DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 446.002,81 (quatrocentos e quarenta e seis mil, dois reais e oitenta e um centavos) Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho nº 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2023NE5735 12/04/2023 Data de Assinatura: 20/04/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Daniel Rodrigo Muller CPF: 030.300.559-90. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 152093 SEI HCPA 23092.005533/2023-04 - TAQ DNA POLIMERASE " P ES Q U I S A " Contratado: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 01.151.850/0001-53 R$ 110,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 20/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/04/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 152078 SEI HCPA 23092.005381/2023-31 - MINI KIT RNEASY - PESQUIS Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$ 2.532,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 20/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/04/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 152085 SEI HCPA 23092.005411/2023-18 - CIPROFLOXACINO 3,5MG/ML GOTAS OTOLOGICAS/ OFTAMICO FR 5ML Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022- 86 R$ 319,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505799 18/04/2023 Autorização: 20/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 152100 SEI HCPA 23092.005467/2023-64 - SOLUÇÃO SALINA BALANCEADA (BSS) PARA INJEÇÃO INTRAOCULAR Contratado: OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 57.952.850.001-18 R$ 1.683,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505814 18/04/2023 Autorização: 20/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 152100 SEI HCPA 23092.005467/2023-64 - SOLUÇÃO SALINA BALANCEADA (BSS) PARA INJEÇÃO INTRAOCULAR Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 11.206.099/0001-07 R$ 2.076,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505815 18/04/2023 Autorização: 20/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 152101 SEI HCPA 23092.005429/2023-10 - LIDOCAINA A 2% GELEIA TUB. 30 G Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 2.447,3600 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505798 18/04/2023 Autorização: 20/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 152061 SEI HCPA 23092.005325/2023-05 - CLORETO SODIO 0.9% FR.100- 125 ML PARA CURATIVOS Contratado: NOELI VIEIRA DIST DE SOROS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI CNPJ: 01.733.345/0001-17 R$ 853,8930 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505806 18/04/2023 Autorização: 20/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 152094 SEI HCPA 23092.005435/2023-69 - VITAMINA B1 TIAMINA 100 MG/ML AMPOLA DE 1 ML Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 4.266,9000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505796 18/04/2023 Autorização: 20/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152104 SEI HCPA 23092.005662/2023-94 - LANCETA DISPARO AUTOMÁT I CO TAMANHO 23G X 2,0MM OU 21G X1,8MM. Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 72.568.587/0001-40 R$ 840,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505849 20/04/2023 Autorização: 24/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 152056 SEI HCPA 23092.005174/2023-87 - AQUISIÇÃO DE CATETER MOUNT PARA A S P I R AÇ ÃO Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 R$ 640,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505792 18/04/2023 Autorização: 24/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 152045 SEI HCPA 23092.005159/2023-39 - EQUIPO DE HEMOTRANSFUSAO COM FILTRO, USO EM BOMBA DE INFUSAO Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 750,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505794 18/04/2023 Autorização: 20/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152053 SEI HCPA 23092.004911/2023-24 - LIPIODOL ULTRA-FLUIDO(OLEO DE PAPOULA IODADO) Contratado: GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA CNPJ: 42.180.406/0001-43 R$ 14.454,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505797 18/04/2023 Autorização: 20/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/04/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . JOSÉ ANGELO COSTA DO AMOR DIVINO XXX.559.046-XX 23038.001013/2018-10 PROEX-760/2018 DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024 14/04/2023 . ALFREDO MAURICIO BATISTA DE PAULA XXX.835.896-XX 23038.005150/2018-15 PROEX-802/2018 DE: 30/04/2023 PARA: 13/04/2023 14/04/2023 . ROSIMAR DE FÁTIMA OLIVEIRA XXX.698.756-XX 23038.002781/2021-88 PROEX-329/2021 DE: 30/04/2023 PARA: 13/04/2023 14/04/2023