DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500093 93 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ sob o nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 13.639/2018 e o Regimento Interno da entidade, torna público o Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Processo Administrativo Licitatório nº 013/2023, cujo objeto é a Aquisição de 80 (oitenta) licenças de softwares microsoft 365 business standard, para o licenciamento de plataforma de correio eletrônico, geração de planilhas e documentos, videoconferência e ferramenta de desenvolvimento. O edital poderá ser obtido (1) por meio do Portal Compras.gov.br - UASG 927902 ou (2) via acesso ao site do CFTA: www.cfta.org.br, clicando-se, na página principal, no canto superior direito, em "Transparência e Prestação de Contas"; após, em "Licitações, Contratos e Convênios"; em "Licitações CFTA"; em "Licitações em andamento 2023". Alternativamente, o documento poderá ser fornecido mediante requerimento encaminhado ao e-mail: [email protected]. Data de início de recebimento das propostas: 25/04/2023. Data da disputa: 12/05/2023, às 10h00, horário de Brasília/DF. A sessão ocorrerá pelo Portal Compras.gov.br Brasília-DF, 20 de abril de 2023. VANESSA DA COSTA MARQUES Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo/São Paulo: Andreia Tiemi Tagomori - 01, Andrea Pilar Piqueri Pizzaia - 02, Laura Tereza Aparecida Machado - 24, Marina Villano Bottini - 03, Juliana Candido Tonidandel - 04. As demais orientações foram encaminhadas em 24 de abril de 2023 aos e-mails dos candidatos que deverão manifestar o interesse pela vaga até o dia 02/05/2023 para o endereço de e-mail [email protected] São Paulo, 24 de abril de 2023. CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA CNPJ Nº 14998009/0001-48 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 476901.000240/2023-03, em 13/01/2023. Contrato nº 6/2023/CRA-BA . OBJETO: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, através de sistema Rádio Táxi. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se em 13 de março de 2023 e findando-se em 12 de março de 2024. O valor global estimado referente ao período deste Contrato é de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), conforme documentos constantes nos autos. CONTRATADA: LET S VAN AGENCIAMENTOS LTDA, CNPJ N° 35.663.055/0001-66. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Serviços Transporte e Condução. Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9.923. CNPJ 14.998.009/0001-48 EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 476901.000204/2023-31, em 12/01/2023. OBJETO: Aquisição do 2º aparelho de Ar-condicionado, Tipo Split, Capacidade 48.000 BTU´s, que será instalado na sala 601, no Setor de Fiscalização e Registro deste CRA-BA. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 06/02/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: ARTEMP CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 31.087.061/0001-61. Valor: R$ 9.435,00 (nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos. Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9.923 Processo nº 476901.000303/2023-13, em 18/01/2023. OBJETO: Manutenção e reparo em dois Nobreaks com intuito de manter a estabilidade, disponibilidade, contingência energética e proteção contra picos de energia elétrica do Servidores do Conselho Regional de Administração da Bahia. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 24/02/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: 3CA COMERCIO VAREJISTA DE PECAS PARA VEICULOS E SERVICOS DE MANUTENCAO EM BATERIAS LTDA, CNPJ nº 38.249.299/0001-95. Valor: R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação Bens Móveis. Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9.923 Processo nº 476901.000462/2023-18, em 26/01/2023. OBJETO: Aquisição de 25 (vinte e cinco) HD SSD 480GB para computadores e notebooks do Conselho Regional de Administração da Bahia - CRA-BA. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 27/02/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: LOGIN INFORMATICA COMERCIO E REPRESENT AC AO LTDA, CNPJ nº 00.066.716/0001-91. Valor: R$ 7.475,00 (sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 - Materiais de Informática. Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9.923 Processo nº476901.001158/2023-98, em 15/03/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso IX do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 27/03/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), CNPJ nº 03.682.189/0001-38. Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços de Organização de Eventos. Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9.923 Processo nº 476901.005814/2022-41, em 01/02/2023. OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 03/03/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRAT A DA : QUALIGRAF SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA, CNPJ nº 00.878.183/0001-42. Valor: R$ 2.354,00 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Expediente. Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9.923 Processo nº 476901.000443/2023-91, em 26/01/2023. OBJETO: Aquisição de 1 (um) certificado digital para Pessoa Física (e-CPF, A3 - com token) para o Administrador Filipe Santana Lima. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 10/02/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: P. C. F. ROMAO FILHO LTDA, CNPJ nº 49.241.283/0001-52. Valor: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.050 - Outros Serviços Técnicos. Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9.923 Processo nº 476901.000442/2023-47, em 26/01/2023. OBJETO: Aquisição de 1 (um) certificado digital para Pessoa Física (e-CPF, A3 - com token) para o Diretor Administrativo e Financeiro, Adm. Raimundo Santos Silva. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 10/02/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: P. C. F. ROMAO FILHO LTDA, CNPJ nº 49.241.283/0001-52. Valor: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.050 - Outros Serviços Técnicos. Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9.923 Processo nº 476901.000441/2023-01, em 26/01/2023. OBJETO: 1 (um) certificado digital (e- CNPJ, A1, Tipo Arquivo) para o presidente Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 10/02/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: P. C. F. ROMAO FILHO LTDA, CNPJ nº 49.241.283/0001-52. Valor: R$ 170,00 (cento e setenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.050 - Outros Serviços Técnicos. Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9.923 Processo nº 476901.001115/2023-11, em 09/03/2023. OBJETO: Troca de filtros e mangueiras dos bebedouros. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 10/02/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: A3 FILTROS DE ÁGUA LTDA, CNPJ nº 26.315.378/0001-78. Valor R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação Bens Móveis. Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9.923 Processo nº 476901.000699/2023-07, em 23/02/2023. OBJETO: Contratação de Cursos e provas para formações e certificações em DPO (Data Protection Officer), Cybersecurity Analyst (CCSA) e Governance, Risk, and Compliance (GRC) para o Assessor de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação do CRA-BA. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 06/04/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: ITSKILLS TREINAMENTOS EM INFORMATICA LTDA (ITSKILLS INFORMÁTICA), CNPJ nº 12.799.392/0001-80. Valor: R$ 5.489,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Demais Serviços Profissionais. Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA- BA Nº 9.923 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 002/2022, firmado em 22 de novembro de 2022, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.004085/2022-46. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: DIARIO DA MANHA LTDA. Objeto: atrocínio do evento denominado Gestão de Valor 2022 (Grupo NSC). Vigência: 12 meses. Valor: R$ 31.596,00 Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 003/2023, firmado em 17 de Fevereiro de 2023, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.000751/2023-58. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: EDITORA EXPRESSÃO LTDA. Objeto: Patrocínio do lançamento do livro Florianópolis 350 anos. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 13.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 08/2023 ao Contrato CRBio-01 nº 09/2022. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. - Contratado. Objeto: 1ª prorrogação contratual para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento de vale- alimentação através de cartão magnético e/ou eletrônico com tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura", por meio de rede de estabelecimentos credenciados (Hipermercados, Atacadistas, Supermercados, Mercados, Mercearias, Açougues, Padarias, Frutarias, Peixarias, etc.), a fim de atender as necessidades dos funcionários do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região. Prazo de vigência de 01/06/2023 a 31/05/2024. Signatários: Dra. Iracema Helena Schoenlein-Crusius - Presidente do CRBio-01 e Sra. Giovana Vieira Alves - Sócio Diretora de Mercado Público. Data de assinatura: 03.04.2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Espécie:Termo do Contrato Simplificado nº001/2023. Processo 10/2023. Objeto: Locação do espaço físico e Equipamentos para realização da Semana do profissional da contabilidade. Contratado: PARA 2000 Hangar CNPJ nº 14.662.886/0001-43. Valor: R$ 50.968,00. Vigência 25/04/2023 a 28/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato. Contratada: BRASIL 84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA / CNPJ N.º 17.489.954/0001-02. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Valor global estimado: R$ 1.329.900,00 (um milhão trezentos e vinte e nove mil e novecentos reais). Assinatura: 24/4/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Tomada de Preços n.º 1/2022. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais faz saber que foi autorizada a contratação direta da empresa AOVS Sistemas de Informática S.A., por meio do Processo Administrativo de Contratação nº 066/2023 e do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023, visando a assinatura anual do plano corporativo da Plataforma Alura para 19 funcionários do CRCMG. Valor total: R$23.826,00 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e seis reais). Contratada: AOVS Sistemas de Informática S.A. Fundamento: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Belo Horizonte, 24 de abril de 2023. CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA