DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500091 91 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 22736/2021. Contrato: 25/2019. Espécie: II TA. Partes: TRT e BANCO DO BRASIL S.A. . CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Suprimir a cessão da área de 24,48 m² no imóvel onde está instalado o Fórum Trabalhista de Sorocaba. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Sionara Schmitz de Melo e Wellington Klemtz. Data: 30/01/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 100/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância armada e desarmada, caracterizado como serviços comuns e de natureza contínua, para atenderem às necessidades das unidades deste Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, na capital e interior, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais de consumo e equipamentos necessários à execução dos trabalhos, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2023) 80020-00001-2023NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 18.895/2022. Contrato nº 10/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.727.597/0001-36. Objeto: fornecimento e instalação de persianas em PVC, com instalação nos prédios do Fórum Trabalhista de Campo Grande - MS, da Vara do Trabalho de Corumbá - MS e do Fórum Trabalhista de Três Lagoas - MS, assim como a prestação de serviços de reparos em sombreadores, fornecimento e instalação de lona e revisão das respectivas estruturas instalados nos prédios do Fórum Trabalhista de Campo Grande - MS, do Fórum Trabalhista Três Lagoas - MS e da Vara do Trabalho de Naviraí - MS. Vigência: 02 (dois) meses a contar da data de assinatura. Valor total: R$ 13.695,13. Pregão Eletrônico nº 08/2023. ND 3.3.90.30 e Nota de empenho 2023NE000251. Assinatura: 24.04.2023. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/Contratante; JUSCELINO FERREIRA DA SILVA/Contratada. EXTRATO DE DISTRATO Proc. nº 15.175/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: A P C SILVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (anteriormente denominada AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI), inscrita no CNPJ nº 04.558.234/0001-00. Espécie: Termo de Distrato nº 02/2023. Objeto: Rescisão do contrato nº 13/2022, por ato unilateral da Administração, com fulcro nos artigos 77; 78, incs. I, II e VIII; e art. 79, inc. I, todos da Lei nº 8.666/1993, e nos § 2º, da cláusula 17 c/c § 7º, da cláusula 32 e § 3º, da cláusula 33, do contrato originário, em razão de descumprimento das obrigações contratuais conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 15.175/2021. Vigência: rescisão a partir de 19.04.2023. Fundamento legal: arts. 77; 78, incs. I, II e VIII; e art. 79, inc. I, todos da Lei nº 8.666/1993. Campo Grande - MS, 19.04.2023. Alencar Minoru Izumi, Diretor Geral. EXTRATO DE DISTRATO Proc. nº 18.632/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: A P C SILVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (anteriormente denominada AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI), inscrita no CNPJ nº 04.558.234/0001-00. Espécie: Termo de Distrato nº 03/2023. Objeto: Rescisão por ato unilateral da Administração, com fulcro nos artigos 77; 78, incs. I, II e VIII; e art. 79, inc. I, todos da Lei nº 8.666/1993, e nos § 2º, da cláusula 17 c/c § 7º, da cláusula 32, do contrato originário, em razão de descumprimento das obrigações contratuais conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 18.632/2020. Vigência: rescisão a partir de 19.04.2023. Fundamento legal: arts. 77; 78, incs. I, II e VIII; e art. 79, inc. I, todos da Lei nº 8.666/1993. Campo Grande - MS, 19.04.2023. Alencar Minoru Izumi, Diretor Geral. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 17963615. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: GENESIS COMÉRCIO E MANUTENÇÕ ES LTDA (Sr. Josiel Rocha Alves), CNPJ/MF 17.596.391/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e materiais/insumos e ferramentas necessárias, conforme especificado neste instrumento, a serem executados nas dependências do prédio sede da Subseção Judiciária de Paulo Afonso. Valor Total: R$ 28.999,92 (Vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 02/05/2023 e término previsto para 01/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Elemento de Despesa 33.90.39; Nota de Empenho 2023NE656, emitida em 17/04/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.349/2010 e na Instrução Normativa n. 02/2010 do MPOG. PAe 0017556-25.2022.4.01.8004. Ass. em 24/04/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 4248822023 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza, danos elétrico e equipamentos eletrônicos para a cobertura do imóvel sede da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, situado na Av Agenor Magalhães, s/n, Mirante da Lapa, Bom Jesus da Lapa-Ba Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Diapensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 19/04/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 19/04/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.573,49. CNPJ CONTRATADA : 07.021.544/0001-89 BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A .. (SIDEC - 24/04/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 42548920234018004 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de aplicação única de descupinização, desratização e desinsetização (eliminação de baratas, formigas, aranhas, traças, cupins, escorpiões, mosquitos etc.), com fornecimento de todo o material e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências do prédio da Subseção Judiciária de Itabuna, compreendendo suas áreas internas e externas, sob o regime de execução de empreitada por preço global Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 20/04/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor da Secad. Ratificação em 20/04/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.800,00. CNPJ CONTRATADA : 10.385.442/0001-57 EDSON PEREIRA DE JESUS D ES I N S E T I Z AC AO. (SIDEC - 24/04/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 67387720234018004 . Objeto: Participação de 01 (uma) servidora do NUCAF no Curso 100% on-line e ao vivo EFD-Reinf e da DCTFWeb, agendado para o período de 25 a 27/04/2023, com carga horária total de 12 horas, sob o regime de execução indireta por preço global. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor da Secad. Ratificação em 20/04/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.747,00. CNPJ CONTRATADA : 09.094.300/0001-51 OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. (SIDEC - 24/04/2023) 090012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 54683120224018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Raiz Soluções em Resíduos LTDA. - CNPJ/MF n. 11.703.484/0001-51. Espécie: Contrato n. 16/2023. Objeto: serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não recicláveis e orgânicos, não perigosos, gerados nas dependências da Seção Judiciária do Piauí. Fundamento legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 23.05.2023 a 23.05.2025. PTRES: 168312. ED: 33903978 - 2023NE000221. Valor global: R$ 12.480,00. Assinado em 10.04.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Felipe Melo Martins, Diretor, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 53557720224018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Cícero Eduardo Amorim Coelho - CNPJ/MF n. 49.326.328/0001-91. Espécie: Contrato n. 19/2023. Objeto: fornecimento de 350 garrafões de 20 litros de água mineral para consumo na sede da Subseção Judiciária de Floriano - PI. Fundamento legal: art. 24, II c/c art. 38, parágrafo único, ambos da Lei n. 8.666/93. Vigência: 17.04.2023 a 31.12.2023. PTRES: 168312. ED: 390.30.07- 2023NE000226. Valor total: R$ 4.987,50. Assinado em 17.04.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Cícero Eduardo Amorim Coelho, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 12615220234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Castelo Serviços de Segurança Ltda. - CNPJ/MF n. 14.151.949/0001-05. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 37/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da CCT 2023/2023, concedida mediante acréscimo ao valor mensal vigente de reajuste no percentual de 5,81%, resultando no novo valor mensal de R$ 23.179,88 para o contrato em tela, a partir do dia 1º.01.2023. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 19.04.2023 por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº CEF/2023. PAe-Sei 0001075-20.2023.4.01.8014. CONVE N E N T ES : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; OBJETO: estabelecer normas e procedimentos visando ao pagamento de pessoal da JUSTIÇA FEDERAL - TO, bem como o pagamento de bolsas estágio aos estagiários, mediante crédito em conta-corrente na Caixa Econômica Federal; VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 24/04/2023. SIGNATÁRIOS: José Márcio da Silveira e Silva, Juiz Federal Diretor do Foro e Lenilde Araújo de Lima, Gerente Geral de Rede - Matr. 093853-9. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020. PAe 0000783-40.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a alteração das cláusulas Oitava - Do Preço, Décima Quarta - Da Dotação Orçamentária, Décima Quinta - Da Garantia e da Décima Oitava - Da Vigência, todas do Contrato Nº 03/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona - Do Reajuste do Contrato Nº 03/2020 e nos artigos 57, II e 65, II, "d" da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 01/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: Gilmar Cintra de Araújo, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício pela Contratante e Sergio Augusto Ferreira Da Silva e Jorge Alves Bastos, Representantes Legais - pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo nº 0012306-63.2022.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste no Registro de Preços para contratação de serviços de mudança com transporte rodoviário de bens e mobiliários patrimoniais, entre as instalações prediais (Fóruns, Juizados e unidades administrativas) da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, foi adjudicado para a empresa Distribuidora e Armazéns Gerais CEAC Ltda., no valor total de R$1.337.995,00. São Paulo-SP, 20 de abril 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro