DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2023 O Pregão Eletrônico nº 0075/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Sinalizadora Rodoviária Ltda. CNPJ: 87.942.454/0001-60. Valor homologado: R$ 19.440.000,00 (dezenove milhões, quatrocentos e quarenta mil reais). RAFAEL SOARES MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/04/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004233202295. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Gestão Ambiental, abrangendo os serviços de Gestão Ambiental, Supervisão Ambiental e Execução dos Programas Ambientais no âmbito das obras de Construção da Rodovia BR-285/RS/SC, entre São José dos Ausentes/RS e Timbé do Sul/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-99-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 21/04/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023 Processo n° 50622.003599/2022-16. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA, CNPJ: 04.892.707/0007-04. Contratada: Advance Licitações, Produções, Eventos, Turismo e Empreendimentos Ltda., com valor final de R$ 34.640,00 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços sob demanda de lanches, tipo coffee break/brunch destinados para suporte à eventos como reuniões prolongadas com autoridades, cursos com significativa abrangência, eventos internos que envolvam todo o público interno, além de outras ações desta Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia. Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n° 9.057, de 21 de setembro de 2018, do Decreto n° 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP n° 05, de 26 de maio de 2017 e n° 03, de 26 de abril de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MP n° 01, de 19 de janeiro de 2010, Instrução Normativa Vigente do Processo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, da Lei de Anticorrupção n° 12.846/2013, Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei n° 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 489/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50622.003282/2021. , publicada no D.O.U de 18/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Veículos Novos, com a Entrega de Veículos Oficiais Usados como Pagamento Parcial e o Saldo com Recursos Financeiros, para Atender as Necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia Novo Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015 Bairro Olaria - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional (SIDEC - 24/04/2023) 393014-39252-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 80/2023 Nº Processo: 50622.003643/2022-80. A Superintendência Regional DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, tona público aos interessados na Licitação Pregão Eletrônico nº 00080/2023, o Resultado Final de Julgamento das propostas. Licitante Vencedor: BIOCLEAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, com valor final de R$ 282.300,00 (duzentos e oitenta e dois e trezentos reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br. ANDREW LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional DNIT/RO (SIDEC - 24/04/2023) 393014-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-26 Processo n.° 50009.001077/2022-17 A Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa Vencedora: RT Ambiental LTDA, CNPJ: 08.697.901/0001-96, valor de R$ 36.732.032,7100 (trinta e seis milhões e setecentos e trinta e dois mil e trinta e dois reais e setenta e um centavos). ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS Superintendente Regional do DNIT/Roraima Substituta AVISO DE PENALIDADE - UASG 390070 A SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM RORAIMA-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, dispostas no Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, tendo em vista o Recurso Administrativo (12745360), interposto contra a Decisão de Primeira Instância (12585489), formulado pela LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 19.758.842/0001-35, com vistas a reconsideração das penalidades aplicadas no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 50009.000995/2021-30, no âmbito do Contrato nº 26 00384/2021, cujo objeto é a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referentes ao PATO do Lote 1 da BR-210, Trecho: Divisa PA/RR - Divisa AM/RR, Subtrecho: Rio Jatapú - São João da Baliza, Segmento: km 45,30 ao km 118,40, Extensão: 73,10 km, decide, nos termos dos fundamentos contidos na Decisão Administrativa de Segunda Instância SRE - RR (13259256), CONHECER o Recurso Administrativo (13191599), para NEGAR-LHE PROVIMENTO, RATIFICANDO as razões técnicas contidas na Decisão de Primeira Instância (12585489) para, com base no inciso VI do artigo 28 da supracitada IN, aplicar a penalidade de sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública federal, direta e indireta por 15 meses c/c aplicação de multa no valor total de R$ 3.275.079,95 (três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setenta e nove reais e noventa e cinco) por inexecução contratual e abandono da obra, nos moldes definidos na alínea "a", inciso I do artigo 25 da multicitada Instrução Normativa de cumprimento obrigatório. ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS Superintendente Regional no Estado de Roraima SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O presente Edital visa notificar a Empresa CR5 Brasil Segurança Ltda, CNPJ 07.447.107/0001-21, para que proceda ao pagamento expedido pela Justiça do Trabalho, no processo nº 0000806-24.2014.5.02.0047, no valor correspondente à precatórios de RPV de R$ 9.159,94 (nove mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos), referente à condenação do DNIT, como responsável subsidiário, por verbas trabalhistas devidas a ex-empregado da empresa de sua responsabilidade. A notificação via edital em questão é devida, uma vez que já houve a tentativa de comunicação via postal sem sucesso, conforme Ofício nº 54447/2023/CAF - SP/SRE - SP (14122749), e comprovante de devolução do AR (14332393), constantes no Processo SEI 00784.002986/2021-15. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS Superintendente Regional DNIT/SP SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE PENALIDADE Reforma de Decisão em PAAR de Segunda Instância Na qualidade de Superintendente Regional do DNIT-TO, no uso de suas atribuições nos termos do art. 13, inciso II da Instrução Normativa DNIT n° 6 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs 27/28, no exercício do poder de autotutela, DECIDO, por REFLUIR da Decisão Administrativa de 2ª Instância (Sei 11739893), face a recomendação da PFE (Sei 14264481), para EXCLUIR a cobrança da RECOMPOSIÇÃO dos danos causados à Administração pelo descumprimento das obrigações licitatórias e/ou contratuais, no valor de R$ R$ 62.500,35 (sessenta e dois mil, quinhentos reais e trinta e cinco centavos), em acatamento a recomendação da Procuradoria Especializada Federal que entendeu pela inadequação do procedimento de cobrança via PAAR, e por outro lado, MANTENHO, nos mesmos termos e pelos fundamentos da Decisão de Segunda Instância, a aplicação da sanção de MULTA no valor total de R$ 356.330,07 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta reais e sete centavos) por descumprimento de obrigações contratuais e editalícias reajustado conforme os índices contratuais. Ante o exposto, fica registrado a Reforma da Decisão de Segunda Instância (Sei 12772217) referente ao julgamento de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade. PAAR n° 50623.001670/2020-46 em face da empresa TECCON S/A - Construção e Pavimentação. Contrato: 0040/2013-23. CNPJ 00.635.391/0001-10. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. FLÁVIO FERREIRA ASSIS Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018000499202258. Objeto: Contratação empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, segmento km 620,90 ao km 682,90.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km Zero, Lotamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-00180-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO NICACIO RODRIGUES NETO Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações - Sre/ac (SIASGnet - 24/04/2023) 390084-39252-2023NE800004 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 004/2020, firmado entre VALEC - ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ o nº. 42.150.664/0001-87 e a BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S, CNPJ nº. 54.276.936/0001-79. Objeto: Serviços de Auditoria Independente especializados na Prestação de Serviços de Revisão nas Demonstrações Contábeis Intermediárias e Prestação de Serviços de Auditoria nas Demonstrações Contábeis Anuais da VALEC. Vigência: 24/11/2020 a 24/11/2025. Procedimento: Inexigibilidade de licitação. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016; RILC/VALEC; Edital nº 003/2020 e Termo de Referência. Data de Assinatura: 24/11/2020. Processo nº: 51402.000413/2020-54