DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500038 38 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083042294202293. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 24/04/2023) 153166-15240-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083057143202230. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação - Estocáveis.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00034- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 20/04/2023) 153166-15240-2023NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.017359/2022-92. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 7.636,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Científica e Tecnológica 2019/0031. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT, Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM, WEG Equipamentos Elétricos S.A., Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação de ofício do prazo de vigência. Vigência: vigorará a partir de 30/04/2023 até 29/07/2023. Processo UFSC: 23080.003227/2018-05. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação 2018/0063. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro - REDETEC e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: de 19/12/2020 até 11/01/2022. Data de assinatura: 17/12/2020. Processo UFSC: 23080.020519/2018-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 097/2018. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 6 de abril de 2023. Objeto: Projeto DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO AUTOSSUSTENT ÁV E L DE RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E CIRURGIA DE EQUINOS. O período de vigência do Contrato 097/2018 fica prorrogado a partir de 18 de abril de 2023 até 17 de dezembro de 2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 060/2019. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 28 de março de 2023. Objeto: Projeto CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM REPRODUÇÃO ANIMAL NA REGIÃO SUL DO BRASIL. O período de vigência do Contrato 060/2019 fica prorrogado a partir de 2 de maio de 2023 até 1º de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 159/2021. Nº Processo: 23081.093812/2021-76. Tomada de Preços. Nº 43/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 03.145.493/0001-46 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA. Objeto: Ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam suprimidos os serviços no valor de r$ 147.846,82. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 119.598,46.. Vigência: 20/04/2023 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.598,46. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 65, DE 24 DE ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 054, de 26/04/2021, publicado no DOU de 27/04/2021, Seção 3, páginas 93 a 98, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 076, de 02/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, Seção 3, páginas 82 e 83, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciências da Saúde/ Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares e Abordagens da Terapia Ocupacional nas Interfaces da Reabilitação), do Departamento de Terapia Ocupacional/Centro de Ciências da Saúde. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 66, DE 24 DE ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 113, de 19/10/2021, publicado no DOU de 21/10/2021, Seção 3, páginas 84 a 90, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 127, de 24/06/2022, publicado no DOU de 28/06/2022, Seção 3, página 98, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Letras/Línguas Estrangeiras Modernas - Inglês, do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/ Centro de Artes e Letras. MARTHA BOHRER ADAIME R E T I F I C AÇ ÃO Faço pública a retificação do Edital de Prorrogação de Validade de Seleção Pública N. 156/2022, publicado no DOU de 22/08/2022, na Seção 3, página 120. Onde se lê: [...] Edital de Homologação de Seleção Pública N. 101, de 01/09/2021, publicado no DOU de 03/09/2022, Seção 3, página 104 [...]. Leia-se: [...] Edital de Homologação de Seleção Pública N. 101, de 01/09/2021, publicado no DOU de 03/09/2021, Seção 3, página 104 [...]. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 N° Processo SEI: 23089.010220/2023-19. Conveniada CNPJ: 05.641.255/0001 - 5 7 . M AC C CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Data de Assinatura: 24/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089001655202372. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Envelopes Timbrados. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2023) 153031-15240-2023NE800864 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089022627/22-16. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nas instalações do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2023) 153031-15250-2023NE800108 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089033015202241. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para as Divisões de Tecnologia da Informação dos campi e Reitoria da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLENE RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2023) 153031-15250-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 235, DE 24 DE ABRIL DE 2023 RETIFICA O EDITAL Nº 3 DE 2 DE JANEIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve: Retificar o Edital nº 003 de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2023, referente ao concurso público de Professor (a) Adjunto(a) A, Nível I, do Campus São Paulo, área de Enfermagem Pediátrica/ Puericultura e Pediatria Social, ANEXO II ITEM 4,3 página 138: ONDE SE LÊ: 4.3 A Prova Didática terá peso de 30% (vinte) por cento. LEIA-SE: 4.3 A Prova Didática terá peso de 30% (trinta) por cento. ELAINE DAMASCENO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 241, DE 24 DE ABRIL DE 2023 RETIFICA O EDITAL Nº 194 DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve: Retificar o Edital nº 194 de 12 de abril de 2023, extrato publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Professor(a) Adjunto A Substituto(a), Nível I do Campus Osasco, área de Direito/ Metodologia Científica e Pesquisa Aplicada ao Direito: