DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500090 90 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 108/2022. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo e supressão quantitativa de itens contratuais. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações LTDA. NOVO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 171.021,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 5998/2022. ASSINATURA: 20/04/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 28/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Magnum Mello Foletto, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 82/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: HCC Projetos Elétricos S/A. RESUMO DO OBJETO: Alteração do cronograma de execução da 4ª etapa do objeto e prorrogação do prazo de vigência contratual. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 30/12/2023. N°. DA AQUISIÇÃO: PE - Ata de Registro de Preços nº 15/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Proad N°: 3020/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Srs. Luiz Alberto Wagner Pinto Junior e Márcio Odair Truss, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 1155/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: V. Santos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 24/04/2023) 80004-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação do serviço de telecomunicações referente ao backbone regional da rede corporativa de longa distância da Justiça do Trabalho (Rede JT), por meio de uma rede de comunicação de dados, voz e videoconferência usando a tecnologia SD-WAN, visando a interligação do Prédio Sede e as unidades remotas do TRT da 8ª Região, a fim de estabelecer uma rede de dados WAN primária.Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIDEC - 24/04/2023) 080003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2023 UNIÃO - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Defensoria Pública do Estado do Amapá; OBJETO: a cessão de uso, a título gratuito e precário, de fração de área localizada no prédio do Fórum Trabalhista de Macapá, com a finalidade exclusiva de abrigar o Posto de Atendimento da Defensoria Pública; PROCESSO TRT8 Nº 1414/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 29 de março de 2023; pelo Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. José Rodrigues dos Santos Neto, Defensor Público-Geral. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 6/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0004-46. Objeto: Acréscimo de 1 posto de vigilante 12 horas noturnas de 2ª feira a domingo e, de 1 posto de vigilante 12 horas diurnas SDF, ambos no Fórum de Cascavel, a partir de 20/05/2023. Data da assinatura: 20/04/2023. Valor acrescido ao contrato: R$ 189.941,80. Fundamento legal: Art. 65, §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 1/2023, Proad 1564/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Francisco Carlos Appratto Gomes - Procurador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Despesa com a inscrição das servidoras Bárbara Andreza Pedrosa de Oliveira Pacheco e, Lara Simone Osório Chaves no CON Brasil - Congresso Nacional de Licitação e Contratos, a ser realizado em Brasília-DF, no formato 100% presencial, com carga horária de 32 horas, no período de 22 a 25 de maio do corrente ano. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: JEANE LEITE DA SILV A CANELAS - CON TREINAMENTOS. CNPJ: 22.165.437/20001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no valor de R$9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais). Processo - 313/2023. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 14.4.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral e Ordenador de Despesa do TRT11 e da EJUD11. RATIFICAÇÃO: Em, 17.4.2023, por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e Diretora da EJUD11. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Despesa com a inscrição de servidores nos cursos "Avaliação Patrimonial, Reavaliação e Depreciação de Bens Públicos", no horário de 14h às 18h (horário de Brasília), carga horária de 16h e Auditoria Governamental e Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos na Administração Pública", nos períodos de 7 a 10 de agosto do corrente ano, no horário de 8h30 às 12h30 e 14h às 17H (horário de Brasília), carga horária de 28h, no formato on-line, 100% ao vivo. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.012.731/0001-33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no valor total de R$4.570,00 (quatro mil, quinhentos e setenta reais). Processo - 293/2023. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 10.4.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral e Ordenador de Despesa do TRT11 e da EJUD11. RATIFICAÇÃO: Em, 17.4.2023, por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e Diretora da EJUD11. SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo MA-112/2016. Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação n.05/2007. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 2.ª do contrato principal. LOCATÁRIA: TRT 11.ª Região. LOCADOR: Lapesal Participações Ltda. OBJETO: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência contratual, alterar a razão social e o CNPJ da contratada em razão da transferência do imóvel, em favor da empresa LAPESAL PARTICIAPÕES LTDA e reajustar o valor contratual. VIGÊNCIA: 02/05/23 a 01/05/24. DATA ASSINATURA: 18/04/23. ASSINAM: Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente TRT-11 e Edmilson Salviano, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato TRT nº 15/2020. Processo TRT n. 663/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. (CNPJ nº 21.748.841/0001-51). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato TRT nº 15/2020, conforme previsto em sua cláusula dez, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18/05/2023, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Data da assinatura: 20/04/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, Representante Legal, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 80005 Processo: 339/2023. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras, com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/04/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 24 de abril de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROAD Nº 866-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, a contratação de empresa para Serviços de fornecimento e instalação de divisórias naval com perfis metálicos, de portas para divisória (0,80x2,10) m e (0,90x2,10) m, completa, com dobradiças, fechaduras, requadros, batentes etc, e instalação de vidro comum, incolor, e-4mm, para instalação em divisórias, inclusive, jogo de batentes, leitos e baguetes, para tender ás necessidades deste Tribunal, por meio da Ata de Registro de Preços nº 1/2022. Valor: R$ 12.340,62. Empresa: DIPLAC CO M É R C I O DE FORROS E DIVISÓRIAS LTDA. Amparo Legal: art. 15 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, publicada dia 3/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. Porto Velho, 20 de abril de 2023. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Diretor-Geral e Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROAD Nº 4117-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada no fornecimento de Telefones IP de mesa cabeado, pelo sistema de Registro de Preços. Empresa: SUPRI NORDESTE COMERCIO E IMPORTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 253.284,20, conforme Ata do Comprasnet (Ids.84/85) e Relatório da Pregoeira (Id.86). Amparo legal: art. 13, inciso VI, do Decreto 10.024, de 20/09/2019, artigo 4º, inciso XXII da Lei 10.520/2002, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, com publicada dia 3/1/2023. Porto Velho, 20 de abril de 2023. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Diretor-Geral e Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 PROAD Nº 5987-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada para execução da reforma da Vara do Trabalho de Feijó/AC, em regime de empreitada por preço unitário. Empresas: a AFN AILLEZ ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 115.710,29, conforme Ata do Comprasnet (Id.76) e Relatório da Pregoeira (Id.77). Amparo legal: art. 13, inciso V e VI, do Decreto 10.024, de 20/09/2019, artigo 4º, inciso XXI e XXII da Lei 10.520/2002, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, com publicada dia 3/1/2023. Porto Velho, 20 de abril de 2023. ASSLÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR CARDiretor-Geral e Ordenador de Despesas