DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de validade do Concurso Público objeto deste Edital é de 02 (dois) anos, prorrogável por mais 02 (dois) anos, no interesse da Instituição, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 11. DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1. São parte integrantes do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 03, páginas 53 e 54, e o Edital de Condições Gerais para Provimento de Vagas Reservadas aos Candidatos Negros em Concursos Públicos nº 168/2018, publicado no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2018, na Seção 03, páginas 44, que o candidato ao se inscrever para o Concurso Público, declara ter conhecimento. 11.2. Demais disposições encontram-se na Resolução CONSUNI nº 82/2014. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.008128/2023-14. Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 89.427.488/0001-41 - IMOBILIARIA TONI NEUTZLING LTDA - ME. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da casa do estudante do Campus da FURG, em São Lourenço do Sul. Fundamento Legal: art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 . Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Rondônia NOTIFICA a empresa RS2 PUBLICIDADE LTDA, cadastrada no CNPJ nº 14.634.618/0001-18, sobre a aplicação da penalidade Multa Compensatória no valor de R$ 308,75 (trezentos e oito reais e setenta e cinco centavos) e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Fundação Universidade Federal de Rondônia, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, inciso II e III, c/c itens 13.2.3. e 13.2.5. do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 38/2019/UNIR - UASG nº 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia, Processo nº 999553791.000001/2018-53, cuja Ata (SRP) nº 05/2020-E resultante possuiu vigência de 16.01.2020 a 16.01.2021, tendo extrato publicado no DOU nº 11, de 16.01.2020, pág. 88, seção 3. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de recurso, contados a partir da publicação do presente edital. MARCOS CESAR DOS SANTOS Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Rondônia NOTIFICA a empresa A M DA SILVA CUNHA, cadastrada no CNPJ nº 25.368.471/0001-88, sobre a aplicação da penalidade Impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 35,65 (trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), conforme disposições contidas no Art. 7º da Lei n° 10.520/2002 c/c o item 22.4.2 e 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.º 044/2022 - UASG nº. 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia e na TABELA DE DOSIMETRIA DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS prevista no ANEXO XXXVII do Manual de Procedimentos da UNIR. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de recurso, contados a partir da publicação do presente edital. MARCOS CESAR DOS SANTOS Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Rondônia NOTIFICA a empresa A M DA SILVA CUNHA, cadastrada no CNPJ nº 25.368.471/0001-88, sobre a aplicação da penalidade MULTA no valor de R$ 33,84 (trinta e três reais e oitenta e quatro centavos) e Impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da inclusão no SICAF, conforme disposições contidas no Art. 7º da Lei n° 10.520/2002 c/c o item 22.4.2 e 22.4.4. do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.º 41/2022/UNIR - UASG nº. 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia e na TABELA DE DOSIMETRIA DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS prevista no ANEXO XXXVII do Manual de Procedimentos da UNIR. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de recurso, contados a partir da publicação do presente edital. MARCOS CESAR DOS SANTOS Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Rondônia NOTIFICA a empresa IBESIN INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, cadastrada no CNPJ: 34.310.430/0001-21, sobre a aplicação da penalidade Advertência, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, inciso I, c/c item 14.2.1. do Termo de Referência, anexo I anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2020/UNIR - UASG nº 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia, Processo nº 999119604.000007/2020-99, cuja Ata (SRP) nº 08/2021-G resultante possuiu vigência de 23.04.2021 a 23.04.2022, tendo extrato publicado no DOU nº 75, de 23.04.2021, pág. 115, seção 3. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de recurso, contados a partir da publicação do presente edital. MARCOS CESAR DOS SANTOS Pró-Reitor DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/DAP/ 2022 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.003427/2022-61 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: Claúdio Miranda Júnior CPF: XXX.736.272 - XX OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 06.05.2023. REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Prof. Dr. José Juliano Cedaro CONTRATADO: Cláudio Miranda Júnior FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 35, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 16/02/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 09/03/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Campus Laranjeiras . Processo 23113.004648/2023-73 . Matérias de Ensino Plástica 1 e 2; Informática 1 e 2; Geometria Descritiva 1 e 2; Desenho Arquitetônico Plástica 1 e 2; Informática 1 e 2; Geometria Descritiva 1 e 2; Desenho Arquitetônico . Disciplinas Língua Francesa I; Francês Instrumental; Língua Francesa III.Plástica 1 e 2; Informática 1 e 2; Geometria Descritiva 1 e 2; Desenho Arquitetônico . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: SAMIRA FAGUNDES DE SOUZA - 66,76 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado ROSALVO FERREIRA SANTOS Reitor Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113010809202372. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ração, de forma parcelada, para uso na alimentação de coelhos mantidos no Setor de Cunicultura do Departamento de Zootecnia, localizado no Campus Rural da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xv. Marechal Rondon, S/n,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR Assistente em Administração (SIASGnet - 24/04/2023) 154050-15267-2023NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.922570/2022-94. Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço físico - imóvel residencial, localizado na Unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão Pomar do Fundão, localizada em Viçosa-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023. Endereço: https://nuvem.dti.ufv.br/index.php/s/6LSeghpfqTP8Fr3. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023, das 08:00 às 16:00 horas, até 07/06/2023 às 09:00, na Diretoria de Material, Av. P.H. Rolfs - S/N, Campus Universitário - Viçosa/MG. Endereço da realização da sessão pública: Salão Nobre, Prédio Arthur Bernardes, 3º Andar, Av. P.H. Rolfs - S/N, Campus Universitário - Viçosa/MG - Local: Salão Nobre, Prédio Arthur Bernardes, 3º Andar, Av. P.H. Rolfs - S/N, Campus Universitário - Viçosa/MG, às 10:00 horas, do dia 07 de junho de 2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17/2023 RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV-VIÇOSA 1.1- Departamento de Veterinária. Edital de Seleção nº 20/2023 - Área: Técnica Operatória, Clínica Cirúrgica e Obstetrícia Veterinária (23114.903210/2023-74). Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Ana Carolina de Souza Mateus 8,08 1º