DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500034 34 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 15/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital n. 15/2023 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no DOU em 17/04/2023, seção 3, páginas 69-70, resolve RETIFICAR a formação exigida para a vaga ofertada pela Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação (EMC), Processo nº 23070.020899/2023-53: Onde se lê "Graduação em Engenharias: Mecânica ou Naval ou Aeronáutica ou Química ou Controle e Automação, com Mestrado em Engenharia Mecânica ou Ciências Mecânicas na área de Térmica e Fluidos", leia-se "Graduação e Mestrado em Engenharia Mecânica ou Engenharia Naval ou Engenharia Aeronáutica ou Engenharia Química ou Engenharia de Controle e Automação". ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23422.000529/2023-62 . Tendo em vista que ao fim do prazo recursal a empresa manteve-se inerte, o Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) no uso de suas atribuições, comunica que o processo sancionatório transitou em julgado, restando aplicada a penalidade administrativa de Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF por 04 (quatro) meses. A penalidade se aplica em desfavor da empresa HTF MENDES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA. CNPJ Nº. 24.416.087/0001-40 e possui amparo legal no artigo 47 da Lei nº 12.462/2011, pois o fornecedor deixou de enviar documento em formato digital, por meio de funcionalidade disponível no sistema quando solicitado pelo pregoeiro, incorrendo na infração tipificada no item 18.4 do Edital - Não manter a proposta. O Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada, está disponível para consulta e download no portal da Unila utilizando o número do processo supracitado; no link https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=56081# ou junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail [email protected] ou via protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Ante o exposto, fica a empresa devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso. WAGNER MIYAMURA Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088002929202351. Objeto: Registro de preços para aquisição de gases especiais de laboratório, cilindros e válvulas para atender às necessidades acadêmicas da UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. NADIR PEREIRA DIAS Diretora de Compras Substituta (SIASGnet - 24/04/2023) 153030-15249-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 60, DE 24 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 60 DE 24/04/2023, SELEÇÃO Nº 48 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Tópicos Especiais e Estágio Supervisionado em Fisioterapia com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 03/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de ensino 'CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU FACC'. VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 14/04/2028. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. PROCESSO: 23071.939786/2022-32. ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF; José Humberto Viana Lima Júnior, Diretor-Executivo da FADEPE. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 16, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 20 da Resolução CUNI nº 073/2020, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 04/2023: Área: Direito Administrativo e Direito Ambiental . Nº de inscrição NOME DO C A N D I DAT O Prova Didática Prova de Títulos Nota final . 0042300004 Pedro Rodrigo Campelo Lima 86,0 46,9 132,9 . 0042300009 Olívia Silva Mattos Penha 70,6 20,0 90,6 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 052/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Cintia Vieira do Nascimento. Objeto: magistério no Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.522,21 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 527/2023. Vigência: 24/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 24/04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.211693/2023-11. Nº 061/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Kláudia Maria Machado Neves Silva. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia de Produção da Escola de Engenhari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1529/2022 e 588/2023. Vigência: 20/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 20/04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.219441/2023-30. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS OPERACIONAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção de áreas verdes e outros serviços de suporte necessários à sua execução, através da alocação de postos de trabalho, no âmbito da UFMG. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras (SIDEC - 24/04/2023) 153254-15229-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 54/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Isabella Figueiredo Assis Macedo. Objeto: magistério no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1830/2022. Vigência: 17/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 17/04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.217581/2023-73. Nº 57/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bruno da Silva Campos. Objeto: magistério no Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 361/2023. Vigência: 19/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 19/04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.221282/2023-33. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 62/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Julia Alves Camara. Objeto: magistério no Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 397/2023. Vigência: 20/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 20/04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.216373/2023-57. Nº 064/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Silvia Helena Sousa Pietra Pedroso. Objeto: magistério no Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 514/2023. Vigência: 24/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 24/04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.219473/2023-35. EDITAL Nº 879, DE 20 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Odontologia Departamento: Odontologia Restauradora Área de Conhecimento: Prótese Edital: 698, de 29/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023