DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA - CNPJ: 03.372.237/0004-34; Objeto: Contratação de locação de espaço, alimentação, materiais e equipamentos para realização da 10ª Semana de Enfermagem no período de 10 a 12 de maio de 2023 no município de Cuiabá/MT; Processo nº: 04/2023; Vigência: de 90 dias contados a partir da publicação no DOU; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.00.00.00.00.0024 - Outros Serviços - pessoa jurídica. Valor Total de R$ 103.360,15 (cento e três mil e trezentos e sessenta reais e quinze centavo) 24 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato no 02/2021, firmado em 18 de abril de 2023, empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001- 30. ; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato: 27/05/2023 a 26/05/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/02; Processo: 66/20019; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39 e 3.3.90.30. Valor estimado anual de R$ 100.352,29 (cem mil e trezentos e cinqüenta e dois reais e vinte centavos. Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT e pela Sra. Ana Paula Teixeira, CPF: 417.642.318-80, representante legal. Cuiabá-MT, 24 de abril de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Pregão Eletrônico nº 004/2021 - Processo 056/2020 - UASG nº 926188. Objeto: 2° Termo de Apostilamento para reajuste de valores contratuais com índice negociado de 5,41% a ser aplicado sobre os valores pactuados de mensalidade e de 1,86% para coparticipação e opcionais (odontológico e aeromédico), passando o valor estimado para os próximos 12 meses para R$ 1.253.445,24 a partir de 01/05/2023. Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ: 16.513.178/0001-76. Enfº Bruno Souza Farias. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/2023 - PA nº 801/2022 ESPÉCIE: Compra. OBJETO: Aquisição papel sulfite, tamanho A4, para o COREN-PR, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: BP PAPÉIS EIRELI. CNPJ/MF nº 33.148.553/0001-45. VIGÊNCIA: 2/5/2023 até 2/5/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 38.800,00 (trinta oito mil oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 24/4/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Cláudia Regina Pizaia Previato, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo aditivo ao Contrato N° 10/2023, firmado com a empresa VASCO N C E LO S ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 08.761.499/0001-61; Objeto: Alteração contratual quantitativa do objeto contratado conforme Ofício n° 10/2023-01 da empresa Vasconcelos Engenharia, parecer técnico da empresa Jathara Engenharia que foi a responsável pela elaboração dos projetos, amparados pelos pareceres da controladoria n° 028/2023 e parecer da procuradoria n° 034/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 292/2017 Contrato: 8° Termo aditivo contrato 05/2018 Contratado: Amil Assistência Médica Internacional S.A Objeto: Prorrogação do contrato Vigência: 10.05.2023 a 10.05.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.31.90.008.006 - Auxilio Saúde aos Servidores Nota de Empenho: 944/2023 Valor Global: 2.359.494,60 (dois milhões e trezentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19.04.2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2018 O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público o resultado da Sessão Pública nº 01/2023 da Concorrência nº 01/2018, para a subcontratação de empresa prestadora de serviços de produção fotográfica e de vídeo, sendo habilitada a empresa W. A. DE ALMEIDA COMUNICAÇÃO - ME, CNPJ 13.057.236/0001-06, pelo valor de R$ 288.600,00. Demais informações podem ser obtidas em www.coren-sp.gov.br. Vistas ao processo administrativo estão franqueadas a todos os interessados, conforme legislação. Em 24 de abril de 2023 JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 2247714-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.932.161/0001-62. Objeto: Prestação de serviços de locação de 07(sete) impressoras, conforme estabelecido pelo art. 75, II da Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32-2019 - 4º TERMO ADITIVO - ART Processo Administrativo nº 2234647-2022 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTURURA, sob o CNPJ 02.205.512/0001-33, representada pelo seu Secretário LÍVIO LIMA FONTENELLE FILHO. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por seu Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 32-2019, por igual período. Valor Global: R$ 8.000,00 (dez mil reais). Prazo de vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Data da Assinatura: 24 de abril de 2022. