DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Gases Medicinais (nitrogênio para Dermatologia e Mistura Gasosa Medicinal), com cessão de cilindros e botijões em regime de comodato, a fim de abastecer o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU- UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. IGOR REIS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 24/04/2023) 155903-26443-2023NE000123 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23765015115202276. , publicada no D.O.U de 23/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de área física à pessoa jurídica destinado à instalação de uma cantina na Unidade Dom Bosco do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU- UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento por um período de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 147 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0. Novo Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, Bairro, S/n - Santa Catarina Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. IGOR REIS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 24/04/2023) 155903-26443-2023NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532011360/22-65. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA ODONTOLOGIA para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Total de Itens Licitados: 113. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos itens / objetos deverá consultar o edital;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 24/04/2023) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817000637202300. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de Aquisição de MATERIAIS MÉDICO S DIVERSOS (NOVOS E FRACASSADOS) E EQUIPOS (BOMBAS EM COMODATO) para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Bat. de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILLA DA SILVA CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 24/04/2023) 155910-26443-2023NE099999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155013 Nº Termo de Credenciamento: 01/2022. Processo n° 23526.001020/2022-98. Chamamento Público n° 01/2022. Credenciada: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS REC I C L ÁV E I S E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RN - COOCAMAR, (CNPJ n° 08.605.219/0001-26). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/04/2023 e encerramento em 14/04/2024, com fundamento nos artigos 27 da Lei 13.303/2012 e art. 187 do Regulamento de Licitações e Contratos 2.0. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Data da Assinatura: 14/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526003654202366. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para terapia renal (hemodiálise e diálise peritoneal).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 24/04/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23534015734202284. , publicada no D.O.U de 27/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de consumo de radiologia e diagnóstico por imagem (filmes radiológicos para mamografia, revelador, fixador, extensor radiológico, gel condutor, pasta eletroencefalograma, papel videoimpressão termossensível), com cessão gratuita da Impressora de Filmes Radiológicos (Lote 01), para atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES) - Filial Ebserh Novo Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela Canela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DULCE MARIA CARVALHO GUEDES Gerente Administrativa do Hupes - Filial da Ebserh (SIDEC - 24/04/2023) 155907-26443-2023NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23533.001109/2023-46. Pregão. Nº 64/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Correção da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 06/2022. O valor total do contrato, após a redução, passará de R$ 350.051,76 (trezentos e cinquenta mil cinquenta e um reais e setenta e seis centavos) para R$ 328.344,60 (trezentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). A importância ora estabelecida corresponde ao valor total do contrato vigente com redução de R$21.707,16 (vinte e um mil setecentos e sete reais e dezesseis centavos), representando uma redução percentual de 6,201128655945052%, visando à manutenção do equilíbrio econômico- financeiro do contrato, conforme Parecer - SEI 11 (27372722). Os efeitos financeiros decorrentes da revisão vigoram a partir de 01 de junho de 2022. Vigência: 19/04/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.344,60. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533023444202214. Objeto: Aquisição de material para GEP/Unidade de Gestão da Pesquisa do Complexo Hospitalar da UFC.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, Nº1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 24/04/2023) 155020-26443-2023NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0937918 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 149638, 149356 e 148434 SEI HCPA 23092.002388/2023-00 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0300/22 Nome do Contratado: MOBIUS LIFE SCIENCE IND E COM DE PROD P LAB LTDA Nº CNPJ: 04.645.160/0001-49 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UM TERMOCICLADOR 7500, Série: 2750010090. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, OU ENQUANTO ESTIVEREM EM VIGÊNCIA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 0837661, 0727746 E 0676729.. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 20/04/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Liriam Borges Da Silva CPF: 873.365.109-49. EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0941612 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151412 SEI HCPA 23092.000094/2023-35 Modalidade da Licitação: pregão eletrônico nº 0007/2023. Nome do Contratado: SULTECH SERVICOS DE MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA. Nº CNPJ: 40.140.161/0001-03 Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Centrais de Tratamento e Purificação de Água Tipo Osmose Reversa. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 752.300,00 (Setecentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais) Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho nº 12.302.5013.4086.0043.9999. Empenho: 2023NE5280 17/03/2023 Data de Assinatura: 19/04/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luis Gustavo Martins de Oliveira CPF: 001.054.130-62.