DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0000967-74.2022.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/22, de prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em 01 (um) elevador da marca RAYS Elevadores instalado na sede da Justiça Federal em Jacarezinho. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: EWT Brasil Elevadores Ltda -ME. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/05/23. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16 . NE: 2023/205 e 2023/206. Valor total anual: R$ 5.749,92. Ass: 19/04/23. P.A: 0001101-04.2022.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/22, de prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em 02 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp instalados na sede da Subseção Judiciária de Cascavel. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/05/23. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16 . NE: 2023/181 e 2023/182. Valor total anual: R$ 15.000,00. Ass: 18/04/23. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 29/2023; Processo: 1707-84.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda; Objeto: serviços continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, para monitoramento em tempo real de todos os equipamentos e sistemas instalados da solução, para o correto funcionamento do Data Center da JFCE, instalado no 7º andar do Edifício Sede; Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da assinatura; Data Ass.: 24/04/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 07/2023 da JFCE, e Lei nº 8.666/93; Valor mensal da contratação: R$ 19.000,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2023NE000208, de 18/04/2023, no valor de R$ 152.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Leandro Nalin Guarido, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 31/2023; Processo: 4736-11.2022.4.05.7600 e 5661-41.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: CAM Tecnologia Eireli-ME; Objeto: aquisição de 1 (uma) unidade de gateway tipo 2 e módulos instalados (E1) - item 4, 1(uma) unidade de configuração dos equipamentos - item 5, e 30 (trinta) unidades de configuração dos aparelhos telefônicos SIP - item 6; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura; Data Ass.: 24/04/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 21/2022 e ARP nº 43/2022 da JFCE, e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 9.868,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.52; Nota de Empenho 2023NE000205, de 17/04/2023, no valor de R$ 7.468,00 e Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2023NE000206, de 17/04/2023, no valor de R$ 2.400,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. João Paulo de Sena, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.000440/2023-11 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO - COREN/MA Objeto: Realização da Semana de Enfermagem 2023 Valor Repassado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Valor Global: R$ 263.820,16 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e vinte reais e dezesseis centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Acordo Formal de Contribuição regido pela Lei 8.666/1993, na forma da Decisão Cofen nº 35 de 31 de março de 2023. Data de Assinatura: 24/04/2023 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO-1, devidamente constituída conforme a Portaria nº 132, de 06 de abril de 2022, torna público ter sido apresentado incidente processual pelo representante da Chapa nº 01 "NOVO CREFITO 1", Murillo Frazão de Lima e Costa, em face do representante da Chapa nº 02 "ORGULHO DAS CONQUISTAS, ENERGIA PARA A LUTA E ESPERANÇA NO FUTURO", Flávio Maciel Dias de Andrade, autuado sob o nº 01. Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar defesa no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. ISABELA REGINA DE LIMA ANDRADE Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-1 EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO-1, devidamente constituída conforme a Portaria nº 132, de 06 de abril de 2022, torna público ter sido apresentado incidente processual pelo representante da Chapa nº 02 "ORGULHO DAS CONQUISTAS, ENERGIA PARA A LUTA E ESPERANÇA NO FUTURO", Flávio Maciel Dias de Andrade", em face do representante da Chapa nº 01 "NOVO CREFITO 1", Murillo Frazão de Lima e Costa, autuado sob o nº 02. Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar defesa no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. ISABELA REGINA DE LIMA ANDRADE Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-1 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º TERMO ADITIVO. PA: 011/2020. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTR AT A N T E : Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ nº 02.558.157/0001-62. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA) e Sétima (DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO). VALOR ANUAL: R$ 3.228,24 (três mil e duzentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA: 09/04/2022 a 09/04/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Telefonia e Internet. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Espécie: 2º TERMO ADITIVO. PA: 005/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTR AT A N T E : Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº. 02.558.157/0001-62. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA E DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA GARANTIA) e Sétima (DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO). VALOR MENSAL: 225,53 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações, Telefonia e Internet. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE CONTRATO. PA: 008/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ n° 32.270.711/0001-72. OBJETO: Prestação de serviços de coleta, remessa e entrega de cargas, por via aérea, no sistema porta a porta, em âmbito nacional. VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2024. VALOR DO DESCONTO: 40%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.035 - Fretes e Transporte de Encomendas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . PA: 002/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: HEDDER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.875.903/0001-81. OBJETO: Prestação de serviço de SMTP dedicado para envio de e-mails transacionais com domínio próprio do Conselho Federal de Medicina. VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2025. VALOR MENSAL: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - Serviço de Informática e Hospedagem de Sistemas. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 576600004.000069/2023-79 Dispensa nº 08/2023 Contrato nº 24/2023 Contratante: Conselho Federal de Psicologia Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAPUNIFES P Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviço para processamento regular do Portal PEPSIC com atividades inerentes a hospedagem do portal na instância SciELO e Hosting das aplicações da Coleção de Periódicos Eletrônicos em Psicologia e Sistema SciELO de Publicação em Psicologia na versões XML e HTML, bem como descongelamento do Portal em HTML da Coleção de Periódicos Eletrônicos em Psicologia e Sistema SciELO de Publicação para submissão de artigos em HTML e posterior congelamento e criação e capacitação de equipe do Portal da Coleção de Periódicos Eletrônicos em Psicologia e Sistema SciELO de Publicação para submissão de artigos em XML. Valor global: R$ 310.800,66. Vigência: 36 meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura: 18/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389476 Nº Processo: 000024/2023-90. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licenças de software antivírus endpoint e proteções avançadas para estações de trabalho e servidores com arquitetura de hardware 32 bits e 64 bits por 36 (trinta e seis) meses, nas Plataformas Microsoft Windows/Linux, conforme especificações e condições dispostas no presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 - Edf. Via Office, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389476- 5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLEBISTON TCHAVO DOS REIS FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2023) 389476-02023-2023NE000157 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público o resultado do julgamento da proposta do Concorrência n° 01/2023 - CFQ. Empresa classificada: Engemil Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalação Ltda. Empresas desclassificadas: não houve. Brasília-DF, 24 de abril de 2023. TATIANI FREITAS LÔBO Presidente da Comissão Especial de Licitação JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho