DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(1,2,3,4,5,14,16,19,21,32) 03. 27.120.416/0001-08 - EDW I N E Y SEBASTIAO CUPERTINO LTDA. (9,10,11,13,15,31) GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ Diretor do CCHSA (SIDEC - 24/04/2023) 153074-15231-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Título: Notificação - Inclusão no CADIN. À João Batista da Silva (CPF nº 099.112.514-20), Senhor João, A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal da Paraíba, em cumprimento às determinações constantes no OFÍCIO 15275/2022-TCU/Seproc (anexo) do Tribunal de Contas da União (TCU), vem notificar sobre a inclusão do seu nome no Cadastro Informativo de Débitos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN (Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e Portaria/STN nº 749, de 2021), devido a não quitação da dívida que foi apurado por meio do Processo do TCU TC 046.846/2012-3 referente as contas anuais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), relativo ao exercício de 2011, que consolida também as informações sobre a gestão do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), constante no Processo Administrativo da UFPB nº. 23074.033146/2022-44 . Em 31 de agosto de 2023 MARCIO ANDRE VERAS MACHADO Pro-Reitor AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.119478/2021-90, torna público e a quem interessar possa, especialmente a MASTER MINAS COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ 25.294.980/0001-03, que em razão de a referida empresa não ter efetuado a entrega de 02 (duas) notas de empenho emitidas em 2021, originadas do Pregão Eletrônico Nº 48/2020, comunicamos a decisão final de aplicação da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 04 (quatro) meses, sem que a empresa tenha manifestado recurso, mesmo tendo recebido o OFÍCIO Nº 31/2022-PRA-SICAF, conforme Aviso de Recebimento, em 29/03/2023. Em 24 de abril de 2023 CASSIO DA NOBREGA BESARRIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.078768/2022-34. Espécie: Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais hospitalares, para atender às necessidades do Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 006/2023. Ata 147/2023. PGE PRIME COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ 42.204.942/0001-31, para os itens 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 56, no valor total de R$12.421,80; Ata 149/2023. CAOBIA N CO MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 80.246.309/0001-03, para o item 46, no valor total de R$7.250,00. Data da Assinatura: 24/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 112, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 59/23 -PROGEPE, publicado no D. O. U . de 17/03/2023, Seção 3, página 66, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Exatas Departamento: Expressão Gráfica Área de Conhecimento: Expressão Gráfica Matérias Específicas: Desenho Técnico, Geometria Descritiva, Desenho assistido por computador (CAD). Processo: 23075. 008140/2023-52 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Jeanne Moro Moreira Pinto 8,46 . 02 Thays Gruber 8,09 . 03 Rafael Voltolini 7,44 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.078736/2022-41. / Ata de Registro de Preços 58/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material de Construção Civil para atender as necessidades da UFPE, especificado no Anexo I do Termo de Referência, (O qual é anexo I do edital). / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 01/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: JOSÉ INALDO DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 32.731.190/0001-03, no valor global de R$ 3.400,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: / Sr. José Inaldo da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 33/2021-UFPE, firmado em 29.04.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 01.472.720/0003-84, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 12 meses (até 30/04/2024); Ajustes no Plano e Trabalho e no Orçamento Detalhado, com aumento no valor total do projeto e ajustes na equipe. / VALOR: R$ 68.329.490,14. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MOTOROLA: Sr. Gaspar Lopes Romão Junior e Sr. José Henrique Arantes Soares - Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.027851/2021-31. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 82/2022-UFPE, firmado em 04.04.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PECÉM II GERAÇÃO DE ENERGIA , CNPJ: 10.471.487/0001-44, a ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 08.219.477/0001- 74, a PARNAÍBA GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 15.743.303/0001- 71, a PARNAÍBA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 14.578.002/0001-77, a AZULÃO GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 30.185.130/0003-79, a HYTRON - ENERGIA E GASES INDÚSTRIAIS LTDA., CNPJ: 06.103.086/0001-64, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Substituição do Anexo IX - Requisitos de seguros (doc. 14) pelo contido no documento 77. / VIGÊNCIA: De 16/12/2022 a 16/07/2025. / VALOR: R$ 4.741.673,75. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PECÉM II; ITAQUI; PA R N A Í BA GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA; PARNAÍBA II; AZULÃO GERAÇÃO DE ENERGIA , representadas pelo Sr. Lino Cançado - Diretor; HYTRON: Sr. Marcelo Luiz Moreira Veneroso - Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.089345/2022-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00010023/2023-68 Nº Convênio: 32/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. FRANCISCO JAKSON QUEIROGA DE LACERDA. CPF 086.739.264-91. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Data de Assinatura: 24/04/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS SEVRIÇOS E COMERCIO LTDA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN CB, com área total de 102,12 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 42.024,00 (quarenta e dois mil e vinte e quatro reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 04 de abril de 2023 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor FRANCISCO RONALDO ALVES DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS SEVRIÇOS E COMERCIO LTDA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN CERES, com área total de 46,41 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 8.760,00 (oito mil, setecentos e sessenta reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 04 de abril de 2023 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DA N I E L DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor FRANCISCO RONALDO ALVES DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - JOAB LOPES DE OLIVEIRA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN setor V, com área de 135,54 M2, , localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 103.440,00, dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2023 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor JOAB LOPES DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 011/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIA - JOAB LOPES DE OLIVEIRA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN setor I, com área de 209,59 M2, , localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 121.200,00, dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2023 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor JOAB LOPES DE OLIVEIRA