DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco - Acre, 4 de abril de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA, Reitora da UFAC ; JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA, Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação nº 16/2023 do Convênio Nº 06/2020, que entre si celebram a Universidade Federal do Acre - UFAC e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária No Acre - FUNDA P E . DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 06/2020, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE e a FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO, AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE, com início na data de 01/05/2023 e término em 30/10/2024. DA VIGÊNCIA O presente Convênio terá vigência até o dia 30/10/2024. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.017303/2020-21. Rio Branco - Acre, 20 de abril de 2023. Prof. Dr. JOSIMAR BATISTA FERREIRA, Reitor substituto da UFAC; ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO, Diretor-Presidente da FUNDAPE. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 eNGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.175.021/0001- 20, vencedora do Grupo1, perfazendo o valor global do certame em R$ 2.993.514,85; GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO Pregoeiro (SIDEC - 24/04/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE PENALIDADE Espécie: Processo Administrativo n.° 23005.029682/2021-21. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, por meio de sua Pró-Reitoria de Administração, com fulcro nos art. 87, da Lei nº 8.666/93 e art. 7.°, da Lei nº 10.520/02, pela inexecução de obrigações previstas no Pregão Eletrônico nº 04/2020 decorrente do processo licitatório nº 23005.014396/2019-46, aplica à empresa MARY CARLA JACOB ME, CNPJ 10.592.265/0001-80, as sanções de: a) Redução de multa para 15% do valor do contrato, no total de R$ 3.778,11; e, b) Manter o impedimento de licitar e contratar com a UFGD, pelo prazo de catorze meses. ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI Pró-Reitora de Administração PRÓ-REITORIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, através da Pró- Reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento - PROAP, notifica a empresa New Tec Climatização e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 05.201.042/0001-04, por encontrar- se em endereço incerto/desconhecido, para efetuar o pagamento de multa contratual no valor de R$ 21.255,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), decorrente do PAAR nº 23005.006721/2022-01. Informamos que o pagamento deverá ser realizado no prazo de 10 (dez) dias, contados da data dessa publicação, sob a implicação, em seu contrário, da inscrição de seus dados no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, bem como outros cadastros e demais medidas pertinentes à cobrança judicial deste, visando ao ressarcimento ao erário pelo dano causado. Em 20 de abril de 2023. ETIENNE BIASOTTO Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 048.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VIRTCOM EMPREENDIMENTOS LTDA - CONSTRUCOES. Inscrita no CNPJ: 05.458.870/0001-22. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 051.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Inscrita no CNPJ: 03.935.660/0001-52. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 047.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a profissional liberal JENNYFER BA R BA R A SILVA MOTA. Inscrita no CPF: 051.669.653-02. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 052.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMA. Inscrita no CNPJ: 05.023.045/0001-03. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 046.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. Inscrita no CNPJ: 06.167.730/0005-91. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 117/2023 PROCESSO N.º 23115.008236/2023-05. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOEL ARTUR RODRIGUES DIAS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 294/2021-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 124/2023 PROCESSO N.º 23115.009737/2023-09. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNO COSTA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 266/2021-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 17/2023 PROCESSO N.º 23115.001905/2023-18. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DENNYS CORREIA DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 137/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 073/2023 PROCESSO N.º 23115.010957/2022-96. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ZENIR DE JESUS LINS PONTES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 293/2021-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 042/2023), PROC ES S O 23523.044074/2022-78, homologado no dia 19 de abril de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ: 37.750.997/0001-07. Valor global: R$ 3.404,80. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 009/2023), PROC ES S O 23523.036348/2022-55, homologado no dia 19 de abril de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - LOCMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.238.951/0001-54; 2 - MEDICA HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.750.248/0001-93; 3 - REGIONAL FORTALEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, CNPJ: 28.578.249/0001-06. Valor global: R$ 116.770,95. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 039/2023), PROC ES S O 23523.042233/2022-08, homologado no dia 20 de abril de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ nº 00.602.864/0001-83; 2 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, CNPJ nº 01.571.702/0001-98; 3 - GAMACORP HOSPITALAR - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 04.970.285/0001-44; 4 - VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.155.425/0001-93; 5 - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ: 06.628.333/0001-46; 6 - Distribuidora de Medicamentos Pro Saude LTDA, CNPJ: 08.676.370/0001-55; 7 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.774.906/0001-75; 8 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 33.758.116/0001-43; 9 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0008-80; 10 - FRESENIUS KABI DO BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0015-00. Valor global: R$ 4.375.535,00. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.102228/2022-54. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Curso de Especialização em Produção, Processamento e Pós-Colheita de Grãos e Sementes". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 854.826,36 [oitocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos]. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, na Lei 8.958/94 de 20/12/1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 19/04/2023, Natalye Nazare Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 20/04/2023, Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 24 de abril de 2023, edição nº 77, Seção 03, página 61, Extrato de Termo de Cooperação. ONDE SE LÊ: Espécie: Termo de Cooperação Nº 001/2023/IFMT. LEIA-SE: Espécie: Termo de Cooperação nº 004/FUFMT/2023.