DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500049 49 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Candidata aprovada e não classificada na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Cecília Braga de Souza Pereira 7,50 2º MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 196 (cento e noventa e seis) diplomas no período de 21/02/2023 a 24/04/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 004 - 8299 a 8494. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023 RICARDO SILVA CARDOSO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23117.04280920205. OLIVEIRA FRANCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA , CNPJ 44.180.474/0001-38 para Item 1 valor R$346.452,6900. VINICIUS SOUZA MORAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 24/04/2023) 154043-15260-2023NE111111 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. PROCESSO SEI: 23117.082214/2022-06. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU e DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE. OBJETO: desenvolver o Projeto, visando o levantamento de águas fluviais com contaminantes provenientes de defensivos agrícolas e à execução técnica de PD&I. Assinatura do Termo: 20/04/2023. Vigência: 4 anos, a partir de 20/04/2023 a 20/04/2027 SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Carvalho, Pró- Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFU e Renato Machado de Rezende, Diretor Geral do DMAE. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. PROCESSO SEI: 23117.022069/2023-87. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU e FAZENDA CHUÁ. OBJETO: desenvolver o Projeto intitulado "Identificação de variáveis e de microbiotas responsáveis pelo processo fermentativo para obtenção de cafés especiais". Assinatura do Termo: 24/04/2023. Vigência: 3 anos, a partir de 24/04/2023 a 40/04/2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Carvalho, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFU e Décio Bruxel, Representante Legal da Fazenda Chuá. EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.091458/2022-71 - Termo de Cessão 509/22 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 23.395,55 (vinte e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) - Data de assinatura: 07/12/2022. EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.021072/2023-83 - Termo de Cessão 154/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) - Data de assinatura: 20/03/2023. EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Antônio Cezar de Carvalho, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA REITO Nº 665, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Processo: 23117.028608/2022-19 - Termo de Cessão 154/22 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais) - Data de assinatura: 20/04/2022. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.017823/2023-67 - Contrato de Doação 116/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 11.297,00 (onze mil, duzentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 06/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.023743/2023-41 - Contrato de Doação 152/23 - Objeto: Equipamento de áudio/vídeo - Valor: R$ 4.936,28 (quatro mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte oito centavos) - Data de assinatura: 29/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves Darin, representante legal da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior - Reitor. Processo: 23117.093804/2022-56 - Termo DIPAT 4240377 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$ 6.518,40 (seis mil quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos) - Data de assinatura: 10/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves Darin, representante legal da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior - Reitor. Processo: 23117.001791/2023-88 - Termo DIPAT 4256140 - Objeto: Equipamento de foto/vídeo - Valor: R$ 10.999,00 (dez mil novecentos e noventa e nove reais) - Data de assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves Darin, representante legal da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior - Reitor. Processo: 23117.009698/2023-11 - Termo DIPAT 4263837 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 6.953,12 (seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e doze centavos) - Data de assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves Darin, representante legal da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior - Reitor. Processo: 23117.009724/2023-10 - Termo DIPAT 4266023 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$ 6.828,80 (seis mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) - Data de assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves Darin, representante legal da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior - Reitor. Processo: 23117.014034/2023-74 - Termo DIPAT 4298091 - Objeto: Equipamento energético - Valor: R$ 4.020,00 (quatro mil vinte reais) - Data de assinatura: 03/03/2023.