD MF Classificação . 009/LS-01/2023 Rafael De Farias Sass 4,10 9,89 8,73 1º . 005/LS-01/2023 Isabel Castilho Palhano 10,00 7,65 8,12 2º . 001/LS-01/2023 Gracieli Cristiani Schroeder Castilho 1,88 8,09 6,84 3º . 012/LS-01/2023 Tamiris Kojunski 1,88 7,91 6,69 4º 1.2 Legenda . SIGLA D ES C R I Ç ÃO . NT Nota da Prova de Títulos . MD Média da Prova Didática . MF Média Final MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao Contrato: 262/2021. Processo: 23070.010608/2021-57. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural - FRTVE - CNPJ: 01.517.750/0001-06. Objeto: a alteração no plano de trabalho. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções UFG nº 003/2023. Processo 23070.020919/2023-96. Objeto: estabelecer normas de procedimento entre os partícipes, visando a cooperação técnico-científica. Partícipes: UFG e GONexter. Assinatura: 24/04/2023. Validade: 24/04/2023 a 23/04/2024. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções UFG nº 002/2023. Processo 23070.013565/2023-23. Objeto: protocolo de intenções para aliança estratégica para formalizar interesse mútuo na cooperação técnico-científica entre os partícipes. Partícipes: UFG e GYNT EC Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA. Assinatura: 24/04/2023. Validade: 24/04/2023 a 23/04/2028. EDITAIS DE 20 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÕES DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023. Nº 41 - Área do Concurso: Ciência Política/Faculdade de Ciências Sociais, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Germano Araújo Coelho, Média: 8,2; 2º - Marcelo Marques de Almeida Filho, Média: 7,8; 3º - Guilherme Augusto Batista Carvalho, Média: 7,2; 4º - Raul Costa Cambuim, Média: 7,0. (Processo n°23070.012242/2023-12): O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023. Nº 42 - Área do Concurso: Física/Instituto de Física, exercício: Goiânia. Candidato aprovado: Rodrigo da Silva Amorim, Média: 7,30. (Processo n°23070.012160/2023-78): JESIEL FREITAS CARVALHO SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.002712/2022-59. Objeto: Acordo de cooperação Internacional. Partícipes: UFG e a Universidad Adolfo Ibáñez (UAI), Chile. Assinatura: 24/04/2023. Validade: 24/04/2023 a 23/04/2028.