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5° Termo Aditivo; Processo n°98132/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001- 57; Contratado: TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62; Objetivo: a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário em caráter excepcional por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a viger de 24 de abril de 2023 a 21 de agosto de 2023, cujo objeto é a prestação de serviço de link dedicado de internet para a sede do Crea-BA; data de Assinatura: 13/04/2023. Espécie: 1° Termo Aditivo; Protocolo nº98923/2023, Contrato n°05/2023, Processo Administrativo n°75315/2022, PE.n°03/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02; Objeto: inclusão do seguro de 06(seis) veículos da frota da Crea-BA, no importe de R$12.000,00 (doze mil reais), que corresponde ao acréscimo de 4,71% (quatro vírgula setenta e um por cento); Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 17/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: A. Aguiar da Silva ; CNPJ nº 10.576.793/0001-45; OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratar uma empresa especializada para fornecer e instalar cercas elétricas, concertinas e câmeras de videomonitoramento nos dois parques de energia solar em São Gonçalo do Amarante e Tianguá, pertencentes ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Crea - CE; Processo nº 01396/2023; Recurso orçamentário: " Máquinas e Equipamentos e Manutenção e Conservação dos bens imóveis", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 13/04/2023; Vigência até 12/04/2024; Valor global: R$ 29.499,99; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Aldemir Aguiar da Silva - Proprietário. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 99.418/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: VITÓRIA FUTEBOL CLUBE, CNPJ n.º 27.033.745/0001-03. Objeto: Locação de espaço físico para a realização de cursos de treinamento de pilotagem de drones. Valor Global: R$60.000,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 161.500/2023 O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: SINDICATO RURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, inscrita no CNPJ sob no 27.193.739/0001-13, referente a contratação de espaço de estande na Feira ExpoSul Rural, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Vitória, 24 de abril de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270275/2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO - CREA/MA, autarquia federal, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. EMPRESA: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A, CNPJ: 02.491.558/0001-42. FUNDAMENTO: Decreto Federal N.° 7.892/2013, Lei Federal Nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 2686829/2022. OBJETO: Registro de Preço para locação futura, de até 30 (trinta) veículos tipo HATCH - Grupo C ou similar (VW, Gol, Ford KA, Fiat Argo ou similar) com seguro, manutenção e quilometragem livre, visando atender as necessidades da Superintendência de Fiscalização - SUFIS do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão- CREA/MA, especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço global, tornamos público o presente extrato da Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA: A presente Ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses. Valor do Item: R$ 695.520,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e quinhentos e vinte reais). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Aquisição de equipamentos e utensílios domésticos; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processos: 92327/2022 e 64017/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 015/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Augusto César Makoul Gasperin; CNPJ nº 09.263.279/0001-70; Objeto: aquisição de equipamentos e utensílios domésticos, item nº 16 - máquina de lavar roupa, destinado a suprir as necessidades da Sede e Inspetorias do Crea - GO; Valor do Contrato: R$539,00; Vigência: 20/04/2023 a 19/07/2023; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.004; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Augusto César Makoul Gasperin - Contratada. Goiânia, 20/04/2023. Assunto: Manutenção de gerador; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 58000/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 015/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Melquior SR Comércio e Serviços Ltda; CNPJ nº 29.562.747/0001-15; Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo insumos e mão de obra para o correto funcionamento do Grupo motogerador, incluindo quadros de comando, transferência automática, módulos de comando, motor, alternador, quadro de paralelismo, QTA; tendo como objetivo manter a disponibilidade da energia elétrica de todo o prédio, na falta da concessionária, para a Sede do Crea-GO; Valor do Contrato: R$27.800,00; Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011 e 6.2.2.1.1.01.04.09.029 ; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sara Rodrigues e Silva - Contratada. Goiânia, 18/04/2023. Assunto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 86214/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 010/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Copel Comercial de Peças Ltda; CNPJ nº 02.528.743/0001-64; Objeto: aquisição