DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Maria D'Ajuda dos Santos Pereira, Proprietária da Flora Fertilizantes. ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Processo 23746.005447/2022-09. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), CNPJ n° 18.560.547/0001-07 e The Board of Trustees of the Leland Stanford Junior University, Estados Unidos. Resumo do Objeto: Oferecer curso de Formação docente na modalidade de especialização intitulado "Programa de Especialização Docente (PED BRASIL). Data de assinatura: 29/03/2023. Vigência: 36 (sessenta) meses a contar de 31 de outubro de 2022. Assinam: Profa. Doutora Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Geoffrey M. Cox, Decano associado sênior para Administração e Finanças da Stanford Graduate School of Education da Leland Stanford Junior University,. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 22, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019 e Processo nº 23085.004599/2023-68, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. DISCIPLINAS 01 - GEOGRAFIA AGRÁRIA, GLOBALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO MUNDIAL, REGIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO BRASILEIRO, TRABALHO ORIENTADO DE PESQUISA I E II, ELETIVAS DA GRADE CURRICULAR DO CURSO, DEMAIS DISCIPLINAS DA ÁREA DE GEOGRAFIA HUMANA OFERTADAS PELO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA. Lotação: Sede de Uberaba: IELACHS - Departamento de Geografia. CONDIÇÕES GERAIS: A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 5.831,21 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais. Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais). O período inicial de inscrições será de 25/04/2023 a 04/05/2023. O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064018037202340 . Objeto: Contratação de empresa remanescente especializada em obras e serviços de engenharia para executar a ampliação Bloco E - Estrutura e Alvenaria de Vedação da UTFPR - Câmpus Londrina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de obra. Declaração de Dispensa em 24/04/2023. ELISSANDRA LUIZ DOS SANTOS MARONATO. Gestor Financeiro. Ratificação em 24/04/2023. SIDNEY ALVES LOURENCO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.218.154/0001-50 ACCOR ENGENHARIA LTDA. (SIDEC - 24/04/2023) 153176-15246-2023NE000013 CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo 23064. 005073/2023-43 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de parceria para desenvolvimento tecnológico, n. 03/2023, DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-61 e Indusbello In. e Com. de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda, CNPJ n. 74.017.708/0001-91. Objetivo: Aplicação da Metodologia Transdisciplinar MEI-U (Methodology of Educational Innovative - University), que consiste na criação de disciplina de caráter exclusivamente pedagógico, envolvendo alunos de distintos cursos, com propósito de validar e criar protótipo(s) conceitual(is), a partir de proposta (problema) apresentada pela INDUSBELLO, a qual visa desenvolver um grampo odontológico identificando o melhor layout, a partir de engenharia reversa, para performance desse produto e seleção de possíveis materiais que atendam aos pré-requisitos estabelecidos . Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor Geral UTFPR-LD e Leonardo Rodrigues Beni - representante Empresa INDUSBELLO. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Nº 1/2023-N° Processo: 23064.001784/2023-49. O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Concorrência nº 01/2023 da UTFPR-Reitoria, informa que a reabertura do certame ocorrerá na data de 03/05/2023 às 09h, na sala de Reuniões da Reitoria (CJ-119), situada na Avenida Sete de Setembro, 3165 - Rebouças - Curitiba/PR. VINÍCIUS SALDANHA GERONASSO CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Declaramos vencedor da presente licitação a empresa BRANBUS FRETAMENTO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 09.598.499/0001-55. CLAUDIA FRACASSO BASSO Pregoeira (SIDEC - 24/04/2023) 153991-15246-2023NE000024 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477000521202361. Objeto: Aquisição centralizada de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) Cardiovasculares com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais - HUF integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 340. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARIANA CRISTINA SILVA DE ALCANTARA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/04/2023) 155007-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de Material de Limpeza e Produtos para Higienização (papel toalha). ROGER MACEDO CORREA Pregoeiro (SIDEC - 24/04/2023) 155904-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760018725202271. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos exclusivamente manipulados - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 24/04/2023) 155904-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760004447202356. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 24/04/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 551/2022 - Pregão Eletrônico n° 120/2021 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: Viva Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda CNPJ: 10.447.355/0001-87 Objeto: A formalização da alteração da razão social da empresa Viva Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda para Viva Farmacêutica S/A. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 722/2022 - Pregão Eletrônico n° 39/2022. Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49. Contratado: Viva Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda CNPJ: 10.447.355/0001-87. Objeto: A formalização da alteração da razão social da empresa Viva Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda para Viva Farmacêutica S/A. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br