DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CT JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Edson Murilo Cidral, Pessoa Física, número de registro CRCSC- 033384/K, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor de Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000608. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 20 de abril de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ESPÉCIE: Contratos CRCSP números 006/2023 e 010/2023, Acordos de Cooperações Institucionais, celebrado entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) e as Prefeituras Municipais de Sorocaba e Itaquaquecetuba. Processos Ouvidoria números O00026/2022 e O00045/2022. OBJETO: Realização de atividades institucionais mediante ampla divulgação em conjunto, com informações relevantes a profissão contábil e da administração pública. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATAS DAS ASSINATURAS: 09-02-2023, RODRIGO MAGANHAT O, Prefeito Municipal de Sorocaba, 02-03-2023, EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba. Todos os atos foram assinados por JOSÉ APARECIDO MAION, Presidente do CRCSP. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 2022/000037- Termo de Contrato que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confeccção de pastas institucionais para eventos, cerimônias e ações do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro - CRECI/RJ. Contratada: ADLX SOLUCOES LTDA; CNPJ: 46.492.859/0001-66. Valor: R$ 8,38 por pessoa, perfazendo o valor mensal de R$ 54.945,00. Vigência: 150 dias, a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 24/04/2023. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. Processo Administrativo nº 2022/000037- Termo de Contrato que objetiva a contratação de serviços de assessoria em Licitações e Contratos, com fundamento na inexigibilidade, para o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro - CRECI/R J. Contratada: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A; CNPJ: 86.781.069/0001-15. Valor: R$ 25.939,00. Vigência: 150 dias, a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 24/04/2023. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo nº 2023/002152 - Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de Impressora Zebra para o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro - CRECI/RJ. A empresa: PRIME OFFICE MARKETING DIRETO LTDA; CNPJ: 21.422.781/0001- 82, foi declarada a vencedora, no valor de: R$ 31.280,00. Base Legal: Art. 21, XII do Decreto 3555/2000. Rio de Janeiro, 24 de Abril de 2023. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: AD Machine Ltda. Objeto: Marketing Digital com foco em tráfego pago para captação de leads de clientes por meio da internet. Data da Assinatura: 01/03/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Jaques Grinberg Costa. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Clínica Oftalmológica Corrêa. Objeto: Oftalmologia. Data da Assinatura: 10/03/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Eduardo Jose Corrêa. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: JGS Treinamentos e Consultoria Empresarial Ltda. Objeto: Treinamentos e Consultoria em Vendas e Marketing Estratégico. Data da Assinatura: 01/03/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Jaques Grinberg Costa. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Qualidade Produções Ltda. Objeto: Treinamentos e Desenvolvimentos. Data da Assinatura: 03/03/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Edna Aparecida Barbosa Oliveira. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Sigesc Sistemas de Gestão de Convênios Ltda. Objeto: Assistência Saúde online 24h - Telemedicina. Data da Assinatura: 06/04/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Michele Schmidt Feltrin. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Cultura e Lazer. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Clube Espéria. Objeto: Cultura, Esporte e Lazer. Data da Assinatura: 10/03/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Geraldo Lessa Soares. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 PROCESSO Nº 2022.20.30013618 - CPL/MA. Processo de Dispensa de Licitação nº 018/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de locação de software integrado de gestão na área de Recursos Humanos para este CRECI/MA . Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Total: R$ 2.358,72 (dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos). Contratado: ALT E R DAT A TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA- CNPJ 36.462.778/0001-60. CONSELHO REGIONAL DE ECONOMISTAS DOMÉSTICOS - CRED II RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Economistas Domésticos - CRED-II, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei 8.042 de 13 de junho de 1990, torna pública a eleição dos membros do CRED-II para o período: 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2025. Composição da Diretoria: Presidente: Jozyellen Nunes da Costa, Vice-Presidente: Jacinta Cristiana Barbosa, Secretária: Ana Paula Pereira de Castro, Tesoureira: Sharinna Venturim Zanuncio. Conselheiros Efetivos: Nídia Alves de Barros, Fernanda Casagrande Macedo, Edna Silva de Abreu, Andréa Altoé, Assaida Mello do Nascimento, Ângela Maria dos Santos Florentino. Conselheiros Suplentes: Vera Lúcia Martins Santos, Cíntia Mara Lopes de Souza, Maria Cristina Rodrigues Firmino, Luciana Soares de Morais, Fernanda Lourenço Belmoki, Maísa Mação Puppin, Aline Chaves Pereira, Teresinha Busanello Freire, Angélica Carvalhais de Oliveira, Selma Garcia Holtz, Rita de Cássia Zanuncio Araújo. JOZYELLEN NUNES DA COSTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Conselho Regional de Educação Física de Santa Catariana - CREF3/SC, por intermédio de seu Presidente, cumpridas todas as exigências legais, resolve: com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93, e conforme consta no Processo Administrativo nº 062/2022, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços de nº 001/2023, cujo objeto é a contratação, em regime de empreitada global, de empresa especializada em execução de obra de adequação da sede do CREF3/SC e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - CNPJ 14.121.231/0001-68, vencedora do certame pelo valor global de R$ 1.117.449,08 (um milhão, cento e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oito centavos). Florianópolis/SC, 24 de abril de 2023 PAULO ROGERIO MAES JUNIOR Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, pág. 330, seção 3, ed. 70. Onde se lê: Início da disputa: dia 28/04/2023, às 10h (horário de Brasília-DF). Leia-se: Início da disputa: dia 10/05/2023, às 10h (horário de Brasília-DF). Os demais conteúdos permanecem inalterados. Florianópolis/SC, 24 de abril de 2023 DEBORA GRIZANTE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EDITAL RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO O CREF6/MG, o CREF6/MG, por intermédio de seu presidente Sr. Marco Túlio Maciel Pinheiro, de acordo com as regras estabelecidas no Edital nº 001/2023 do Processo Seletivo Público Simplificado, de Provas de Título e Entrevista, divulga o resultado e a classificação final dos candidatos, a saber: . NOME CPF NOTA FINAL . 1º Aline Jecielle Lisboa 079. XXX.XXX-96 39,3 . 2º Andresa Soraya Mathias Minelli 065. XXX.XXX-35 35,1 . 3º Gracielle Fernandes de Araújo 061. XXX.XXX-48 28,5 . 4º Natália Larissa Bernardo 121. XXX.XXX-89 28,3 . 5º Manoela Oliveira de Souza 126. XXX.XXX-40 25,0 . 6º Gabrielle Emily Vidotti de Souza Rodrigues 020. XXX.XXX-38 24,1 . 7º Martha Rodrigues Silva 017. XXX.XXX-90 22,8 . 8º Isadora Reis Varela 144. XXX.XXX-33 17,9 . 9º Gustavo Sena Diniz 013. XXX.XXX-27 16,5 . 10º Amanda Santos Vieira Coutinho 155. XXX.XXX-62 16,4 . 11º Ana Barbosa dos Santos 117.XXX.XXX-06 16,3 . 12º Larissa Vitoria Alves de Paula 154. XXX.XXX-31 15,0 . 13º Sara Luiza de Almeida Santos 148. XXX.XXX-80 11,8 . 14º Paulo Marcio de Lima Junior 095. XXX.XXX-97 D ES C L A S S I F I C A D O Belo Horizonte, 24 de Abril de 2023. MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO Presidente