DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 PROCESSO Nº: 58775/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para, sob o regime de Empreitada Global, executar os serviços de Reforma/Adequações nos prédios das Inspetorias do Crea-GO em diversas cidades do interior de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço sob o regime de execução Empreitada Global DATA DE ABERTURA: 10/05/2023 às 09h:30 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Plenário do Crea-GO, situado na Rua 239, nº 561, 2º Piso, Setor Universitário, Goiânia-GO. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do CREA-GO: www.creago.org.br. Goiânia, 24 de abril de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2023/004932-4; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 006/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Facilit Acompanhamento de Publicações Jurídicas Ltda.; e- Objeto: prestação de serviços de acompanhamento diário das publicações e fornecimento de recortes no Diário da Justiça do Estado de Mato Grosso e do Diário de Justiça da União, Seções I e II, para atender este Conselho; f- Valor mensal é de: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), compreendendo o valor anual de R$ 2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta reais); g- Vigência: O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, compreendendo o período de 24/04/2023 à 23/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP Aquisição de Equipamentos Elétricos para SEDE e todas as unidades (Inspetorias e Escritórios) do Crea-MG I Vencedor Grupo 1: SUPERAR LTDA. I CNPJ: 13.482.516/0001-61 I Valor Global: R$ 60.999,80. I Vencedor Item 3: CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA. I CNPJ: 43.684.445/0001-40 I Valor Global: R$ 28.250,00. I Vencedor Item 4: INFOTEL COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. I CNPJ: 07.640.726/0009-95 I Valor Global: R$ 179.500,00. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-A/2023 Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para os Empregados do CREA-MG I Vencedor: SEGURO SURA S.A. I CNPJ: 33.065.699/0001-27 I Valor Global: R$ 54.187,20. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Contratada:TECNOTECH SISTEMAS LTDA, CNPJ Nº 10.805.235/0001-045.Objeto:Prestaçao de Servicos de licença de uso de softaware para Sistema Corporativo destinados ao CREA/PB,com duração de 180 dias , vigência de 26/04/2023 a 25/10/2023. Processo nº 1165108/2023 . Valor total de R$ 110.498,46, valor mensal de R$ 18.416,41 EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Contratada:RBIM CURSOS E CONSULTORIA, CNPJ Nº 35.690.984/0001-65Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR CURSO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS PROFISSIONAIS DO CREA-PB, com a temática USO E POTENCIAIS NA PLATAFORMA BIM,com vigência até o dia 14/08/2023Processo 1166323/2022 . Valor de R$ 4.400,00 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: TECNOTECH SISTEMAS LTDA- CNPJ 10.805.235/0001-04 Objeto: Prestacao de Servicos de licença de uso de softaware para Sistema Corporativo.Fundamentado no inciso iv, art 24 da lei nº 8.666/93(Processo 1165108/2023) Valor Total R$ 110.498,46, para um período de 06 meses. Joao Pessoa/PB, 14 de abril de 2023 HUGO BARBOSA DE PAIVA JUNIOR Presidente do CREA/PB AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratada: RBIM CURSOS E CONSULTORIA- CNPJ 35.690.984/0001-64 Objeto: Prestacao de Servicos de Capacitação dos Profissionais que integram o CREA-PB - Curso Uso e Potências da Plataforma BIM(20 horas de treinamneto)Fundamentado art.25 lei nº8.666/93(Processo 1174438/2023) Valor Total R$ 4.400,00 Joao Pessoa/PB, 14 de abril de 2023 HUGO BARBOSA DE PAIVA JUNIOR Presidente do CREA/PB CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220001779/2022, emitida para o engenheiro eletricista Osmar Nascimento Costa - carteira PR-21251/D, através do protocolo 97535/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 19 de abril de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.00981/2023-19. Objeto: Prestação de serviços de execução de projeto básico e executivo nas áreas de engenharia, visando a reforma de edificação localizada em Londrina-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-3-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 24/04/2023) 389088-38663-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.00849/2022-18. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de estudos técnicos e projeto executivo de eficiência energética - utilizando tecnologia BIM (Building Information Modeling) visando a instalação de sistemas fotovoltaicos em edificações localizadas no Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-3-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 24/04/2023) 389088-38663-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 200184415-04/2023 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 43, inc. VI, da Lei n° 8.666/93, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO, Lote Único: epigrafado em favor do Leiloeiro: CESAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA, CPF: 011.738.564-63, com desconto de 100% da taxa do comitente com preço final de R$ 0,00 (Zero Reais e Zero Centavos), Objeto: Contratação de serviços de Leiloeiro Público Oficial. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2023 PROCESSO Nº.: 1977156'/2022 DATA DE ABERTURA: 03/11/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO 0 KM, TIPO VAN, TETO ALTO, COM CAPACIDADE MINIMA DE PASSAGEIROS 15+1, MOVIDA A DIESEL, DIREÇÃO HIDRAULICA. AR CONDICIONADO, FREIOS ABS, AIRBEG DUPLO, COM POTÊNCIA MINIMA DE 130CV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CREA-RR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ( Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n. 10.124 de 20 de setembro de 2019). EMPENHO: 108 CONTRATO/DATA: CONTRATO N° 09/2023 - 14/04/2023 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.03.005 - VEÍCULOS.. VALOR DO CONTRATO: R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL) CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA - C R EA - R R . CONTRATADO (CNPJ): AMORIM COMERCIO DE SEIXO E AREIA E TRANSPORTES LTDA (10.772.828/0001-11). EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2023 PROCESSO Nº.: 1977509/2022 DATA DE ABERTURA: 21/11/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO (MATERIAL PERMANENTE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUATITATIVOS ESTABELECIDOS PELO CREA-RR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ( Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n. 10.124 de 20 de setembro de 2019). EMPENHO: 109 CONTRATO/DATA: CONTRATO Nº 08/2023 - 18/04/2023 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.03.001- MÓVEIS E UTENSÍLIOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 231.979,17 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA - C R EA - R R . CONTRATADO (CNPJ): A GOMES MOREIRO LTDA (34.812.826/0001-77). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATOS DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE OSASCO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e tualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 010/2023-TCV. Processo n.º: 23226/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PIRACICABA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de