DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Homologação Interna: 20/04/2023 Processo nº 23072.223540/2023-16 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 878, DE 20 DE ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 16/06/2023, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA HIDRÁULICA E RECURSOS HÍDRICOS da ESCOLA DE ENGENHARIA, na área de conhecimento: Hidráulica Fluvial e Engenharia de Recursos Hídricos, realizado nos termos do Edital nº 1732, de 8/11/2021, publicado no DOU de 11/11/2021, Seção 3, páginas 74 a 78, e homologado pelo Edital nº 1062, de 10/06/2022, publicado no DOU de 15/06/2022, Seção 3, página 116, de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE FÍSICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de doação nº 01/2023. Doador: Bruce Lehmann Sánchez Vega. CPF nº 23131212837. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livro impresso. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 37,00 (trinta e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Bruce Lehmann Sánchez Vega (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 18 de abril de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23520007597202182. , publicada no D.O.U de 22/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de gerenciamento, operação e manutenção, com fornecimento de materiais, da Estação de Tratamento de Esgoto ETE, nas dependências do Campus Reitor Edgard Santos, da Universidade Federal do Oeste da Bahia UFOB em Barreiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/04/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUGO LIMA GAMA Pregoeiro (SIDEC - 24/04/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 043039/2022. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Promover parceria de natureza técnica e financeira com intercâmbio de informações, utilização de laboratórios, oficinas e outras dependências e instalações para a realização conjunta de projetos de pesquisa, bem como a transmissão de conhecimentos científicos e/ou tecnologias, e outros serviços de interesse no campo de suas especialidades para desenvolver o projeto "Monitoramento de longo prazo de mamíferos terrestres na área de abrangência da mineração Hydro Paragominas". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.958/94 e Lei nº 13.243/2016. Valor: R$1.877.148,00 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais). Vigência: O presente Convênio vigerá por um período de quarenta e oito (48) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes através de Termo Aditivo. Data de Assinatura: 17/04/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp; Anderson Martins, Cicero Viana Neto, pela Hydro Paragominas; Ed u a r d o Figueiredo e Jonilton Pantoja Paschoal, pela Norsk Hydro. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 017920/2020. Partes: Mineração Paragominas S/A (MPSA); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Aditamento ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica, para a execução do Projeto: "Desenvolvimento de Aplicações Tecnológicas para a Cobertura e o Resíduo Argiloso Alta Alumina Bauxita Tipo Paragominas", que tem por objeto: a) alteração dos Anexos I, II e IV; b) prorrogação da vigência. Vigência: 21/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Anderson Matins e Hélcio Filho, pela Mineração Paragominas; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. Processo: 030431/2020. Partes: Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE); Procuradoria Geral do Estado (PGE); Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC); Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE); Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA); Associação dos Procuradores Jurídicos do Município de Belém (APMB); Universidade Federal do Pará (UFPA) como Convenente Executora, com a interveniência administrativa da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica que altera o Plano de Trabalho em específico com remanejamento entre rubricas. Fundamento Legal: Decreto nº 93.872/86; Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Portaria Interministerial 424/2016; Lei nº 8.958/94, regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010; Decreto nº 8.241/2014 e demais disposições legais pertinentes. Data de Assinatura: 17/04/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, pelo TCE; Ricardo Nasser Sefer, pela PGE; Patrick Bezerra Mesquita, pelo MPC; João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo, pela DPE; René de Oliveira e Souza Júnior, pela SEFA; Marina Rocha Pontes Sousa pela APMB; Gilmar Pereira da Silva, Vice-Reitor no exercício da Reitoria, pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 043074/2022-04. Partes: Instituto Solví; Universidade Federal do Pará com interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato referente à execução pela UFPA, do Projeto de Educação Ambiental denominado "Espaço de Práticas Interdisciplinares", que prorroga o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 22/04/2023 até 30/12/2023. Data de Assinatura: 21/04/2023. Foro: Justiça Federal do Estado do Pará. Assinaturas: Ricardo Castro Lyra, Eduardo Alves Rodrigues, José Reginaldo Bezerra da Silva e José Henrique Pilla pelo Instituo Solví; Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 025048/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2022 que prorroga o prazo de vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/202322 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 20/04/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 023933/2020. Partes: Mineração Paragominas S/A (MPSA); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Aditivo Nº 02 ao Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica para: 1) Alteração de Valor do contrato para R$664.185,60; 2) Substituição do Anexo IV; 3) Alteração do prazo de vigência do segundo termo aditivo passando a ser de 22/03/2021 a 21/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 15/03/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Tarcisio Prosperi L. Junior, pela Mineração Paragominas; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fa d e s p . EXTRATO DE ACORDO Processo: 061268/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Università Degli Studi di Parma (UNIPR-ITÁLIA). Objeto: Convenção de Cotutela da Tese de Doutoramento de Amanda Sousa Silva, cujo Projeto de Pesquisa intitula-se: Development and characterization of hydrogels containing microencapuslated extracts of clove (Syzgium aromaticum L.) for the treatment of rosácea. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A duração prevista é de 03 (três) anos. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Paolo Andrei, pela Unipr; José Otávio Carrera Silva Júnior, orientador pela Ufpa; Cristina Padula, orientador pela Unipr; Amanda Sousa Silva, Doutoranda. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 26, DE 20 DE ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 22/06/2023, a validade do resultado do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Sociologia das Relações Étnico-raciais, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 58/2021, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2021, seção 3, p. 111 a 118, retificado pelo Edital nº 02, publicado no DOU nº 13, de 19/01/2022, seção 3, p. 92 a 99, com resultado homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU nº 116, de 22/06/2022, seção 3, p. 82. Processo nº 23074.034056/2023-12. Em 20 de abril de 2024 VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 27, DE 20 DE ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 11/05/2023, a validade do resultado do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Literaturas de Língua Inglesa, promovido pelo Departamento de Letras estrangeiras e Modernas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 58/2021, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2021, seção 3, p. 111 a 118, retificado pelo Edital nº 02, publicado no DOU nº 13, de 19/01/2022, seção 3, p. 92 a 99, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 02, publicado no DOU nº 88, de 11/05/2022, seção 3, p. 117. Processo nº 23074.034991/2023-84. Em 20 de abril de 2024 VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 28, DE 20 ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 26/05/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Finanças, promovido pelo Departamento de Finanças e Contabilidade, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 6, publicado no DOU nº 58, de 25/03/2022, seção 3, p. 95 a 99, com resultado homologado pelo Edital nº 21, publicado no DOU nº 99, de 26/05/2022, seção 3, p. 72. Processo nº 23074.034297/2023-04. Em 20 de abril de 2024 VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica a empresa Maria Auxiliadora Dias de Franca Furtado, CNPJ 11.877.607/0001-70, a qual se encontra em local nao sabido, de transito em julgado do processo administrativo n. 23074.046826/2021-63, conforme despacho n. 125/2023. O mencionado processo pode ser consultado na integra atraves do endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos). Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 19.690,81 (dezenove mil seiscentos e noventa reais e oitenta e um centavos). Da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras n. 89980000196- 6 90810001010-8 95523162880-8 20092524528-6, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. A ausencia de manifestacao dara continuidade a cobranca, independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa da Uniao. A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resolucoes do CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019. Em 20 de abril de 2023 JAIRO DIAS INOCENCIO Superintendente